COLETIVO

09/06/2021 - Nos aproximamos de um novo ciclo revolucionário?

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Marchar contra Bolsonaro é necessário, mas ainda não é o bastante!

 

Os desmandos de Bolsonaro

 

A fome voltou a crescer entre os brasileiros e o consumo de carne e de frutas no país tem caído e afetado uma grande parte da população. No final de 2020, foi realizada uma pesquisa pela Freie Universität Berlin em parceria com pesquisadores da UFMG e da UnB, que revelou que, durante a pandemia, mais precisamente entre os meses de agosto a dezembro, mais da metade dos lares brasileiros conviveram de alguma forma com a insegurança alimentar, isto é, não fizeram suas refeições em quantidade e qualidade adequadas. O consumo de alimentos tem sido puxado para baixo pelo altíssimo índice do desemprego no Brasil de hoje e a redução do auxílio emergencial, seguida da suspensão nos primeiros meses deste ano, decerto agravou essa situação.

 

Além disso, o Brasil avança em direção ao número de meio milhão de mortes em decorrência da Covid-19. Fora a conhecida conduta negacionista, anti-cientificista, tomada pelo presidente, seus filhos e seus subordinados que tem ajudado a intensificar o contágio, as mortes, e os demais efeitos da pandemia no país, a CPI da Covid tem revelado novos fatos sobre o papel negativo do governo Bolsonaro no que se refere à aquisição das vacinas. Ela trouxe à tona documentos e depoimentos que demonstram que o governo Bolsonaro entrou atrasado no consórcio Covax Facility que facilitava o acesso às vacinas, atrasou a negociação para a obtenção das vacinas da Pfizer e da Coronavac, e prejudicou o recebimento do IFA (ingrediente farmacêutico ativo) desta última pelo Butantan, com seu discurso anti-China. Tudo isso reduziu o acesso às vacinas e a velocidade da vacinação no país.

 

Como se não fosse o suficiente, durante o pior momento da pandemia, o presidente e seus apoiadores provocaram aglomerações no Rio de Janeiro, com desrespeito escancarado às medidas mais básicas de proteção contra à Covid. Em resposta, algumas centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda decidiram convocar as manifestações realizadas no dia 29 de maio, penúltimo sábado. Dado o delicado momento da pandemia no país, surgiu, no seio da esquerda, o dilema acerca do risco-benefício de realizar as manifestações contra Bolsonaro. A partir deste dilema, surgiram distintas posições. Mesmo com o esforço de se diferenciarem das mobilizações pró-Bolsonaro, nem todos os partidos e organizações convocaram seus militantes oficialmente para participarem, mas apenas demonstraram seu apoio.

Uma coisa é certa: motivos os brasileiros têm de sobra! Mesmo no momento em que os leitos dos hospitais de algumas das capitais do país têm cerca de 90% de ocupação, para a grande maioria dos brasileiros, marchar contra Bolsonaro é uma necessidade.

 

“Apesar do erros do governo”, a grande burguesia brasileira está contente

 

Se o comportamento político-ideológico do governo Bolsonaro tem sido alvo de críticas de governadores e senadores de partidos da oposição, de grande parte da população, dos maiores jornais do país e da esquerda, a situação econômica não anda tão ruim para alguns setores do grande capital. Como disse um recente editorial de um dos maiores jornais do Brasil, “apesar dos erros do governo, as exportações do agronegócio e da indústria mineral mantêm superavitário o comércio de bens”. Podemos ler o seguinte: apesar da inabilidade política e das barbaridades ideológicas do governo, o agronegócio e a mineração andam bem, têm crescido e se recuperado, a ponto de garantir uma balança comercial favorável e a estabilidade da moeda do país, além de terem conseguido elevar o PIB (isto é, elevar o valor da produção de riquezas no país) no primeiro trimestre deste ano, superando as perdas durante o período da pandemia e as expectativas dos analistas.

 

Quer dizer: apesar de tudo, o governo Bolsonaro, não tem atrapalhado tanto assim o andamento da economia, suas palavras e ações não conseguiram prejudicar o capital nacional como um todo.

 

É preciso destacar que, quando se diz que as declarações e posições do governo não prejudicaram tanto o Brasil ou a economia brasileira, não devemos considerar de modo algum que essa recuperação da economia inclui a economia das famílias brasileiras. O orçamento familiar tem afundado, puxado pelo altíssimo índice do desemprego, e tem trazido, com a queda do consumo em geral e de alimentos, o aumento da insegurança alimentar e da fome como mostramos no início do texto, além de intensificar outros problemas sociais. Na sociedade em que vivemos, principalmente nos momentos de crise, a classe trabalhadora paga o pato, o capital não. A convivência entre o crescimento da riqueza produzida no país e as péssimas condições de vida da maioria dos trabalhadores é expressão dessa lei social.

 

Ainda que ideologicamente o governo Bolsonaro seja um problema, um poço de irracionalismo, economicamente as coisas tem andado bem para os setores do capital que não foram tão afetados pela crise nem pela pandemia. A expressão “apesar dos erros”, utilizada pelo jornal, parece nos revelar muita coisa. Transpondo as reflexões de Lukács feitas na Introdução de A Destruição da Razão para o Brasil de hoje, talvez não cometamos erro ao afirmar que Bolsonaro faz parte de um recuo estratégico da burguesa brasileira no campo da luta de classes; por vezes, a burguesia apoia figuras que representam um rebaixamento do nível político, filosófico e moral, como uma forma de recuo temporário, imposto pelas circunstâncias.

 

Bolsonaro se mostrou como a melhor opção da burguesia brasileira nas eleições de 2018 e até hoje, embora seja rechaçado por quase metade da população, parece estar atendendo às necessidades dos setores mais reacionários do grande capital no país.

 

Não é decisivo, para o capital, as características ou preferências pessoais do representante político. E se o representante político atrapalha as necessidades do capital, dar-se-á um jeito de trocá-lo. A classe burguesa sempre se acoplará ao que for necessário a sua sobrevivência, mesmo que isso signifique associar-se a alguém como nosso atual presidente. Sejam piores ou melhores que Bolsonaro as personalidades que estiverem no gerenciamento do Estado capitalista, elas irão de uma forma ou de outra servir às necessidades do capital. Trata-se de uma determinação do Estado capitalista que o indivíduo não pode subverter.

 

As manifestações do dia 29 de maio de 2021

 

Depois do apresentado acima, queremos tecer algumas considerações sobre as manifestações contrárias a Bolsonaro.

 

Elas buscam desgastar ainda mais a imagem do presidente, que já se encontra maculada por conta do momento atual do país; buscam demonstrar a força e a insatisfação coletiva nas ruas, e, assim, fortalecer e legitimar a CPI da Covid em curso, a qual, dentre outros objetivos, visa apurar as ações e omissões de Bolsonaro e de seu governo durante a pandemia. Além desses objetivos, Boulos deu duas declarações que revelam um pouco mais das motivações que impulsionaram os protestos contra Bolsonaro. Boulos faz parte da Frente Povo Sem Medo, uma das organizadoras das manifestações, e disse o seguinte: “derrotar o Bolsonaro é uma questão de saúde pública” e “não dá para olhar passivamente o Brasil sangrar até 2022, perdendo vidas à espera das eleições”.

 

Se observarmos a fala de Boulos junto as outras motivações, vemos que ou as eleições ou o impeachment se apresentam como solução ou esperança. Mas ambos na prática significam a mera troca do representante político, do gerente político do capital, e, portanto, pressupõem o Estado capitalista e todo o resto dessa “perversa existência terrestre” – como aponta Marx e Bürgers no segundo número da Nova Gazeta Renana. Boulos acerta em “não dá pra olhar passivamente o Brasil sangrar”, mas depois restringe as possibilidades da luta política ao impeachment e às eleições de 2022.

 

Além disso, o que chamam de o problema da saúde pública ou da fome não é o problema que tem afetado todas as classes trabalhadoras oprimidas ao longo da sociedade de classes, mas sim o problema enfrentado apenas na pandemia sob o governo Bolsonaro. Fizemos essa afirmação a partir da reflexão de Engels sobre o problema da moradia no início do seu artigo Como Proudhon resolve a questão da moradia. Para Engels, “o que hoje se entende por escassez de moradia é o peculiar agravamento das más condições de moradia dos trabalhadores [...]. E a única razão pela qual essa escassez de moradias passou a ser tema frequente é que ela não se limitou à classe dos trabalhadores, mas acabou atingindo também a pequena burguesia”. Isso acontece também com o problema da fome, da educação, da saúde pública etc., no Brasil.

 

No limite, o que as manifestações também colocam em xeque é apenas o peculiar agravamento das condições da saúde e da alimentação dos brasileiros durante a crise econômica e a crise sanitária, gerenciada sob o governo Bolsonaro.  

 

Os brasileiros têm todos os motivos do mundo para se revoltarem coletivamente contra o atual estado de coisas. Porém, marchar apenas contra a bizarra figura que dirige politicamente nosso país é pouco, não é o suficiente; marchar apenas contra a piora das condições de alimentação, saúde, trabalho, etc. durante um governo ou outro, não é o suficiente. Quando a humanidade precisa e pode se livrar do jugo do capital e recuperar a toda a autonomia que lhe foi tomada, quando pode destruir a sociedade de classes, a propriedade privada, o patriarcado, o Estado que usurpa seu poder de decisão, marchar contra Bolsonaro é pouco. Quando a destruição do planeta e da humanidade ou a barbárie parecem estar cada vez mais próximas, marchar contra Bolsonaro é pouco; e ajudar a construir a teoria e a prática revolucionária, urgente.

 

Para as manifestações contra Bolsonaro, podemos alertar sobre a necessidade de colocar a revolução social no horizonte e pensar objetivos distintos para a luta política que ultrapassem a dupla impeachment e eleições.

 

Bolsonaro tem feito o que pode para cumprir direitinho seu papel de genocida – muitas vezes não tão bem, como aponta a imprensa burguesa – mas, o principal genocida – o pai de todos eles – não pode continuar de fora da análise, nem do combate político!!! O capital, esse poder autônomo desenvolvido ao longo da história da humanidade e que a coloca sob seus pés, faz com que o trabalho vivo, o conjunto de trabalhadores, se converta em mero meio para a acumulação de trabalho morto, o qual, sob a forma social do capital, escraviza cotidianamente os seres humanos, transformando-os em resíduos do próprio mundo que constroem. Sob a influência desse poder, toda a dinâmica social se orienta para a resolução das necessidades do capital e não das pessoas.

 

Ignorar o poder dessa força social que é o capital e não compreender a sua forte influência sobre o Estado capitalista nos faz orientar nossas energias e nossas vidas para soluções ineficazes para a classe trabalhadora e para o proletariado – como são o impeachment e as eleições. Por isso, é da maior importância identificar nosso principal inimigo. Por isso, marchar contra Bolsonaro ainda não é o bastante.  

 

Falando nisso...

 

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Resumo: Com o capitalismo, os problemas da pobreza, da segurança social, da saúde, da educação, da habitação, do meio ambiente etc. se tornam muito mais graves.Nem todos estes problemas tiveram início no capi- talismo, mas todos eles se agravaram enormemente com ele. Muitos consideram o capitalismo o sistema “mais adequado” para garantir a “ordem e o progresso hu- mano”. Ou seja, a sociedade perfeita. Mas, se fosse “perfeita”, não existiriam todos estes problemas. Então, criam-se desculpas para justificar a existên- cia desses problemas. Dizem que eles “sempre existi- ram e sempre existirão”. Ou apelam para Deus: “Istoé assim porque Deus quer”. Há ainda quem justifique o capitalismo dizendo que o ser humano é incorrigi- velmente egoísta. Que a causa de tanta miséria não é o capitalismo, mas nós próprios com nosso egoísmo. Que não há sistema econômico ou político que corrija isso.

 

Edições: 2018

 

 

 

17/05/2021 - Nos aproximamos de um novo ciclo revolucionário?

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Nos aproximamos de um novo ciclo revolucionário?
 
I.
 
O último ciclo revolucionário teve início em 1905 com a primeira Revolução Russa e se encerrou em 1949, quando o Exército Vermelho tomou Pequim. Foi o maior ciclo revolucionário da história. No tempo e na abrangência geográfica, maior mesmo que os 26 anos da Grande Revolução Francesa (que inclui o Período Napoleônico). Não teve a mesma presença na Europa que as Revoluções de 1848, mas em compensação se esparramou pelos cinco continentes. Tivemos até mesmo, neste ciclo, a única revolução que não foi liderada por um partido, a Revolução Mexicana de Zapata e Villa – não por acaso, uma revolução em que a vitória militar não resultou em uma tomada do poder político.
 
As revoluções deste ciclo tiveram a marca ideológica de serem declaradamente socialistas. Isto é, a quase totalidade visava superar o capitalismo pelo socialismo. As que propunham uma etapa democrático-nacional (a chinesa, por exemplo), tratava-se de uma etapa na transição ao socialismo. Vale lembrar, também, que foram processos revolucionários muito heterogêneos, com bases sociais muito distintas, com formações sociais muito diversas: foram lutas de classe que envolviam não apenas distintas classes sociais, mas classes sociais cujas raízes históricas provinham até mesmo das ruínas do modo de produção asiático.
 
Também por disso, foram revoluções que deram origem a núcleos revolucionários muito diferentes, não apenas nas suas concepções ideológicas, mas também nas concepções estratégicas e táticas; não apenas no funcionamento interno de seus partidos nacionais, mas também na relação de maior subordinação ou independência para com o núcleo dirigente da URSS e da III Internacional. Com muito pouco exagero, pode-se dizer que todas as alternativas estratégico-táticas imagináveis foram testadas: da insurreição tal como em Petrogrado em 1917, à guerra popular prolongada, como na China; da greve de massas (Alemanha e Revolução Espanhola) à ofensiva militar direta (Aliança Nacional Libertadora, no Brasil, em 1935) – não houve cenário e não houve revolução em que táticas e estratégias diferenciadas não entrassem em conflito, conflitos estes que possibilitaram o exame teórico e o teste prático de não poucas alternativas.
 
Sem dúvida alguma este ciclo nos oferta um conjunto de experiências práticas, elaborações teóricas, disputas políticas, reflexões ideológicas das mais ricas. Conhecer a histórica, com particular relevância a história das revoluções, é imprescindível aos revolucionários. Pois, para fazermos curta uma longa história, “sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário”.
 

II.
 
Este ciclo revolucionário, todavia, estava destinado a cumprir um papel histórico oposto ao almejado pelas massas revolucionárias e pelos seus dirigentes. Os seres humanos fazem a história, todavia em “circunstâncias que não escolheram”. Meio século depois de encerrado este ciclo revolucionário, tanto a evolução da China quanto o desaparecimento da URSS (o único grande império na história cujo desmoronamento não necessitou de nenhum invasor externo, bastaram seus próprios antagonismos), mas também a evolução de todos os outros países em que os revolucionários tomaram o poder e destruíram as velhas classes dominantes – toda essa massa de eventos evidencia que este ciclo foi a mediação histórica da transição de países marcadamente atrasados, mesmo com traços pré-capitalistas, ao sistema do capital mais desenvolvido. Em nenhum deles teve sequer início a transição ao trabalho associado pois, em todos, eles, a carência impunha o desenvolvimento e a intensificação do trabalho proletário (do trabalho abstrato na sua forma histórica mais desenvolvida). Foram revoluções que ficaram restritas aos seus limites burgueses e nacionais, devido, ao fim e ao cabo, ao parco desenvolvimento das forças produtivas.
 
Em poucas palavras, neste ciclo revolucionário as contradições apenas podiam ser resolvidas nacionalmente, no horizonte do capital – e não podiam ser resolvidas internacionalmente no sentido proletário, comunista. A carência, o baixo desenvolvimento das forças produtivas, tornava a transição ao trabalho associado (aquele que funda o comunismo) impossível.
 
Os países em que as revoluções foram vitoriosas conheceram um ritmo inédito do desenvolvimento das forças produtivas, as condições de vida das massas de trabalhadores melhoraram a níveis inimagináveis no passado. Mas no interior do sistema do capital.
 
Há que se levar sempre em conta, portanto, que se estivermos na direção de um novo ciclo revolucionário que venha abrir caminho ao comunismo, ele será necessariamente muito distinto do ciclo passado. O desenvolvimento das forças produtivas e a crise estrutural do capital tornam inviáveis as estratégias revolucionárias nacionais. Mesmo as lutas de classe mais importantes terão que superar os marcos locais e se internacionalizar em curto período de tempo. As bases sociais revolucionárias não mais serão lideradas por partidos e líderes nacionais, mas por uma vanguarda internacionalista. As estratégias e táticas militares ganharão um novo desenvolvimento, com a derrota dos exércitos profissionais das velhas classes dominantes. O trabalho associado imporá uma radical alteração em todo processo produtivo e, portanto, na distribuição da riqueza social. Curto e grosso, a estatização dos meios de produção, algo tão fundamental no ciclo passado, será substituído pela destruição do Estado e a organização comunal dos meios de produção. Enfim, se pensarmos o futuro como sendo mero espelho do passado, não seremos capazes de conceber o fundamental das “circunstâncias” em que vivemos: caso venha um ciclo revolucionário que supere o sistema do capital, será um ciclo muito distinto do das últimas revoluções.
 
Por isso as comparações e analogias com o passado precisam ser sempre recebidas com alguma desconfiança.
 

Um novo ciclo revolucionário?
 
Possivelmente.
 
Jamais o modo de produção capitalista conheceu uma crise econômica articulada a uma crise ecológico-sanitária como temos hoje.
 
Não há nada na sociedade burguesa que não esteja em uma crise de seus fundamentos. Da escola à saúde, dos times de futebol à indústria cinematográfica, do sistema financeiro à produção industrial, da política às individualidades: por onde se queira olhar, a constatação imediata é que a sociedade dissolve a si própria num oceano de contradições que a arrasta ao precipício. Há um único setor que continua “de vento em popa”: os capitais especulativos nunca tiveram ganhos tão elevados e as bolhas econômicas se tornaram a boia de salvação da economia mundial.
 
As mediações deste processo são tão variadas e numerosas quanto multifacetada é a própria crise; contudo há uma que tem sido decisiva: ao se produzir mercadorias, já está determinado como se dará a distribuição da riqueza. O capital sai do ciclo produtivo acrescido da mais-valia e, o salário, se esgota quase sempre antes de chegar o próximo pagamento. Com isso o capital se acumula e, para se reproduzir, tem que aumentar a produção. Esta, então, tende a crescer mais do que o consumo e, na medida em que essa tendência se intensifica com a passagem pelo fordismo e o “toyotismo” dos anos de 1920-1990, transitamos das crises cíclicas à crise estrutural. Em poucas palavras, se as crises cíclicas podiam ser revertidas por um novo ciclo de expansão, a crise estrutural apenas pode ser superada pela superação do capital. A crise é estrutural porque a única solução para ela é, também, estrutural: a revolução proletária. (Mészáros)
 
A riqueza acumulada pelos especuladores, a acumulação de capital em empresas como Amazon ou Microsoft, a pujança atual do complexo médico-hospitalar, similar (não em montante de capital, obviamente) ao gigantismo do complexo industrial-militar – são demonstrações do desequilíbrio provocado pelas contradições crescentes no interior do próprio sistema. Não são, como muitos desejam, demonstrações de que os velhos problemas estariam sendo superados por novas soluções.
 
Nesse cenário “estrutural”, como ocorreu até hoje nos períodos de esgotamento de todos os modos de produção anterior, as classes sociais passam por um processo de destruição. A burguesia faz sua decadência social ser a base de sua decadência ideológica. Por isso, não apenas na teoria, mas na prática, seus melhores representantes são cada vez mais medíocres e incapazes. Não foi assim com a nobreza pré-revolução na França? Não foi assim com a dinastia Romanov, nos anos anteriores a 1917? De um Roosevelt a Trump e de um Getúlio Vargas a Lula ou Bolsonaro, o sentido da decadência é o mesmo. Os problemas se agigantam e o capital necessita cada vez mais do Estado para precariamente se equilibrar. Ao mesmo tempo e pelo mesmo processo, seus representantes no Estado, na política e na burocracia, perdem a capacidade de representar o capital no seu conjunto, pois os interesses das diversas facções do capital tornam-se também cada vez mais divergentes. O complexo da política vai perdendo sua eficácia pelo confronto cada vez mais violento entre as forças da própria classe dominante. As instituições, acima de tudo o Estado, vão deixando de funcionar. Há outras razões, algumas que vêm da própria base econômica, mas este é um dos motivos para o fenômeno do crescente preso do estamento político-burocrático na política cotidiana.
 
Trotsky, em sua monumental História da Revolução Russa, narra como na véspera da Revolução, nunca se vendeu tantas joias e nunca os salões da nobreza foram tão animados. Mudando o que deve ser mudado, o Baile da Ilha Fiscal não anunciou o fim da Monarquia no Brasil? A nobreza em Versalhes não teve seu maior brilho ao se aproximar 1789? A decadência de uma classe é a expressão cotidiana de que a história já a está ultrapassando. Entre o Estado, este aparelho de repressão à serviço da classe dominante, este “comitê executivo encarregado dos negócios do conjunto da burguesia”, e as classes dominantes abre-se um abismo que não deixa de crescer. Não apenas seus representantes são cada vez mais representantes de parcelas, não da totalidade do capital (por exemplo, representa-se mais o capital financeiro que o industrial, mais os setor de serviços do que o financeiro, mais o setor da saúde do que o complexo militar, etc.) – como ainda, correspondentemente, sua “responsabilidade de classe”, incapaz de incorporar as demandas do conjunto da classe burguesa (quanto mais da sociedade como um todo) vai se dissolvendo no ar. Quão distante estamos para que o conjunto da própria classe dominante não mais possa viver sob seu próprio domínio de classe? O Estado cada vez mais polarizado pela especulação, não apenas prejudica, mas muitas vezes destrói, setores da própria classe dominante. Quão distante estamos do momento em que, para o conjunto da burguesia, se tornará impossível viver sob um Estado e uma ordem que serve, cada vez mais exclusivamente, aos banqueiros e especuladores?
 
Considerem por um momento o Brasil dos nossos dias. Qual a alternativa? Frente a Bolsonaro, a única alternativa é Lula, contra este, a única alternativa é aquele. Mas são eles, de fato, tão opostos quando eles próprios se vendem? Seria sequer imaginável a existência de Bolsonaro sem a aliança dos petistas, quando no governo, com o núcleo duro da repressão oriundo da Ditadura? Os aliados de Lula amanhã não foram ou são os aliados de Bolsonaro hoje? Um futuro governo petista, trará algo que não a mesma subordinação do Estado a parcelas do capital e ao estamento político-burocrático? A renovação possível é sempre o mais do mesmo. A direita da burguesia, tal como a sua “esquerda”, nada tem mais a apresentar senão o velho requentado.
 
Além da ameaçadora destruição do planeta, a dureza da miséria vai se tornando insuportável. Não apenas em 1789, não apenas em 1917, mas também em 2021. Quando 8 pessoas possuem mais riqueza do que 150 milhões de brasileiros, dos quais 127 milhões são ameaçados ou já passam fome em um mundo que produz três vezes mais comida do que o necessário para superalimentar a todos. Ou quando ¾ da riqueza do planeta se concentram em menos de 2% da população mundial, com o crescimento acelerado dos que não têm o que comer, onde trabalhar, estudar, tratar da sua saúde – nem sequer água para beber; -- pois bem, quando isto se converte na tendência predominante da vida cotidiana, quão distantes estamos da miséria se tornar insuportável para os bilhões? Morreram 52 mil soldados americanos na invasão do Vietnã pelos EUA que, oficialmente, durou 13 anos. Hoje morrem 63 mil brasileiros por ano por arma de fogo. O que falta para esta violência se tornar uma guerra civil? Uma orientação política de classe, não apenas uma base econômica de classe, por trás dos gatilhos.
 
Nunca uma crise econômica da dimensão da que estamos vivendo se articulou a uma crise ecológica que expressa a velocíssima destruição do planeta pelo capital. Nunca antes produzimos tanta riqueza e tanta miséria e jamais, no passado, o capital se manifestou tão abertamente sua desumanidade essencial.
 
As revoluções são explosões sociais. Elas acontecem, não são preparadas. O acaso jogou um enorme papel na eclosão de todas elas. Quão distante estamos de uma explosão deste tipo? Qual a casualidade que lançará, por fim, bilhões de miseráveis às ruas em busca do que lhes é devido? Qual casualidade que tornará a força militar do Estado burguês em dissolução incapaz de controlar a força militar das massas revoltosas? Isto tudo nós só saberemos, se a revolução vier, depois que ela acontecer. Tal como uma tempestade, diz Engels, a gente pode dizer que se prepara uma revolução. De uma tempestade não se pode dizer onde e quando cairá o primeiro pingo -- tal como, de uma revolução, não se pode dizer quanto e onde se iniciará.
 
Nunca as contradições e antagonismos sociais se tornaram tão próximos de uma explosão, nunca a revolução esteve tão perto. Pode até ser que ela não venha. Mas que a humanidade dela nunca esteve tão perto, parece-me algo muito provável.

 
Em vez da revolução, nossa autodestruição?

 
Possivelmente.
 
Esta é a outra possibilidade que a história deixa aberta à humanidade. Se não destruirmos o capital, seremos destruídos. Muito provavelmente por uma decadência que levará a uma involução das forças produtivas e, deste modo, ao reestabelecimento da carência. A carência torna insuperável a sociedade de classe. Eliminada a abundância, também a possibilidade da transição ao trabalho associado pela superação do trabalho proletário estará eliminada. Este o maior perigo que a humanidade contempla no curto espaço de tempo. Questão de alguns poucos anos, se a pior das hipóteses se realizar.
 
O que de fato fortalece a possibilidade de nossa autodestruição é a paralisia política da classe operária em todo o planeta. Ainda que lutas econômicas continuem, ainda que conflitos localizados tenham lugar, por vezes de modo muito significativo (pensem nas greves nas manufaturas de Bangladesh ou no nas manifestações no Chile de 2019 e na Argentina de 2001), enquanto as fábricas e agrobusiness continuarem a produzir a mais-valia as crises serão convertidas em oportunidades de novos negócios e o capital continuará regendo a sociedade. Sem a paralisia da produção proletária, o capital não será ferido de morte e conseguirá sempre repor seu domínio – por mais gigantesca que seja a crise.
 
O trabalho é fundante: enquanto a humanidade produzir mercadorias, se fará necessariamente capitalista. Sem o fim da produção de mercadorias (este o significado do trabalho associado), não há superação possível do capital. Aqui a maior debilidade das possibilidades revolucionárias presentes: a ausência de uma classe operária no confronto aberto com o capital capaz de destruí-lo antes que ele destrua a humanidade.
 
Para continuarmos com as analogias com o passado, nos anos anteriores a 1917, o movimento grevista abertamente político tendia a crescer – tendência momentaneamente interrompida pela eclosão da I Grande Guerra. No período imediatamente anterior a 1789, os conflitos nos centros urbanos e no campo se intensificaram. Nestes anos após 1970, o que assistimos é algo muito distinto. Temos um domínio aparentemente inexpugnável da aristocracia operária e de sua burocracia, o predomínio avassalador da política de colaboração de classes e uma paralisia da classe operária em escala planetária. A decadência dos líderes do capital tem sua correspondência dialética na decadência da liderança proletária que se alia ao capital. Lula de 1978, jamais um revolucionário, lembremos, está anos-luz à frente do Lula de 2021, mero capacho da burguesia e do estamento político-burocrático. O que o separa de Bolsonaro? De fato? Apenas uma menor proximidade (não um antagonismo) com a corrupção ao redor das milícias. Uma diferença tão pequena em termos de classe que pode ser perfeitamente revertida quando politicamente necessário. Entre Trump e Biden? A diferença está apenas nas promessas, nas práticas as coisas não serão diferentes... lembram-se de Carter versus Nixon? Ou de Obama versus George Bush? Nixon implantou as ditaduras na América Latina, o segundo auxiliou-as a se modernizarem e se converterem em “democracias”. Bush criou Guantánamo, Obama apenas permitiu que continuasse a existir. Biden nem toca na questão.
 
Esta paralisia da classe operária em escala planetária tem, ainda, uma segunda consequência não menos importante: deixa de fornecer aos revolucionários, na prática e na teoria, o solo social indispensável para que uma concepção de mundo revolucionária possa amadurecer e possa se elevar ao nível dos desafios que vivemos. A “esquerda” se transmuta em parceira do capital. A verdadeira esquerda, a revolucionária, fica cercada em guetos nos quais mal consegue respirar.
 
Nos aproximamos de uma crise revolucionária? Possivelmente sim! Isto significa que a crise revolucionária inevitavelmente virá acontecer? De modo algum e os indícios mais imediatos sugerem que é até provável que não ocorra.
 
Vale à pena, nesta situação, nos relembrarmos de um dos grandes equívocos de Lenin
 

O maior erro de Lenin?
 
Que Lenin foi, se não o maior, um dos maiores líderes revolucionários da história, penso que nem Olavo de Carvalho discordaria. Sua sensibilidade política foi inigualável.
 
Pois bem, em 9 de janeiro de 1917, já com dois anos e meio da I Guerra Mundial em andamento, com a traição dos partidos e da Internacional socialdemocrata, que apoiaram a guerra, com o refluxo do movimento operário, a desorganização e repressão das organizações revolucionárias, Lenin encerrou uma palestra para jovens revolucionários dizendo que não se impressionassem com “a paralisia na Europa”. A guerra gerava contradições que apenas levantes populares liderados pelo proletariado poderiam superar. E finalizou:
 
...estas revoltas não podem terminar senão com a expropriação da burguesia, com a vitória do socialismo. Nós da geração mais velha podemos não viver para ver as batalhas decisivas desta revolução que se avizinha. Mas posso, acredito, expressar a esperança confiante de que a juventude que está a trabalhar tão esplendidamente no movimento socialista da Suíça, e de todo o mundo, terá a sorte não só de lutar, mas também de vencer, na próxima revolução proletária.
 
Lenin, já estava vivendo no interior do que viria a ser o maior ciclo revolucionário de todos os tempos. Estava a exatos 58 dias do início da Revolução de 1917. Ainda assim, não podia enxergar que a revolução não era uma tarefa para a próxima geração, mas uma tarefa que se apresentaria nas próximas semanas! Se nem Lenin podia enxergar quão próximo estava a revolução, seria exatamente uma surpresa que nós, pressionados entre a pandemia e Bolsonaro, tendo por horizontes de esperança Lula e Biden, não possamos enxergar o que está na próxima esquina?
 
Nunca as necessidades por uma revolução proletária foram maiores! Jamais suas possibilidades foram tão grandes: o capital exibe sua desumanidade como nunca antes. Virá uma revolução? Impossível dizer. O que se pode dizer, sem medo de errar, é que nunca a defesa da revolução e o desenvolvimento da teoria revolucionária foram mais necessários do que agora, pois nunca a humanidade contemplou tão de perto sua destruição.


Falando nisso...

Você conhece os livros publicados pelo Coletivo Veredas?
 
Gostaríamos de indicar o texto de combate "Estado e transição ao comunismo", escrito por Sergio Lessa. Confira no site https://coletivoveredas.com/
 
Resumo: A transição ao comunismo se fará com a destruição do Estado, não pela sua manutenção (mesmo que reformulado). É disto que trata este texto de combate.
 
Edições: 2020, e-book

 

 

 

02/05/2021 - Bolsonaro, Centrão e a CPI Covid

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Bolsonaro, Centrão e a CPI Covid

 

Assim, o Estado antigo foi, sobretudo, o Estado dos senhores de escravos para manter os escravos subjugados; o Estado feudal foi o órgão de que se valeu a nobreza para manter a sujeição dos servos e camponeses dependentes; e o moderno Estado representativo é o instrumento de que se serve o capital para explorar o trabalho assalariado. (ENGELS)

                                                                 

Iniciemos com uma afirmação: A formação do capitalismo brasileiro é determinada sobretudo pelo caráter autocrático da burguesia brasileira que deriva de seu caráter retardatário e transformista.

 

Na medida em que a burguesia brasileira nasce das entranhas do latifúndio e da classe senhorial, ela só se transforma em burguesia predominantemente por um impulso externo das economias centrais.

 

Esse influxo da formação do capitalismo brasileiro deriva sobretudo da transferência de valor que desde a gênese da burguesia brasileira lhe imputa o seu caráter reacionário e autocrático. O transformismo que dá gênese a burguesia brasileira tem no Estado um componente essencial. As bases sociais de sua existência estão justapostas com a transferência de valor para a “metrópole”, isto é, para os capitalistas do centro, imputando a esta classe sua parca potência histórica. Em suma, essa classe não pôde nunca nem mesmo aspirar a ser revolucionária, nasceu ontologicamente reacionária, e como seu corolário, foi desde sempre ideologicamente medíocre.

 

O arco de desenvolvimento da gênese das relações capitalistas no Brasil até o presente passa por clivagens e modificações sem nunca quebrar o caráter determinante da transferência de valor e a impossibilidade de levar a revolução burguesa as últimas consequências, isto é, a revolução burguesa que realiza a cidadania na forma clássica. Não há, em tal percurso histórico, nenhuma modificação substantiva no caráter determinante desta burguesia. E de tais determinações se alça o caráter sui generis da sociedade brasileira.

 

Sendo a mediocridade e o reacionarismo marcas indeléveis, aprofundadas pela crise estrutural – uma crise da totalidade do sistema do capital, inclusive da política e do Estado burguês – não é casual que de tal poço de desumanidade socialmente posto faça com que um político igualmente medíocre e desprezível ganhe relevância em um período de completa ausência da luta do proletariado no plano sócio-histórico.

 

Os vetores de uma tal ausência são as tendências gerais da crise do movimento comunista, gerados sobretudo pelo stalinismo e pela social-democracia, junto ao aparecimento e desenvolvimento da aristocracia operária possibilitada pela dominância da mais-valia relativa.

 

No Brasil, conjuntamente a esse processo, gerou-se uma aristocracia operária retardatária. Se entrava em ocaso a potência política de setores da aristocracia operária europeia, no Brasil esta saltava ao plano histórico com a redemocratização, sobretudo na figura do Partido dos Trabalhadores.

 

O governo do PT, como assinalamos na Newsletter anterior, não demorou mais que minutos para assentados na cadeira do Palácio do Planalto demonstrar que entre a esperança propagada e o medo não existia então muita diferenciação.  Toda luta social do período seguinte, como sabemos, foi subordinada a lógica operante e inarredável do capital. A lei máxima foi a governabilidade, e com ela, a transformação de todos os movimentos sociais em aparatos de sustentação do governo. Longe dos reais interesses históricos da classe, operou-se o giro total as políticas públicas de salvação do capital, ironicamente, sustentadas politicamente pelos ditos representantes da classe que deveria ser seu coveiro.

 

A política das “campeãs nacionais” do PT fracassa, dado a correlação da crise de 2008 com o decaimento dos preços da commodities, a torneira de onde provinham ganhos que permitiam operar uma longa rede de burocratas operadores políticos e ao mesmo tempo garantir o financiamento dos programas do capital nacional e internacional começa a minguar. Essa situação se agrava e desagua no impeachment.

 

O que interessa a nós imediatamente é que esse completo desarme dos movimentos sociais e partidos políticos, com o voluntarismo e politicismo que lhes são hoje característicos, derivou do tardio aparecimento da aristocracia operária brasileira em conjunto com a crise do movimento comunista já aprofundada. Esse duplo movimento gestou e deu luz ao completo vazio do proletariado na cena histórica, ainda que aqui e acola lutas subterrâneas persistam, elas nunca chegam a ofensiva realmente necessária. Permanecem inscritas na forma e no conteúdo na linha de menor resistência que marcou até aqui a luta contra o capital, sempre defensiva no processo de ascensão histórica deste.

 

Desse modo, desde que a burguesia tocou o hino fúnebre do projeto democrático-popular petista, o que importava no processo era a reordenação das franjas de classe da burguesia com o enxugamento da parcela da mais-valia destinada ao pagamento da corrupção ao centrão. O dito “lavajatismo” tem ai sua justificação.

 

O governo Temer e a Lava-Jato servem fundamentalmente para destruir as correias de transmissão das verbas para a base de apoio do PT, movimentos sociais, essencialmente MST e CUT, ao mesmo tempo em que enxuga os canais da corrupção que serviam para compra de apoio por parte do governo Lula e Dilma.

 

Sendo bem sucedida em seus intentos de aumentar a apropriação sob a mais-valia do Estado em detrimento das parcelas destinadas a corrupção, a burguesia se dirige então para as eleições de 2018. E o problema se anuncia dessa forma, nenhum candidato da burguesia tem qualquer possibilidade de se alçar como crítico da própria política, antes, todos se apresentam como os salvadores dessa. E tal crítica foi realizada por um miliciano, deputado do “baixo clero” que por 27 anos foi escanteado dos grandes acordos e conchavos dada sua gigantesca mediocridade, mesmo para os níveis patéticos dos operadores políticos brasileiros, e que por isto mesmo pôde aparecer como o novo, paladino da justiça e figura ilibada. O que é uma evidente falsidade, para não falar dos episódios das “rachadinhas”, basta para constatar isto, dar uma rápida olhada na lista de Furnas.

 

O resultado da eleição, portanto, é em alguma medida lastreado com o apoio da burguesia, Bolsonaro, ainda que figura incômoda para a burguesia, mas é não tão incômoda quanto poderia ser um Fernando Haddad, ao menos não em 2018. Que Bolsonaro assumiu o palácio do planalto com o golpismo marcando cada passo até a cadeira presidencial não é segredo.

 

De um lado, Bolsonaro esperava contar com o mesmo ímpeto golpista por parte dos militares das forças armadas, na medida em que estes fossem tragados para o governo na base das barganhas de cargos, e com tal imbricamento de interesses, defendessem o governo. A isso se aliava as posições da sociedade civil com os apoiadores de Bolsonaro, e aqui reside a necessidade patente de uma ala ideológica que se instalou na sala número 2 do gabinete.

 

O que agora é evidente, e a Pandemia não criou, mas trouxe a baila com novos matizes, é que a burguesia brasileira tinha sem dúvidas interesse nas reformas de Paulo Guedes para reverter a queda nas suas taxas de lucro e eleva-las ainda mais, mas não tinha interesse nenhum na perca do controle sobre o Estado. Por isto, os setores do capital e seus canais, especialmente os grupos de mídia, não deixaram de trazer a público toda vez que achassem necessário as artimanhas e conchavos que Bolsonaro fez para barrar a investigação dos crimes de seus filhos milicianos.

 

Por isto, Moro e as denúncias de interferência de Bolsonaro na PF se transformaram em assunto de monta, visto que não se tratava apenas de proteger os filhos, mas de solidificar posições em órgãos que como linha direta, funcionariam mais proximamente a uma polícia da presidência, e imediatamente uma polícia política. A PF ainda que seja inerentemente política, opera ainda no interior de ritos burocráticos e certos critérios de impessoalidade.

 

Os representantes da burguesia, o centrão no Congresso e o STF, mais a segunda turma que a primeira, é verdade, funcionaram então como poder moderador dos impulsos de Bolsonaro. O conjunto de medidas tomadas nessas duas esferas do Estado burguês sempre foram para, mantendo a política econômica, criar os fatos políticos que pudessem moderar os impulsos de Bolsonaro. De um lado, se quer dar estabilidade interna ao governo para seguir o calendário de reformas, de outro se mina os pilares de um político que não consegue manifestar de maneira adequada os interesses de setores relevantes da burguesia.

 

É neste cenário geral que a Pandemia chega e produz essa tragédia humanitária, sem precedentes, do ponto de vista sanitário no país. É evidente que o “negacionismo” bolsonarista serve com alguma eficácia ao capital em um curto momento. Mas na medida em que a liberdade irrestrita do vírus – além de gerar novas cepas preocupantes e que em alguma medida prejudicam os negócios dos capitais transnacionais – aprofunda a tendência da queda da taxa de lucro que já se agudizava em fins de 2019, e que adentra em 2020 derretendo os níveis de acumulação.

 

O processo global de centralização do capital é algo sem precedentes em todas as latitudes, a queda vertiginosa do ciclo da produção do capital faz com que predomine na reprodução capitalista a centralização em detrimento da concentração. Através da falência de pequenas e médias empresas e o desemprego que provêm, a queda do consumo, o capital monopolista se reforça e obtém uma massa gigantesca de capital via centralização de capitais [1].

 

Concomitantemente a queda da “atividade econômica” na linguagem dos economistas burgueses, o vírus começa a se diferenciar, pois quanto maior a taxa de infecção maior a possibilidade de adaptação e mutações, o Brasil se torna o celeiro das cepas de Covid no planeta. Vemos então países que começam a questionar e até a ameaçar recusar o recebimento de mercadorias brasileiras, por conta da possibilidade do contágio por novas variantes. O caso mais notório foi a China.

 

Em suma, a ala ideológica bolsonarista do governo, com seus ataques a China e cia, e setores da burguesia transnacional, latifundiária e bancária chegam a constatação de que as políticas do governo não estão tendo o efeito necessário para manter o ciclo do capital nacional do modo necessário, ainda que a centralização garanta a alguns setores uma maior apropriação do capital, isto significa sempre a apropriação de capital por uma parte da burguesia em detrimento de outras. Prova deste fato é a carta que reúne mais de 200 indivíduos, entre eles conhecidos banqueiros como os Setúbal e economistas como Armínio Fraga, além de representantes da FIESP [2]. Todos têm clara certeza que a pandemia prejudica as bases de “produção de riqueza”, isto é, da exploração continua e intensa da mais-valia absoluta e relativa e de que é impossível a continuidade de qualquer processo de produção capitalista na base apenas da centralização de capital, que nada mais é que a rapina recíproca dos capitais maiores contra os menores.

 

É nesse cenário e sob essa necessidade do capital que o centrão aprofunda o movimento para dentro do governo, que perde uma massa de seu grupo de apoio na sociedade civil, dados os efeitos da pandemia. Ao mesmo tempo Bolsonaro tenta como recurso utilizar o exército como constante carta na manga contra os representantes puro sangue da burguesia.  

 

É este conflito interno que produz o episódio da demissão do Ministro da Defesa, Gen. Fernando Azevedo. É bom que se compreenda aqui que qualquer golpismo das forças armadas, está hipotecada a uma forma antipopular, e profundamente “impessoal”, fundamentada sobretudo em uma ideia de dever moral, muito distinto da reedição da guerra fria sob a qual Bolsonaro justifica 1964.

 

E interiormente, a hierarquia pesa fundo nas disputas militares, de modo que qualquer golpe militar seria antes um golpe que retirasse Bolsonaro do poder do que o entronasse. Por isto, as forças armadas se comprometem com o governo, mas até os limites em que seja corporativamente vantajoso. E por isto também, qualquer aventura de Bolsonaro parece não possuir sustentação histórica alguma.

 

A crise em que é realizada a demissão do Gen. Fernando Azevedo e em seguida dos comandantes das forças armadas tem ai sua justificação. Bolsonaro busca fundamentar sua posição na areia movediça do “seu exército”. E este, como dissemos, não parece estar disposto ao golpismo por não ter nenhuma justificação histórica para tal. Nem internamente existe força social para tal, nem no campo internacional existe qualquer interesse imperialista que não esteja concretamente estabelecido nas democracias latino-americanas no momento presente.

 

Dessa forma, o que acontece é que o governo Bolsonaro ladra cada vez mais alto aos representantes da burguesia, enquanto essa vai destruindo a ala ideológica interna do governo, fato dos quais a demissão de Ernesto Araújo e a nomeação de Flávia Arruda para o ministério da secretaria de governo são os mais proeminentes. Mesmo as nomeações dos novos comandantes das forças armadas com o capacho Gen. Braga Neto no ministério da defesa não conseguiram dar a Bolsonaro o poder que este precisa contra a burguesia.

 

Entretanto, a mesma debilidade que hoje Bolsonaro parece ter, e este quanto mais acuado, mais alto ladra, parece ao mesmo tempo produzir nos representantes da burguesia o convencimento que este pode ser controlado, já que encurralado.

 

A nossa própria conta e risco, parece-nos que a CPI da Covid hoje não passa de mais uma moeda de troca, como tantas outras, a maioria sob as nádegas – antes de Rodrigo Maia e – agora de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco [3]. Que se em algum momento esboçou uma ameaça velada ao executivo, dizendo que os “remédios podiam ser amargos” caso o governo não respondesse com as medidas necessárias para mitigar a Covid.

 

Em suma, o que se processa no momento é mais uma tentativa moderadora por parte do centrão, que ao que tudo indica não conduzirá ao impeachment, ainda que essa cartada não esteja descartada, dependendo das condições internas. De outro lado, a moderação tem como principal ponto de apoio a tentativa de manter viva a agenda econômica, que Bolsonaro sempre constituiu em algum nível um problema para tal, na medida em que sabendo da falta de apoio interno para o golpismo, pensa nas eleições de 2022 e tentou moderar alguns pontos em certas reformas.

 

É nesse “espírito” que a reforma administrativa já foi eleita como pauta principal por Lira, para liberar uma massa maior de valor para a apropriação por parte dos capitais.

 

Para os comunistas, entretanto, ao longo do discurso sobre o “fascismo” bolsonarista, que serve e servirá de justificativa para o retorno de Lula e do moribundo programa democrático-popular, interessa neste momento combater as ilusões com o democratismo da esquerda, este cadáver moribundo.

 

Não existe um golpe em curso, e não existe tal possibilidade histórica no presente momento, assim como não existe fascismo no Brasil. Tal discurso só existe para aqueles que estão no espectro da esquerda no interior do espectro do capital. E por isto, qualquer frente ampla, qualquer ideia de que existe um candidato democrata superior que pode dar solução a presente situação, é fruto do velho politicismo que vê na política o fundamento do ser social. Nada poderia ser mais falso.

 

Bolsonaro é um mal operador político para a burguesia porque eleva seus interesses diretamente pessoais acima do particularismo dos interesses da acumulação capitalista de forma muito pronunciada e o que se processa hoje no país é a luta interna dos representantes da burguesia em dar curso de forma com que a tendência geral necessária predomine na política do governo. E assim nos parece a CPI da Covid, mais uma forma de alargar o poder dos representantes do capital, dos operadores políticos sobre o executivo.  

 

Por fim, para não cairmos em ilusões, a necessidade histórica que se levanta é a crítica radical da esquerda e dos horizontes limitados da democracia. Sem frente ampla, nem com a burguesia, nem com partidos de esquerda. O único sujeito histórico com potência de colocar este mundo abaixo e apontar o caminho do novo continua sendo o proletariado.

 

Notas

 

[1] Não é por um mero acaso que a Forbes registre no ano de 2021 um número recorde de novos bilionários e que só no Brasil sejam 20 novos na lista. <https://br.financas.yahoo.com/noticias/lista-bilionários-da-forbes-ganha-135859072.html>

[2] A BBC publicou a carta na integra. < https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56485687>

[3] Ao todo, 1488 pessoas e mais de 500 organizações assinaram pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Foram enviados 115 documentos ao presidente da Câmara dos Deputados, sendo 63 pedidos originais, 7 aditamentos e 45 pedidos duplicados. Até agora, apenas 6 pedidos foram arquivados ou desconsiderados. Os outros 109 aguardam análise.

 

Falando nisso...

 

Você conhece os livros publicados pelo Coletivo Veredas?

 

Gostaríamos de indicar o livro "Ontologia, Dever e Valor em Lukács", escrito por Mariana Andrade. Confira no site https://coletivoveredas.com/

 

Resumo: Ontologia, dever e valor em Lukács, de Mariana Andrade, é uma importante contribuição para a compreensão de Para uma ontologia do ser social, a obra póstuma de Lukács e, também por isso, para o exame de alguns dos fundamentos decisivos na discussão contemporânea acerca de complexos de valores como a ética, a moral, os costumes, o Direito e assim sucessivamente.

Não é um exagero afirmar que, nos dias em que vivemos, predomina, em larguíssima medida, uma concepção acerca dos valores essencialmente idealista. A base desta concepção é, quase sempre, o senso comum burguês. Do fato de que nossos atos são, sempre, portadores de alguma escolha e que tais escolhas, sempre, são realizadas tendo em vista determinados valores, deduz-se que são os valores que determinam a história da humanidade. A sociedade atual teria a fisionomia que possui porque os indivíduos se orientam por valores individualistas, mesquinhos, concorrenciais, e assim por diante. Portanto, não seria de se admirar (em sendo esta tese verdadeira) que sejamos os “lobos dos próprios homens”.

 

Edições: 2016, impressa

 

 

 

15/04/2021 - Nem esperança nem medo!

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Nem esperança nem medo!

 

Se a razão já não convém.

É preciso suturar o indeciso

(Thiago Martins)

 

Penso que a boca do lobo está para nos engolir, a todas as pessoas. Esse fato, porém, não deve nos impedir de ver onde e como esse lobo foi criado. Não há como negar, para começar, que os atuais habitantes do Palácio do Planalto contaram com a ajuda luxuosa das chamadas esquerdas progressistas para subirem o palanque do executivo federal.

 

Interessante relembrar que quando o ex-metalúrgico subiu a cobiçada rampa, de imediato enfatizou que governaria sob uma herança maldita. O petista se referia ao fato de substituir um Tucano na presidência. No entendimento daquele, seu mandato representava a esperança, enquanto a presidência exercida pelo intelectual do PSDB representava o medo: a herança era maldita.

 

O analista não pode se deixar levar pela dicotomia esperança de um lado e medo do outro. Com base na Ética de Spinoza, o marxismo clássico se esforça para se desviar dessa dicotomia. Observamos, nas argutas palavras de Engels, que a caracterização do pequeno burguês especifica-se pela esperança de ascender à alta burguesia, por outro lado, este mesmo aspirante a alto burguês, teme cair no proletariado. Na campanha que elegeu Lula da Silva a presidente do Brasil em 2002, o publicitário Duda Mendonça, tentando responder às temeridades postas na mídia pela atriz Regina Duarte que temia futuras atitudes socialistas, supostamente tramadas pelo candidato de origem metalúrgica, declarou, para acalmar a gregos e troianos: “A esperança vai vencer o medo!” Funcionou e Lula foi eleito.

 

O ex-metalúrgico, lamentavelmente, não causou temor aos grandes empresários, tampouco conseguiu manter-se como esperança para os trabalhadores. Administrou o Estado sempre com um “bom” e duplo discurso. Para os ricos falava como um verdadeiro liberal; já aos pobres dirigia-se como se pleiteasse o socialismo. Pagou o pato e o pathos por nunca ter se decidido, visto que a esperança para os trabalhadores significa ao mesmo tempo medo aos proprietários do aparato produtivo (mas isso Josué de Castro já sabia).

 

Chegamos a uma outra interessante dicotomia. Nas eleições presidenciais de 2018, as esquerdas progressistas pautaram que o candidato da direita era fascista. Consequentemente, o candidato petista seria, por extensão, um verdadeiro democrata de esquerda.

 

Do mesmo modo como o petista não é comunista, o seu opositor no segundo turno das últimas eleições ao executivo federal não é fascista. Isso não anula o fato de que ambos, cada um a seu modo específico, tenham práticas fascistas. Tampouco elimina, o que é ainda mais preocupante, ser o atual morador do Planalto Central pior do que um fascista.

 

O que importa é que precisamos conhecer o que temos a enfrentar. Sem o conhecimento adequado da realidade, mesmo que “apenas” o mais aproximado possível, não temos chance alguma de êxito na vida cotidiana.

 

Não se pode repetir a dicotomia: temor versus esperança. A tragédia, não nos esqueçamos, não se repete, quando tenta voltar, reaparece como farsa! 

 

Impossível analisar aqui como o cenário de crise estrutural do capital potencializou uma nefasta conjuntura, que, por sua vez, fertilizou um conjunto contingencial propício para que uma direita reacionária e negacionista, com cara bem brasileira, tenha se apoderado da administração do Estado. No entanto, sem nenhuma pretensão de esgotar a problemática, podemos citar dois fatores que colaboraram com o atual momento político: o acréscimo da violência urbana, que produz, como subproduto, as milícias; e outro elemento concorrente para a instalação da irracionalidade na política eleitoreira, como decorrência da desesperança causada pela crise capitalista, deu-se pela proliferação das igrejas neo-pentecostais nas periferias das grandes cidades.

 

Com a gerência do fundo público nas sujas mãos, a gestão estatal de direita, com seu idiossincrático retardo e com o apoio dos setores recém citados, pode implementar um dos projetos capitalistas dos mais atrasados possíveis.

 

Contando com o apoio da maldita herança deixada pelos antecessores de esquerda e de centro, o atual executivo, portanto, debocha da desgraça coletiva e se locupleta, entre um montão de outros malefícios, com a possibilidade de que seus representantes abocanhem o máximo de vantagem na partilha do fundo público.

 

Como analista, entretanto, ainda que temendo pela condição sanitária, entre inúmeros outros fatores que agora não cabe debater, não posso deixar de analisar o real de modo desantropomórfico.

 

O apagão intelectual comandado pelos representantes da esquerda que se diz democrática – não precisamos citar nomes, pois são muitos e de diversas ordens –, nos faz confundir água potável com água destilada, por exemplo. Essa confusão faz parte do jogo político imanente ao cretinismo parlamentar. Ela é necessária para que o PT volte a aparecer como salvador da pátria. Ou seja, a melhor opção diante de quem debocha da carnificina.

 

O que nos é possível?

 

A possibilidade, como muito bem ensinou os registros aristotélicos, pode ou não se realizar, na mesma medida. O resultado vai depender, como clareou o filósofo antigo, sempre das escolhas eleitas pelos agentes envolvidos na ação. Para o caso da política contemporânea brasileira, contudo, como a verdade é mera tergiversação, não há como se aplicar a dialética presente na Ética spinoziana da paixão autêntica. O que pode se esperar no campo do que se chama política, ainda segundo as reflexões deste filósofo, acompanhadas por Goethe e pelos clássicos do marxismo, são os extremos, mesmo que com seus intermédios, esperança e temor.

 

Por fim, desconhecer o inimigo, como diria Sun Tzu, é entregá-lo à vitória antes da batalha começar.

 

Ao fronte: que a razão e a sensibilidade nos guarde!

 

Falando nisso...

 

Você conhece os livros publicados pelo Coletivo Veredas?

 

Gostaríamos de indicar o livro "Estado, Política e Controle do Capital", escrito por Milena Santos. Confira no site https://coletivoveredas.com/

 

Resumo: O livro “Estado, política social e controle do capital”, de Milena Santos, trata de uma temática que ultimamente vem sendo objeto de discussão tanto no meio acadêmico, como no interior da categoria do Serviço Social. É comum encontrarmos na literatura que investiga tais categorias:, a defesa de um Estado que pode atender aos interesses da classe trabalhadora, através da ampliação e da implementação de políticas sociais cada vez mais universais, e a expansão dos direitos sociais como forma de solucionar os problemas sociais inerentes à ordem burguesa. No entanto, o que o referido livro tem de peculiar é a tendência teórica que o fundamenta, ou seja, a radicalidade na sua formulação, porquanto esta possibilita ir além dos limites da simples análise histórico-crítica do Estado e das políticas sociais, buscando, em uma abordagem ontológica, a causalidade do fenômeno, apreendendo, assim, a sua essência.

Tendo como objetivo desvelar as determinações ontológicas do Estado a partir de sua gênese histórica, a autora busca, através das formulações teóricas de Friedrich Engels, Karl Marx, Harold Laski e István Mészáros, realizar uma crítica às concepções de Estado hoje dominantes, contrapondo-se às ideias reformistas presentes na maior parte da produção intelectual e apropriando-se dos seus fundamentos. Seu esforço teórico considera que o surgimento do Estado resulta da existência do conflito gerado entre classes sociais antagônicas, Estado este de uma classe que utiliza seu poder político para dominar e administrar os conflitos sociais dentro de uma determinada margem, a fim de que possa manter sua dominação. Porém, sua existência não ocorrerá ad eternum.

 

Edições: 1ª Edição: 2016, impressa (esgotada)
                2ª Edição: 2020, e-book

 

 

 

18/03/2021 - Pandemias, capital e crise estrutural | SARS-CoV-2

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25/02/2021 - Aos que não comem, e aos que não dormem

Pandemias, capital e crise estrutural

SARS-CoV-2

 

O mecanismo... da pandemia

 

As pandemias são um fenômeno biológico bastante simples. Um vírus é um dos menores seres vivos. Centenas, por vezes mesmo milhares de vezes, menor do que uma célula das plantas e dos animais. Ele não passa de uma camada muito fina (algumas poucas moléculas e átomos) que envolve uma molécula com seu código genético, chamada de RNA.

 

Ao entrar em contato com uma célula, a camada externa do vírus produz uma reação química com a membrana externa da célula e abre nela uma brecha pela qual injeta seu RNA. Por uma série de reações químicas também conhecida, o RNA começa a reproduzir idênticos RNAs, os quais se aproveitam das gorduras, proteínas e outras moléculas e átomos que existem na célula invadida e formam milhares de novos vírus, em princípio cópias exatas do vírus invasor. Com o tempo a célula invadida explode e os novos vírus são liberados, infectando novas células. No limite, este processo continua até a morte do ser vivo. Contra este mecanismo de reprodução do vírus, o corpo possui várias defesas. A mais importante é a produção de anticorpos que nada mais são que moléculas, os anticorpos, que reagem com a membrana externa do vírus, o impedindo de se reproduzir. A maior parte das vacinas atuam nesse processo: estimulam o corpo humano a produzir os anticorpos necessários para impedir a reprodução do vírus.

 

Uma das vantagens do vírus é que esta replicação do RNA nem sempre acontece sem acidentes. Pelo contrário, há uma taxa mais ou menos fixa de “acidentes”. Esses acidentes acontecem quando o RNA não “copia” a si próprio corretamente e surge um RNA um pouco diferente. Na enorme maioria das vezes, esse erro diminui a capacidade de reprodução da nova variante do vírus e ela termina desaparecendo. Mas algumas vezes, por mero acaso, em uma taxa que também pode ser matematicamente prevista como possibilidade, resulta em um vírus que consegue se reproduzir mais eficientemente, quer porque consegue “enganar” os anticorpos, quer porque se replica mais rapidamente no interior das células.

 

Um segundo problema é que uma célula pode ser invadida, ao mesmo tempo, por diferentes tipos de vírus (por exemplo um doente com o HIV pode se contaminar com o vírus da gripe) e, por vezes, até mesmo com vírus diferentes e provenientes de distintos animais. Essa mistura de RNA de distintos vírus na mesma célula faz com que, através de “erros” e “acidentes”, uma parte do RNA de um vírus pode ser transferido para outro vírus, assim criando um vírus ainda mais diferente. Por vezes, nem sempre, ainda mais perigoso para os humanos. Por exemplo, um vírus da gripe que possui a capacidade de se propagar entre os humanos, contamina um animal com um vírus que ainda não se transfere para os humanos. Com uma troca de partes do RNA, pode o vírus exclusivo do animal se apoderar de uma parte do RNA do vírus da gripe e adquirir a capacidade de infectar humanos. Foi isso, por exemplo, que aconteceu com o Ebola, o HIV e também com o SARS-COV-2, o atual da nossa epidemia presente.

 

Esses “erros” ou “acidentes” são denominados de mutações. Quanto maior a população do vírus, maior a possibilidade de novas variantes e, assim, maior a possibilidade de o vírus se tornar mais agressivo, mais mortífero ou danoso ao ser vivo infectado. É isto que está ocorrendo agora com o SARS-COV-2: e isto era previsível. Com o aumento da população de vírus e sua generalização pelo planeta, novas e mais agressivas variantes iriam necessariamente surgir. O que assistimos nesta nova “onda” na passagem de 2020 para 2021 é precisamente isto: as novas variantes surgiram e se propagam com uma velocidade ainda maior que a variante da primeira “onda”.

 

O que determina o tamanho da população de um vírus – e portanto, a probabilidade de mutações que o tornam mais eficiente – é a quantidade de “comida” que ele tem à sua disposição. Em uma floresta em que há muitas diferentes espécies de plantas, a “comida” tende a ser menos disponível do que em uma plantação de soja, por exemplo, em que milhares de quilômetros quadrados são ocupados com plantas idênticas do ponto de vista genético. Quando estes milhões de toneladas da mesma soja, com o mesmo código genético, são estocadas em enormes silos e, depois, alimentam 310 milhões de porcos na China, mais 148 milhões na União Europeia e outros 78 milhões nos EUA (ou os 19 bilhões de galinhas), todos confinados e geneticamente muito semelhantes, temos um cenário ideal para um novo vírus contar com uma rápida difusão e mutação. As coisas não melhoram quando toda essa comida alimenta bilhões de seres humanos amontoados aos milhões em cidades com as piores condições de vida e trabalho... Quando tudo isso ocorre, os vírus encontram um ambiente ideal para ]o seu crescimento populacional e, portanto, para a gestação de novos vírus e de novas variantes [1].

 

Em resumo, o desenvolvimento do capitalismo criou um planeta que é um ambiente ideal para a proliferação de vírus e, por isso, para o surgimento sucessivo de pandemias. O The Guardian inglês não nos deixa mentir: “O impacto da humanidade no mundo é intenso, com a população animal tendo caído em média 68% desde 1970 e a destruição das florestas continuando aceleradamente – alguns cientistas pensam que uma sexta extinção em massa está em andamento e se acelerando. Hoje, apenas 4% dos mamíferos do mundo são selvagens, amplamente superados por humanos e pelos animais que criamos para a alimentação.” (2 de fevereiro de 2021)

 

O mecanismo desta criação é também simples: a diversidade genética do planeta vai sendo substituída por uma homogeneidade ideal para a reprodução dos vírus. Isto ocorre com uma velocidade crescente e, por isso, desde a segunda metade do século passado temos conhecido pandemias com uma frequência que nunca houve antes na história. Isto tudo alertado por vários cientistas e organizações internacionais e também em um livro muito importante, já em 1994, por L. Garrett, The coming plague (Penguin Books, Nova Iorque)

 

Não foi por falta de aviso que os capitalistas nos meteram nesta enrascada.

 

Do HIV à Holanda de janeiro de 2021

 

No passado, havia poucos animais, criados em pequenas unidades produtivas distantes uma das outras. A enorme maioria dos seres humanos habitavam o campo ou pequenas vilas. Quando surgia uma doença entre os animais e mesmo quando esta passava aos humanos, era mais difícil para o vírus se esparramar. Mais difícil, mas não impossível: lembremos da Peste Bubônica na Idade Média.

 

No caso do HIV, hoje sabemos como começou. De uma forma muito parecida ao surgimento do Ebola e do SARS-CoV-2. Entre os primatas superiores da África estes vírus eram presença comum (eram endêmicos). A expansão do capitalismo na África destrói a economia tradicional, voltada ao atendimento local, e a substitui pela produção em larga escala para o mercado mundial. A miséria resultante do êxodo rural concentrando nas cidades uma população desempregada e miserável, somado à substituição das florestas pela monocultura moderna, tem dois efeitos. Faz com que os humanos precisem cada vez mais se alimentar de macacos para sobreviver. Faz também com que os macacos, com a destruição das florestas, tenham que conviver cada vez mais próximos dos humanos. Nestas condições, é cada vez mais fácil que uma mutação criando um vírus do HIV ou do Ebola capaz de contaminar os humanos resulte em uma pandemia entre os humanos. E isto só piora na medida em que o capitalismo avança. Exatamente o mesmo ocorreu com o SARS-CoV-2. Endêmico entre espécies silvestres na China, adquiriu a capacidade de se propagar entre os humanos e voilá, a nossa pandemia atual.

 

Ameaça ocorrer, com um novo vírus, nestas semanas do janeiro de 2021 na Holanda! As informações vêm todas da reportagem do The Guardian de 23 de janeiro último, intitulada “'We need answers’: why are people living near Dutch goat farms getting sick?”, por Sophie Kevany.

 

No início de 2008, após um período de rápida expansão da criação de cabras e um boom na produção de leite caprino, uma estranha doença entre as cabras se converteu, em maio daquele ano, em um surto da “Febre Q” que se proliferou também entre vacas e cordeiros. “Milhares de pessoas” foram infectados, 95 delas faleceram e o governo holandês sacrificou 50 mil cabras em 55 fazendas para conter o surto.

 

Desde 2018, a situação tornou-se novamente preocupante. Um surto de pneumonia na mesma região da Holanda está relacionado às fazendas que criam cabras. Quando maior a proximidade à uma criação de cabras, a probabilidade de se adquirir a nova doença cresce de 20 a 55%. A pneumonia não é a “Febre Q” de uma década atrás, mas pode certamente ser uma nova doença humana de origem em animais, dizem vários cientistas que estudam o problema citados pelo The Guardian.

 

Pode ser, talvez seja mesmo o mais provável, que a nova doença na Holanda não se converta numa pandemia planetária. Contudo, o mecanismo que dá origem às pandemias está lá em funcionamento. É assim que novas epidemias serão – com certeza estatística – geradas. Nós não sabemos apenas onde elas vão aparecer, quando vão surgir e quão mortais serão. Contudo, a probabilidade de novas pandemias neste nosso mundo atual é tão expressiva que a questão não é se teremos novas pandemias, mas quando e onde elas vão surgir.

 

Para que servem as vacinas?

 

São excelentes negócios! Elas servem para duas coisas – e apenas para duas coisas: emergencialmente, para tentar algum controle da epidemia do dia. Isto é possível. Em segundo lugar, para gerar enormes lucros e promover uma concentração de capital nunca antes visto. Não é isso que está ocorrendo a olhos vistos? Podem elas ser a solução para esta sinuca de bico em que o capitalismo nos meteu? Certamente que não. As epidemias surgirão no futuro tão certo quanto o Sol nascer a leste, pessoas continuarão morrendo e o capital continuará se aproveitando desta “oportunidade” para se acumular ainda mais. O mundo que conhecemos está em desaparecimento acelerado.

 

“A pandemia é o Covid-19, a doença é o capitalismo”, lê-se em cartazes nas paredes de Berlim. Nada mais verdadeiro! Caso não destruamos o capital, ele destruirá a humanidade.

 

Referências externas

[1] Veja, para maiores informações atualizadas, https://brasil.elpais.com/ciencia/2021-01-21/nelly-e-erik-as-inquietantes-mutacoes-do-coronavirus-em-manaus-que-ameacam-piorar-a-pandemia.html.

 

 

Falando nisso...

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Gostaríamos de indicar o livro "Lukács: trajetória e concepção de alienação", escrito por Marteana Lima. Confira no site https://coletivoveredas.com/


Resumo: Este livro, com o objetivo de contribuir para a compreensão do complexo da alienação em Lukács, examina a relação entre a concepção de alienação do filósofo em História e consciência de classe e em Para a ontologia do ser social e aspectos de seu caminho até Marx. A trajetória de György Lukács contém uma dinâmica peculiar, com viragens, rupturas e desdobramentos que se relacionam num processo dialético de continuidade na descontinuidade e de descontinuidade na continuidade. Ao longo dessa trajetória, a relação do filósofo húngaro com o pensamento de Marx revela-se em três momentos: o pré-marxismo, o protomarxismo e o marxismo da maturidade. A concepção lukacsiana de alienação altera-se ao longo de sua trajetória, especialmente após a viragem ontológica de 1930.

 

 

Edições: 2020, impressa

 

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Aos que não comem, e aos que não dormem


A vida biológica tem um fim, a de um ser humano também é finita. As pessoas morrem por acidente de trânsito, por violência doméstica ou urbana, por enfermidades diversas, por bala ou vício. Muitas, porém, morrem de fome!
 
A vida humana, embora alguns desatentos, ingênuos e ou mal-intencionados analistas considerem o contrário, é frágil. Sob o efeito da pandemia motivada pela Covid-19, a sensação de que se vive por um triz é bastante presente. Todas as pessoas, sem exceção, estão submetidas ao sofrimento da dor cotidiana. A perda é constante e diária. Perde-se agregados, amigos e parentes. As covas e incineradores contabilizam mortes como se conta qualquer espécie de números, índices, estatísticas etc.
 
Como nos lembra Homero, por meio do diálogo entre Príamo e Aquiles, onde o primeiro solicita o funeral do filho Heitor, morto em batalha contra o segundo, velar, cuidar e se despedir dos mortos é algo necessário para o processo de nascer, viver e perecer do humano. As festas mexicanas dedicadas aos finados também servem de exemplo, mas outros casos podem ser citados sem maiores dificuldades.
 
Nem a despedida dos nossos temos como garantir!
 
A pandemia, contudo, não é a causadora maior da atual crise porque passa o capitalismo contemporâneo. Esta crise, como sustenta Mészáros, é estrutural: encontra-se na estrutura do capital. Com essa constatação, não se pretende tergiversar a realidade. Ao contrário do modo como está escrito nos parágrafos anteriores, o estágio do pandemônio que já dura mais de um ano, mexe com muita força nas subjetividades de cada sujeito humano.
 
A força motriz do capital, do modo como desvelou Marx, é o lucro. A essência da vida humana, seu pleno desenvolvimento, entra em profunda contradição com a lógica capitalista. Ou seja, o princípio da humanização aparece ao capitalismo como um princípio da maior desumanidade. Melhor dizendo, como uma anti-humanidade.
 
Aqui é importante registrar que Marx, em O Capital, ao enfrentar os apologistas decadentes que representam a burguesia aclarou que os intelectuais da ordem tentavam, a todo custo, eliminar tal contradição. O pensador alemão destacou com lúcida nitidez as principais características do âmago dessa polêmica: “As contradições e antagonismos inseparáveis da utilização capitalista das máquinas não existem, porque não crescem da própria máquina, mas de sua utilização capitalista!”
 
Como realça Lukács em sua Grande Estética: “Trata-se aqui de uma contradição interna básica da sociedade capitalista; nela se expressa a peculiaridade específica desta formação, a saber, que ela é ao mesmo tempo – e de modo inseparável – a forma mais elevada de todas as sociedades de classe, na qual a produção e a ciência podem desenvolver ao máximo as possibilidades objetivas do desenvolvimento dadas aqui e sob ‘relações antagônicas de distribuição’, mas, ao mesmo tempo, é a última sociedade de classe, que produz seu próprio ‘coveiro’”.
 
O que nos interessa, nessa curta comunicação, é o modo como a ciência é utilizada pela apologia capitalista. Como entende o filósofo de Budapeste, é inseparável o avanço econômico da reação ideológica. Não pode existir de um lado os fundamentos objetivos do humanismo e de outro o lucro econômico. Lukács, no entanto, entende que esse dilema não é solucionável, em nenhum patamar, pelos limites idealistas decadentes da consciência burguesa.
 
A ideologia que dá linha na pipa de um desespero geral, associada a horrorosa crítica mecânica, é responsável por tal desesperação. Essa desanimada moldura acaba por produzir a defesa de que a tecnificação da alma fez Deus abandonar todos as pessoas. Disso brota a crença irracionalista de que a técnica, sob uma suposta neutralidade científica, lança uma potente tirania sobre a humanidade.
 
Como já bem o sabemos, a expressão do progresso econômico sob o capitalismo compreende apenas um caminho unilateral: o lucro. Essa unilateralidade, e no capitalismo não poderia ser diferente, realça determinada hostilidade sobre as pretensões realmente humanas que se arvoram indicar qualquer caminho fora do lucro.
 
Para além de expressões infelizes como o “ainda bem”, produzidas aos montes durante a pandemia, o momento pandêmico serve para mostrar que o capital procura retirar vantagem em qualquer que seja a situação. Independente que as covas e os incineradores estejam atuando, o que importa para o capitalismo é lucrar com a desgraça de milhões de pessoas. E apenas assim pode existir o lucro. Ou seja, no capitalismo, somente sobre a miséria da maioria pode haver luxo para poucos.
 
Pensemos, para exemplificar, na questão da fome!
 
Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a produção mundial de alimentos, na atualidade, é capaz de saciar 12 bilhões de pessoas. Mesmo que o mundo tenha cerca de sete bilhões, quase um bilhão de seres humanos passa fome. Descontando, como de uma tacada mágica, o que a sociologia da hora, ressignificadamente, chama de insegurança alimentar. Como denuncia a Oxfam Brasil, cerca de 12 milhões de pessoas poderiam morrer de fome até o final de 2020. Para a instituição, esses números são maiores de que a quantidade de pessoas que podem vir a óbito pela Covid-19.
 
Tais elementos nos remete à reflexão de Josué de Castro: “Metade da humanidade não come; e a outra metade não dorme, com medo da que não come.” É oneroso insistir que a falta de sono causa diversos problemas de saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS), entretanto, registra que os distúrbios do sono atingem quase a metade da população do planeta Terra.
 
O sentimento que se instala, não pode ser de outro modo, a não ser de desesperança!
 
O que se pode dizer, não obstante à constatação de que a vida está por um triz, é que o capitalismo precisa ser superado. Sem a superação do modo de produção capitalista resta, quando muito, acreditar em hipóteses político-ufanista ou religiosas-utópicas de que há uma vida melhor fora do mundo concreto.
 
Em tempo de conclusão, lembro-me da ficção cinematográfica que atende pelo nome de A morte pede carona. Mesmo que alguns expertos em cinematografia considerem o filme pífio, há de se destacar que ele foi realizado com um orçamento inferior às outras películas do gênero. Não me cabe afiançar ou desabonar a criação. Interessa mais, para fins destas considerações, destacar a sensação de que a morte está ao lado. Seja pela Covid-19, por uma atrocidade passional causada por um machista ciumento que não entende o isolamento social, por um latrocínio, overdose, violência policial, acidente de trânsito ou de trabalho... Ou mesmo por inanição alimentar.
 
Os versos da música gravada pelo grupo The Doors servem para o encerramento dessa pequena exposição. A escolha não se concentra na canção do rock californiano por seu poder realista de síntese, considerando que o pessimismo impregnado nesta música é comum as notas e as letras do rock composto a partir, sobretudo, de maio de 1968. A eleição da canção thedoordiana, porém, toma acento por ter sido usada como base para o roteiro do filme A morte pede carona.
 
Terminemos, então, com os seguintes versos:

 
Pegue-o pela mão
Faça-o entender
Que o mundo depende de você
Nossa vida nunca acabará [...].

 

 

Falando nisso...

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Gostaríamos de indicar o livro "Arte-Educação, Estética e Formação Humana", organizado por Deribaldo Santos. Confira no site https://coletivoveredas.com/


Resumo: Em vistas do atual momento por que passa a sociedade, todas as esferas da vida humana veem-se invadidas pela problemática de uma crise jamais vista no mundo. Mergulhada em uma problemática sem precedentes na história humana, denominada por Mészáros de Crise Estrutural do Capital, o modo de produção capitalista passa a procurar alternativas para atenuar problemas que são imanentes à própria estrutura do capital. Considerando a moldura dessa crise, o presente livro traz como objetivo anotar algumas críticas sobre a chamada arte-educação. A necessidade de apresentar uma crítica ao que se convencionou chamar de arte-educação assenta-se, principalmente, no fato de que a escola, destacadamente, pública de nível básico, assumiu acriticamente a junção entre a educação e a arte como uma necessidade inquestionável. Prova dessa assimilação acrítica é a forma como os Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte (PCNs-Arte) ganharam o espaço escolar, alastrando-se por todas as localidades do país, desde as regiões mais urbanizadas até as cidades mais distantes e interioranas. As notas críticas que aqui se expõem têm como principal intenção esclarecer, mesmo que de modo preliminar e sintético, alguns dos equívocos mais comuns cometidos, sem as devidas mediações, pelos seguidores dos pressupostos que unem o complexo educativo ao artístico.

 

Edições: 2020, impressa

 

 

 

06/02/2021 - Sobre tempestades, ciência e destruição

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Sobre tempestades, ciência e destruição

“O inferno está vazio e todos os demônios estão aqui”

(Shakespeare – A Tempestade)

 

Em A tempestade, peça de Shakespeare, um avassalador e inesperado temporal atinge o barco de uma comitiva real em que viajava parte da nobreza italiana. O barco é destruído pelo furor das ondas e seus passageiros lançados ao mar revolto. Ferdinando, filho do rei de Nápoles e um dos que estavam na embarcação, ao perceber o terror dos raios e do mar bravio, exclama a frase que iniciamos o presente diálogo, sobre o inferno e seus demônios.  No enredo do dramaturgo inglês, tal tempestade foi artificialmente produzida por Próspero, antigo duque de Milão. O intuito desse ato foi a vingança, uma vez que o duque havia anteriormente sido golpeado de seu poder, exatamente por aqueles que estavam no barco devorado pelas ondas. Sua realização foi possível em virtude dos conhecimentos de feitiçaria de Próspero, que ainda contou com o auxílio da figura mítica de Ariel. Porém, no desenrolar da trama, descobre-se que ninguém morre no episódio da desgraça ocorrida no mar. A salvação dos náufragos, é que o mesmo Próspero, o que produziu a tempestade, também utiliza seus poderes mágicos para levá-los até uma ilha, lá adormecem até que o nobre feiticeiro decide acordá-los, todos salvos.

 

No mundo concreto de nossos dias, com a chegada da pandemia em 2020, inferno e céu continuam vazios, pois demônios e deuses não existem. Já a vida humana, foi violentamente sacudida por uma poderosa tempestade social, certamente menos improvável do que a ocorrida na peça. E, enquanto na obra de Shakespeare todos sobrevivem ao infortúnio no mar, as vítimas fatais da pandemia já somam ao final de janeiro de 2021, mais de 2 milhões em todo mundo.

 

A gênese de nosso flagelo não é proveniente de poderes mágicos, mas essencialmente das relações sociais vigentes, do acirramento de contradições originárias no processo de reprodução ampliada do capital e de sua substância destrutiva. Em seu núcleo mais duro e profundo, a origem dessa brutal crise sanitária, sequer é meramente decorrente da capacidade de transmissão do vírus, não é simplesmente um problema ”natural”. Sua gênese está numa convergência de crises, principalmente ambiental, articulada essa com as contradições decorrentes da reprodução ampliada de capital. Mas, para sermos justos com as lições recentes da história, já não era possível ignorar que há algumas décadas, espessas nuvens de uma grave catástrofe social e ambiental, já haviam se tornado mais escuras e densas.

 

Praticamente um ano após seu início dessa crise, sua materialização vai além da perda de milhões de vidas, com severos desdobramentos na saúde, no aumento do desemprego, na ampliação da pobreza, no aprofundamento da desigualdade e num extenso cortejo de outras misérias. Estimuladas pela produção não de necessidades humanas, mas de mercadorias, as bases da atual pandemia, enquanto uma expressão da barbárie, se encontram na estrutura dessa forma de sociabilidade. Soma-se a isso, o agravamento das contradições da própria acumulação expansiva capitalista, potencializas pela crise estrutural do capital.

 

Em síntese: a substância destrutiva do capital deixou de ser uma possibilidade com emergentes sinais de precipitação, tornou-se uma tormenta que desaba sobre a humanidade.

 

Nesta nossa tempestade social, não está facultada a possibilidade de saída para uma ilha, como foi possível no enredo de Shakespeare. Entretanto, os porta-vozes dos interesses do capital, sejam midiáticos ou intelectuais, já apontaram a matriz orientadora das soluções a serem buscadas para superação dos males da pandemia: a ciência. De um lado, os telejornais e os analistas de plantão da mídia reverberam esse caminho como o único capaz de salvar a todos. Vacina, inteligência artificial e robótica se apresentam como soluções. Do outro lado, mas na mesma direção, parte importante da academia acentua duas palavras mágicas: “ciência e inovação”. 

 

O aspecto de fetiche nas potencialidades cientificas está em considerar a existência de um poder quase supremo da ciência e das inovações tecnológicas. Com efeito, a ciência acaba sendo tratada como uma espécie de Deus, apenas com certas limitações. Seu caráter divino seria por não está submetida a nenhum domínio, nem dever obediência a ninguém, a não ser o de seguir seu próprio e benéfico propósito. Portanto, tal concepção promove uma imunidade ideológica ao desenvolvimento da ciência, considerando que seu avanço seria uma espécie de locomotiva em cima de trilhos previamente assentados.

 

O problema é que o “Deus” da onipotência científica capitalista falhou e essa tal locomotiva descarrilhou. Ao invés de soluções para a humanidade, a vida humana foi lançada numa fase potencialmente perigosa para sua continuidade, e a tragédia social se agiganta dia após dia. Além do mais, considerando a sequência de novos vírus que surgiram nas últimas décadas e o horizonte de agravamento da questão ambiental que permanece em curso, essa pode ser apenas uma primeira pandemia no século XXI, talvez em breve sequenciada por outras.

 

A questão é que ao mesmo tempo que a reprodução capitalista se desenvolve com limites expansionistas cada vez mais estreitos, também inflige ao ser humano uma vida embrutecida e despoticamente alienada. É esse o solo social em que a ciência o desenvolvimento tecnológico acaba por exercer sobre a consciência dos indivíduos uma perspectiva muito além de seus limites.

 

Nesse ponto, cabe imediatamente um alerta. Refletir a respeito dos limites e possibilidades da ciência, bem como sobre o solo ontológico em que essa se desenvolve, significa compreender que não é o desenvolvimento científico que determina como serão construídas as relações sociais. Ao contrário, são as necessidades conjunturais de reprodução social, estabelecidas essencialmente pelas classes possuidoras dos meios de produção, que determinam os mecanismos científicos e tecnológicos possíveis para atingir seus objetivos. Com isso, apenas sinalizamos que esse debate não possui sequer um átomo de relação com o negacionismo que supura pelos esgotos obscurantistas.

 

Obviamente que não se trata de condenarmos a ciência em si, o avanço tecnológico ou as inovações realizadas, como as culpadas pela não superação das contradições sociais. Colocar a tecnologia e a ciência como as vilãs, por exemplo, do desemprego e da miséria; ou inversamente, tratá-las como as salvadoras, é desconsiderar o movimento real da luta de classes. Dizer também que não há nenhuma rota alternativa possível, seria só reafirmar o postulado burguês que considera a sociedade capitalista como o limiar máximo alcançado pelo homem. A opção de redenção humana e da ciência é possível, mas pressupõe, necessariamente, a superação radical do capital e a erradicação completa de suas bases. No caso da ciência, significa retirar sua subordinação em relação a propriedade privada e aos determinantes alienantes da mercadoria. Mas na sociedade capitalista, lar sagrado da vendabilidade universal, isso é ontologicamente impossível.

 

Apenas como um exemplo instigante, é curioso analisar um dos mais relevantes elementos “simbólicos” da ciência burguesa, a maior honraria ofertada aos cientistas, o Prêmio Nobel. O reconhecimento é dado sob a forma de uma determinada soma de dinheiro para os escolhidos. Esse dinheiro existe e é o resultado, em parte, do investimento bastante lucrativo que Nobel teve com sua maior invenção, a dinamite. Nada melhor para ilustrar as determinações da ciência na sociedade capitalista, que essa combinação: dinheiro, lucro e instrumentos de destruição.

 

Como não chegamos a essa tempestade social em razão de fatores míticos ou naturais, e iniciamos esse texto com a frase da peça de Shakespeare, é válido mais uma brevíssima reflexão. O momento que vivemos de pandemia é de risco para existência humana. Encontra-se no horizonte a possibilidade de destruição das bases de sua sobrevivência e, portanto, essa é uma expressão explícita e sem “máscaras” da barbárie. Dessa forma, tratar a ciência como a promotora das soluções humanas para um mundo pós-pandemia, talvez seja tão perigoso quanto acreditar como real os poderes sobrenaturais de Próspero, tanto de criar, como de resolver tempestades ou crises.

 

Falando nisso...

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Gostaríamos de indicar o livro "Questões contemporâneas e o Serviço Social em tempos de crise estrutural do capital", organizado por Ana Paula Ferreira Agapito, Liana Amaro Augusto de Carvalho, Milena da Silva Santos e Silvana Mara Morais dos Santos. Confira no site https://coletivoveredas.com/

Resumo: Este livro é uma coletânea de textos, os quais apresentam reflexões sobre temas contemporâneos, que permeiam o debate do Serviço Social brasileiro inserido num contexto socioeconômico, político, cultural e ideológico. As contribuições acadêmicas científicas dos/as autores/as de cada artigo agregam significado para compreender o desencadeamento da crise estrutural do capital em suas múltiplas determinações. É indispensável o debate crítico, reflexivo e propositivo sobre o trabalho e o sentido atual do pauperismo, a “questão social”, a precarização do trabalho e o conservadorismo, a educação no contexto da crise estrutural do capital e do avanço do conservadorismo, a  formação profissional em Serviço Social alinhada ao projeto ético- político diante de “tempos ultraconservadores”, a conjuntura brasileira pós-golpe de 2016, a eleição presidencial em 2018, e o debate  feminista, de raça e sexualidade no Serviço Social. As contribuições teórico-críticas sobre estes temas podem possibilitar aos assistentes sociais, discentes, docentes, pesquisadores e outras categorias profissionais afins, desmitificar as particularidades e singularidades das contradições vigentes na totalidade social capitalista e suas implicações concretas na realidade brasileira.

 

Edições: 2020, impressa

 

 

 

21/01/2021 - Perigo real e imediato

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Perigo real e imediato

 

Devemos iniciar esta newsletter com uma advertência. Em análises de conjuntura é mais frequente do que raro tomar-se o particular pelo universal e realizar inferências quanto ao futuro que serão negadas pela realidade. Às vezes, negadas em um espaço de tempo muito pequeno. Talvez o que se segue venha a ser negado pelo mundo real – contudo, não cremos que será assim. Como outras tantas vezes na vida, meu desejo é que eu esteja equivocado.

 

Tudo indica que o ano de 2020 marcou uma “virada”, um salto ontológico, no dizer de Lukács, na “crise estrutural do sistema do capital como um todo”, expressão típica de Mészáros.

 

Lembremos um pouco os antecedentes. A passagem da humanidade pela Revolução Industrial (1776-1830) possibilitou a superação da carência e a entrada da humanidade na era da abundância. Como já argumentamos tantas outras vezes, foi a abundância que colocou como uma necessidade e uma possibilidade históricas concretas, cotidianas, a superação do capital pelo comunismo. Em poucas palavras, a abundância fundou a contradição antagônica entre o pleno desenvolvimento das capacidades humanas em fazer sua história (concentrada nas forças produtivas) e o capital. Esta a razão, nem bem terminada a Revolução Industrial, já em 1822, de termos a primeira das crises cíclicas que marcariam a evolução do capitalismo até meados da década de 1970.

 

Foi com base na constatação desta contradição que as gerações de revolucionários após Marx e Engels (penso em especial nos anos de Lenin, Rosa Luxemburgo, Trotsky etc.) participaram das revoluções e tentaram iniciar a transição ao socialismo. Foi também com base na evolução nesta contradição que todas as revoluções não conseguiram abrir a superação do capital: a evolução do imperialismo concentrou a abundância em alguns poucos países e aprofundou a miséria no restante do mundo. Nos países capitalistas centrais, uma das consequências do imperialismo foi o desenvolvimento da colaboração de classe da aristocracia operária (representada pelos partidos e sindicatos de base operária) com a burguesia. Neste contexto, as explosões revolucionárias do século 20 ocorreram em países atrasados, nos quais a carência ainda existia e, portanto, em que a abundância imprescindível à superação do capital ainda não se fazia presente. Por vias muito diversas, as peculiaridades nacionais conduziram todas os novos governos revolucionários para o desenvolvimento das forças produtivas do capital, por vezes com enorme sucesso e acelerado desenvolvimento econômico, como na URSS sob Stálin ou na China atual.

 

Por esta via, chegamos ao final da II Grande Guerra (1939-1945) com uma economia mundial que promoveu um rapidíssimo desenvolvimento das forças produtivas do capital. Um desenvolvimento tão intensamente alienado que resultou em uma correspondente diminuição da capacidade da humanidade fazer, de modo não alienado, sua própria história. O capital expressou, então, mais nitidamente do que nunca, ser uma causa sui, isto é, uma potência cuja única peculiaridade é reproduzir a si próprio de modo ampliado, destruindo a humanidade neste processo. O Estado de Bem-estar, de um lado, e o “socialismo soviético” do outro, são as expressões melhor acabadas desta tendência.

 

O resultado foi a ampliação da abundância à escala planetária. O quanto se produziu no século 20 pode ser mensurado, a olhos vistos, pelo fato de que antes da I Grande Guerra (1914-18), os carros eram uma raridade e, ao final do século 20, o planeta se tornou motorizado. O que isto significou de aumento da produção siderúrgica, petroquímica (plástico incluso), de vidros, de energia de todas as ordens etc. é algo tão evidente que não requer maior argumentação. Some-se a isso o fato de que se empregou várias dezenas de vezes o que se gastou para motorizar o planeta na promoção das guerras e para o desenvolvimento do complexo industrial-militar.

 

Esse desenvolvimento da capacidade produtiva do capital conduziu à passagem das crises cíclicas à crise estrutural. Em poucas palavras, a abundância se tornou tão grande que mesmo a crise mundial que se iniciou em 1973-76 com a crise do petróleo foi incapaz de consumi-la. A abundância se tornou permanente. Não haveria mais, no futuro, os períodos de carência trazidos pelas crises que, no passado impulsionavam a acumulação do capital. Na precisa definição de Mészáros, a crise se transformou em uma continuidade em que a reprodução do capital apenas é possível pelo desenvolvimento de suas tecnologias e pelo desemprego crescente da força de trabalho. Esta equação (maior produção e menor mercado consumidor, devido ao desemprego) resulta, em escala planetária, no acionamento dos limites absolutos do sistema do capital como um todo. Isto é, a cada momento a crise se torna tão premente, tão próxima, que medidas emergenciais e excepcionais devem ser tomadas, com absoluta necessidade, para adiar a ruptura do sistema no seu todo.

 

Uma destas medidas é a de converter tudo o que for riqueza produzida pela natureza em mais-valia. A destruição do planeta, uma obra já vinha se dedicando há séculos, ganhou um novo ímpeto e uma nova qualidade. A capacidade produtiva atual é tão grande que processos da natureza que envolvem todo o planeta passam a ser alterados com uma rapidez e intensidade inéditas. Do aquecimento global à destruição dos solos, da homogeneidade genética que torna inevitável as epidemias entre humanos, entre animais e plantas; do esgotamento dos recursos não renováveis à acidificação dos oceanos que ameaça exterminar os peixes na próxima década devido à morte dos corais e do fitoplancton; da destruição das reservas aquíferas às toneladas de lixo produzidas a cada segundo: não há sequer um único e solitário aspecto em que possamos divisar uma tendência oposta, isto é, de o capital estar promovendo, ainda que pontualmente, uma produção de mais-valia que não seja destrutiva do planeta.

 

O perigo atual e imediato

 

Chegamos assim ao nosso presente. Pela racionalidade tresloucada do capital, a pandemia se tornou a válvula de escape que evitou, até o momento, a eclosão de uma recessão mundial que já era prevista desde 2018. As maciças injeções de capital (Binden, o novo presidente dos USA, fala em um novo pacote de 1,9 trilhões de dólares!) tornam o sistema econômico mundial cada vez mais instável. Pois são capitais fictícios, que apenas existem no circuito financeiro e que só possuem valor com a entrada de novos e cada vez maiores montantes do mesmo capital fictício. As pressões inflacionárias já se fazem sentir. Se as oportunidades de lucro trazidas pela pandemia ainda mantêm o sistema do capital girando, ainda que precariamente, nada indica que isso possa durar para sempre.

 

Ao lado deste crescente desequilíbrio econômico, a destruição do planeta ganha contornos de irreversibilidade: a calota polar norte já não tem mais salvação. Independentemente do que façamos, em poucos anos no verão não haverá mais gelo no Polo Norte. A tundra, vegetação da maior parte do norte do continente asiático, queima de forma irreversível. A presença de micropartículas de plástico nas células de todos os seres vivos, humanos inclusos, é algo irreversível, com consequências que apenas agora se começa a pesquisar. A acidificação dos oceanos, com a consequente destruição de corais e do fitoplancton, é irreversível no curto e no médio prazos. A destruição da cadeia alimentar oceânica é, igualmente, irreversível. E assim por diante, numa lista que poderia consumir todo o espaço desta Newsletter.

 

O perigo real e imediato é essa conjunção de uma reprodução do capital muito instável, que se confronta cotidianamente com seus “limites absolutos”, com uma destruição do planeta que se torna cada vez mais irreversível. A queda na produção de alimentos, a falta generalizada de água, epidemias cada vez mais intensas, associada a um colapso financeiro, podem conduzir o planeta novamente a um estágio de carência. Se uma tal involução da capacidade produtiva permanecer por um período mesmo curto de tempo, a possibilidade de se superar a sociedade de classes desaparece do cenário histórico. Sem abundância, a superação do capital é uma impossibilidade ontológica, deixa de ser sequer uma potência no sentido da dynamis aristotélica. A humanidade terá perdido, caso isto ocorra, a “janela histórica” para destruir o capital antes de ser por ele destruída. Socialismo não mais, barbárie se tivermos sorte: o planeta de fato pode se tornar inabitável aos humanos.

 

Nunca a Revolução esteve tão próxima

 

Vivemos momentos limites do sistema do capital. São estes os momentos nos quais as revoluções sempre aconteceram. Nunca os antagonismos se tornaram tão presentes e generalizados na ordem burguesa, como hoje ocorre. A totalidade do sistema está ameaçada e os indivíduos já não mais aguentam viver: a depressão e os suicídios crescentes não nos deixam mentir. Por todos os lados, em todos os aspectos da vida social, a necessidade pelo comunismo se faz cada dia mais atual. Contudo, os movimentos revolucionários não se intensificam. Por duas razões fundamentais. A primeira, as transformações da classe operária. A segunda, a inexistência de uma verdadeira esquerda, aquela que faça da luta pela destruição do capital sua razão cotidiana de existir, aquela que não é reformista.

 

A classe operária tem vivido, já por algumas décadas, uma realocação no planeta. A entrada da força de trabalho proletária dos países da periferia do sistema do capital, principalmente desde o início da crise estrutural (década de 1970), desmontou os centros industriais mais importantes nos países capitalistas avançados e gerou uma nova classe operária na periferia do sistema. Neste processo, nos centros operários tradicionais da Europa e dos EUA intensificou-se o predomínio político e ideológico da aristocracia operária, da burocracia sindical e partidária que dela se elevam. A capacidade de luta destes operários está fortemente reduzida. Nos países da América Latina, África, mas principalmente Ásia, surge a cada dia mais operários oriundos de uma massa camponesa miserável. Muitas vezes com um passado marcado pelo modo de produção asiático, esta massa encontra na brutal exploração pelo capital uma melhoria em suas miseráveis condições de vida e trabalho. Entre estes operários, as condições para um levante revolucionário têm se demonstrado. Assistimos a explosões sociais sucessivas (Argentina 2001, Chile, Bolívia, EUA etc. mais recentemente), mas elas não passado do patamar “economicista”, para ficar com o Lenin de O que fazer?.

 

Sem uma classe operária na liderança histórica na luta pela destruição do capital, ao lado das tendências presentes que ameaçam substituir a abundância pela carência, o perigo real e imediato é que a humanidade avance rapidamente, barbaramente, para sua destruição. Este o perigo real e imediato, ao qual a única alternativa é a revolução proletária que destrua o capital.

 

Nossa responsabilidade

 

Nenhuma situação histórica no passado colocou com tamanha urgência a necessidade da luta revolucionário pela destruição do capital. Nossa esquerda institucionalizada sequer consegue conceber esta necessidade, continua na senda suicida de buscar uma melhor administração do capital, ao invés de buscar destruí-lo. É uma esquerda que apenas enxerga a realidade pelo filtro do Estado e da propriedade privada: querem ser, eles, os administradores do capital. Querem ser, eles, os destruidores da humanidade. A classe operária, planeta afora, tem também demonstrado pequena capacidade de mobilização contra o capital.

 

Está nas mãos dos revolucionários a defesa e a propaganda da possibilidade de salvação da humanidade pelo comunismo. As explosões sociais tão mais frequentes nos últimos anos, a crise gigantesca dos EUA, a impossibilidade de qualquer distribuição de renda no contexto da crise estrutural: estas e outras tendências abrem possibilidades para a ação revolucionária que não existiam há poucos anos. Há que aproveitá-las, antes de tudo e em primeiro lugar, ampliando a produção de uma teoria revolucionária e sua divulgação pela sociedade. Há mecanismos para isso, sabemos como fazer do ponto de vista técnico-operativo. O que falta é a produção de ideias, a produção teórica. E esta é uma responsabilidade que apenas os revolucionários podem assumir.

 

Se a história mantiver uma continuidade, há uma possibilidade real à nossa frente: no passado, nos momentos em que o cotidianamente possível se converteu em desumanidades absolutas, foi quando a humanidade realizou feitos geniais, atos que converteram o impossível em possível. As revoluções acontecem, são fenômenos sociais característicos destes momentos limites da história. Ainda que a revolução proletária não esteja na ordem do dia, ela não desapareceu do horizonte histórico. Pelo contrário! As contradições nunca foram tão intensas e a revolução, desta perspectiva, nunca este tão próxima. O que é preciso é converter essa possibilidade em realidade: “sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário”! Aqui nosso calcanhar de Aquiles, aqui devemos concentrar nossas forças.

 

Falando nisso...

Você conhece os livros publicados pelo Coletivo Veredas?

Gostaríamos de indicar o livro "A grande Revolução Russa (1917-1921)", escrito por Ivo Tonet e Sergio Lessa. Confira no site https://coletivoveredas.com/

Resumo: O livro é uma pequena história dos principais acontecimentos que conduziram, da Revolução de Fevereiro de 1917 à X Congresso do Partido Comunista (b) da Rússia. Busca discutir os passos históricos que conduziram, da eclosão revolucionária de massas nos primeiros anos, ao que, poucos anos depois, se converteria no stalinismo. Busca discutir, também, como a carência – a inexistência de uma abundância – foi o determinante deste processo.


Edições: 2018, impressa

 

 

 

31/12/2020 - Sobre luta de classes, política e racismo tupiniquim

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Sobre luta de classes, política e racismo tupiniquim

 

Os negros apresentam suas armas
As costas marcadas, as mãos calejadas
E a esperteza que só tem quem tá
Cansado de apanhar

(Bi Ribeiro/ Herbert Vianna/ Joao Barone)

 

Não parece absurdo pensar que as crianças esperem do progresso capitalista a solução para todos os problemas da vida humano-social. O pensamento infantil, com sua peculiar puerícia, geralmente acredita que a fome, a violência policial, a moradia, o racismo, entre outras tantas demandas humanas, naturalmente podem ser resolvidas pelo progresso social. É possível que as crianças acreditem ou sonhem que qualquer pessoa tenha o direito de ir, pelo menos uma vez na vida, à Paris, Canoa Quebrada, Carolina, Machu Picchu, Foz do Iguaçu, ou qualquer outro lugar do mundo.

 

Ledo engano!

 

O marxismo clássico demonstra que o mundo tem preponderância sobre a vontade e os sonhos das pessoas, independente que sejam adultas ou não. Apenas a revolução socialista sob o modo de produção do trabalho associado abrirá as portas para que os frutos do progresso possam ser partilhados entre todas as pessoas.  

 

Com o aporte do marxismo clássico, torna-se mais flagrante a impossibilidade de o capitalismo resolver problemas como, por exemplo, o racismo. Esse instrumento de análise permite que se observe o problema como ele realmente é, pois, desse modo, se respeita os elos imanentes de como a problemática objetivamente nasce e se desenvolve. Para o caso do racismo que se pratica sob o manto do capitalismo atrasado brasileiro, há de se analisar os elementos que contornam essa prática.

 

Mesmo sem as condições de aprofundar filosoficamente a questão nesta pequena matéria, não é possível desprezar o modo como o capitalismo atrasado brasileiro foi administrado nas últimas décadas. A aparelhagem estatal brasileira foi gerenciada, de início da década de 1990 até 2018, por uma burocracia com inclinação para a chamada esquerda.

 

Antes de continuar, necessitamos de uma pequena digressão. Precisamos alertar que os conceitos de esquerda e direita apenas foram relacionados, respectivamente, a política progressista e reacionária no contexto da Revolução Burguesa. A etnografia de boa cepa, até onde os dados paleontropológicos alcançam, nos diz que a maioria dos seres humanos primitivos eram destros. Não há, no entanto, uma justificativa clara para esta constatação que, por sua vez, é dada pelo modo como os sujeitos humanos primitivos usavam suas ferramentas de trabalho. Apenas com a posição que os jacobinos – identificados como progressistas – se sentavam no parlamento francês, ou seja, à esquerda do salão de reuniões, o termo esquerda passou a ser identificado com as bandeiras político-progressistas.

 

Sob o amparo dessa digressão, podemos considerar que mesmo havendo enormes diferenças entre tucanos e petistas e, embora que cada um tenha seu modo próprio de gerenciar o Estado capitalista periférico brasileiro, ambos partidos almejavam tocar os ventos de um progresso burguês. Seguindo as motivações de tal progresso, tucanos e petistas, cada um a seu modo específico, gerenciou o capital de 1994 a 2018. Nos dois últimos anos dessa série, o representante do executivo não foi um político ligado diretamente nem a um tampouco a outro partido. Não obstante, sempre teve o apoio ou de tucanos ou de petistas. O que, para efeitos dessa matéria, redunda em diferenças dispensável.

 

Essa inclinação para o progresso burguês, por uma variação de fatores contingenciais e debaixo dos efeitos da crise estrutural do capital, foi substituída em 2019 por uma administração alinhada politicamente à direita reacionária.

 

Se há, como admitido, distinções entre tucanos e petistas, entre estas duas agremiações e a reacionária direita que assume o poder estatal em 2019 as diferenciações são enormes. Tanto estes quanto aqueles, no entanto, têm em comum a importantíssima tarefa de gerenciar o capital em crise aguda. Claro, mas vale insistir, cada um – tucanos, petistas e reacionários de direita – administram o capitalismo periférico brasileiro ao seu modo.

 

Sobre a questão do racismo, o que nos importa aqui, é relembrar que há nos modelos progressistas e reacionários de comandar o Estado uma interessante semelhança, ou, no pior dos casos, terrível aproximação; mas há também uma destacada distinção.

 

Para os tucanos e petistas, que se felicitam em se inclinar para o esquerdismo, bem como para os reacionários, que se alegram em se declararem direitistas, no Brasil não existe pessoas racistas. Esta proximidade se explica, contraditoriamente, pelo distanciamento que progressistas e reacionários apresentam. Enquanto aqueles consideram que no país existe racismo, ao mesmo tempo, não se declaram racistas, nem apontam quem são os racistas. No máximo de suas elucubrações, alegam que os direitistas são racistas, eles próprios não. Já a turma que se locupleta com a alegação de ser de direita, diz que no Brasil não há racismo, portanto, também não existem pessoas racistas.

 

Em resumo: para progressistas e reacionários, no Brasil, não existem pessoas racistas. Embora que o primeiro grupo afirme a existência do racismo; este, contudo, é sem racistas, pois ninguém se declara racista. Ambos os grupos estão de mãos dadas quando se precisa enfrentar concretamente o racismo, dado que sem pessoas racistas, não pode haver racismo. No primeiro caso há uma abstração vazia e no segundo uma mentira descarada, mas bem aparelhada à coerência invertida da direita reacionária.

 

O resultado factual é que o racismo nunca saiu das ruas, das abordagens policiais, das piadas de mesa ou salão, enfim, das relações cotidianas. Para comprovar esta lástima, basta verificar os índices de mortes entre crianças, jovens e adolescentes de cor negra. Basta lembrar os incidentes envolvendo as conhecidas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e os moradores das favelas cariocas. E mesmo que alguém, considerado bem-intencionado ou não, queira defender que as políticas sociais implantadas pelos partidos inclinados para a esquerda temos a dizer que, independente da eficácia das necessárias políticas compensatórias, o chão concreto do dia a dia de mulheres e homens com traços na pele que marquem sua descendência africana continuou materialmente inalterado. Ou seja, mesmo que a política reformista implemente ações que tenham alguma reverberação ideológica, o cotidiano de negros e negras continuou, como infelizmente sempre foi, extremamente racista.

 

De fato, com a assunção da direita reacionária ao poder estatal, o efeito ideológico se inverte, pois se desconstrói a necessidade de tais medidas reformistas compensatórias. E isso faz com que o cotidiano perca aquela abstração vazia que dizia existir racismo sem racistas. O que põe por terra a comemoração de um simbolismo identitário que apenas existiu na esfera ideológica, jamais na vida concreta de quem anda nas ruas das cidades brasileiras, sobretudo em suas periferias.

 

Como palavras finais, temos a dizer que não há como acabar com o racismo sob o manto da propriedade privada. Isso não quer dizer que não tenhamos que combater toda e qualquer prática racista. Penso que esta pequena matéria tem a intenção de denunciar uma artimanha racista empregada na esfera ideológica que, por sua vez, é muito bem utilizada pela idiossincrasia do atraso da elite racista brasileira.

 

A elite endógena é incapaz de pensar por si só; mas em relação ao racismo, ela, independente de suas inclinações políticas, por não conseguir ver que o racismo brasileiro está incrustado em seu desenvolvimento econômico, cria um racismo particularmente tupiniquim. Ele, de um lado, é disfarçado, pois mesmo que se admita sua existência, não se aponta os racistas; de outro, nem se quer admite-se a existência de racismo, logo, não há racistas.

 

Como a ideologia dominante é quem ganha o corpo das massas, a rua, o dia a dia o cotidiano de quem traz na pele a cor negra é repleto de atos racistas de toda ordem e efeitos.

 

Apenas com o fim da propriedade privada, não por meio de reformas pontuais, estará aberta a possibilidade para os seres humanos, independente de raça, gênero, idade, peso, preferência sexual, país de origem, entre outras especificidades, desfrutem da materialidade coletiva. Como diria Marx, “a cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades”!

 

Falando nisso...

Com o final desse ano peculiar, gostaríamos de desejar forças renovadas para as lutas que continuarão em 2021. Sabemos que os problemas de nossa sociedade não iniciaram com a pandemia, embora tenham sido agravados e explicitados por ela.

Por isso, nessa última Newsletter do ano, gostaríamos aproveitar esse espaço para fazer um convite. Após o anúncio de encerramento das atividades do Instituto Lukács, um grupo se reuniu para garantir a continuidade da publicação do Anuário Lukács – periódico que reúne trabalhos relacionados à obra do filósofo húngaro.

 

O Coletivo Veredas apoia as atividades desse grupo, e encaminha a chamada para submissão de trabalhos para as edições de 2021 e 2022. Agradecemos aos que puderem contribuir na divulgação e na construção desse periódico.

 

 

 

 

17/12/2020 - Favela é caso de Polícia?

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Favela é caso de polícia?

 

Charles, Anjo 45
protetor dos fracos e dos oprimidos
Robin Hood dos morros, rei da malandragem
um homem de verdade, com muita coragem
só porque um dia Charles marcou bobeira
e foi sem querer tirar férias numa colônia penal

(Jorge Bem)

 

No decorrer de 2010, a mídia mundial ocupou-se dos lamentáveis confrontos que ocorreram entre a polícia carioca e os traficantes de drogas de duas comunidades do Rio de Janeiro, a Vila Cruzeiro e o Morro do Alemão.

 

As matérias jornalísticas estamparam em seus slogans, de maneira geral, frases do tipo: “enfim, a polícia enfrenta o problema”; “Pela primeira vez, o Estado joga duro contra o tráfico”; “Polícia faz operação de guerra na cidade Maravilhosa”; ou “com força e inteligência, governo do Rio vence a guerra contra o tráfico”. Aqui não se incluí, por motivos óbvios, as muitas expressões utilizadas pelos programas mais sensacionalistas.

 

De todo modo, o que a mídia – inclusive a que se intitula alternativa –, a polícia e o Estado não mostraram foi a origem, o progresso e a organicidade desse lastimoso problema, tampouco analisaram a questão tomando como base os moradores das favelas.

 

Mas por que retornar um fato que ocorreu há uma década?

 

Há muito tempo que a violência, destacadamente a urbana, ganha o espaço do debate político. Nos últimos anos, sob o efeito do que se convencionou chamar de crime organizado, esse debate ganhou contornos dramáticos com os episódios de controle de facções que, de dentro de presídios, comandam e monitoram o tráfego de drogas, o comércio de armas e distribuição de produtos e serviços em bairros, comunidades e favelas, especialmente no Rio de Janeiro, mas com ramificações em Estados como Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, entre outros.

 

A classe média atrasada tupiniquim e seus intérpretes pseudocientíficos, que usam e abusam de citações sociológicas cunhadas do alto de um senso comum acadêmico branco e imperialista (geralmente vindo da França) não conseguem esclarecer a essência do fenômeno da violência urbana. A miopia desses funcionários de manutenção da ordem está longe de comunicar-se com a realidade. Quando a problemática envolve a favela, o entendimento do real fica ainda mais desfocado, quando não completamente distorcido.

 

Para complicar ainda mais as interpretações equivocadas desses ventríloquos, que não por acaso são muito bem aproveitadas e defendidas pelos canais midiáticos, a favela é apresentada como um lugar bom de viver, de morar, de negociar e até para a diversão.

 

Passou a ser comum a artistas, políticos, jornalistas, religiosos, futebolistas, intelectuais, entre outros ocupantes que se aproveitam da mídia, a defesa da favela como espaço aprazível para a convivência satisfatória das pessoas. Interessante observar que o endereço desses comunicadores da desgraça alheia, está longe, bem longe da favela. Esses aproveitadores não têm coragem de dizer que comunidade sem saneamento básico, sem infraestrutura, com casas mal iluminadas, que não têm acesso à água, quanto mais água potável, não serve para ninguém morar.

 

Sobre a pomposa expressão Lugar de fala, atualiza-se toda uma má sorte de interpretações que não consegue sequer se aproximar do âmago da questão. O serviço que esses bem-aventurados defensores da favela prestam ao capitalismo, não obstante, é gigantesco. Contribuem para que os habitantes dessas comunidades se sintam bem e aceitem passivamente como condição natural suas miseráveis existências. Haja vista que o mais importante é o Lugar de fala.

 

O cineasta Sérgio Luís Bianchi empregou em seu filme, “Quanto vale ou é por quilo?”, uma expressão muito bem apropriada para refletir a utilização que é feita hoje do desalento de viver sem as mínimas condições materiais de vida: “Quanto mais miserável melhor”. Isto é, para os comunicadores da desgraça dos outros, se a condição de vida da maioria dos moradores das comunidades periféricas das grandes cidades brasileiras não mudar, senão se aprofundar, desde que se respeite o Lugar de fala, tudo está em seu lugar.

 

Por isso, o ocorrido no Rio de Janeiro, com destaque para a invasão da Vila Cruzeiro pela polícia militar carioca em novembro de 2010, nos serve de partida para refletir a violência urbana, as facções, as organizações prisionais entre outros problemas que aqui se interligam como, por exemplo o racismo (a questão racial abordarei em uma outra oportunidade). Não se pode deixar de registrar, contudo, que a luta de classes, sob o efeito da crise estrutural do capital, é o pano de fundo onde se desdobram essa lamentável situação.

 

Os eventos de 2010, como era de se esperar, foi um prato cheio para a mídia e seus intérpretes da hora. Para apimentar a situação, o país acabava de sair de uma eleição para presidente da república, governadores, senadores e deputados. Pronto: democracia, cidadania e inclusão social deram o tom da prosa nos debates midiáticos. O problema, para tais interpretações, não se articula ao estado atual do capitalismo em crise profunda, onde a periferia capitalista procura nova forma de organizar seu lucro.

 

Nem pelo menos um dos defensores da ordem e das favelas, calçado em seus pomposos Lugares de fala, preocupou-se em analisar a questão pondo em revelo os concretos problemas das pessoas que moram nessas comunidades. O debate se deu como se a favela não tivesse origem e contexto; como se a questão fosse exclusivamente caso de polícia e nada mais.

 

Ariano Suassuna, calçado em sua fina ironia sertaneja e apoiado nos ombros de Euclides da Cunha, insiste em descrever a origem do nome favela. Derivada da palavra “fava/o”, favela: cnidosculus phyllacanthus, significa uma árvore pequena, cerca de 5 metros de altura, caracterizada pela distribuição irregular de seus galhos, tronco com folhas esbranquiçadas e repletas de espinhos produtores de certa substância química cujo contato com a pele causa queimaduras.

 

A caatinga nordestina é rica na proliferação dessa planta. Após a Guerra de Canudos, vitoriosa por ter recrutado soldados do sertão da Bahia, já que os militares vindos do Rio de Janeiro – então capital do país – não conseguiam conviver bem com as toxinas geradas pela planta; os militares quando chagaram ao Rio, sobretudo os subalternos, ganharam moradias em morros da cidade Maravilhosa. Com base nesse quadro, o nome ganhou o significado que tem hoje. A evolução da história foi responsável por permitir, paulatinamente, a transformação do desígnio original para o atual e pejorativo sentido de comunidade da periferia.

 

Diversos conjuntos habitacionais construídos na periferia do Rio de Janeiro pela ditadura empresarial-civil-militar, mesmo com casas de alvenaria, saneamento mínimo e construções horizontais, assumiram a cara de favelas. Para esses conjuntos, o Estado levava os desabrigados das enchentes, alguns sem tetos das ruas cariocas, e fugitivos do que se chamou de indústria da seca nordestina. Os seus moradores garantem, por suas origens de classe, a marca inefável e principal das favelas. A comunidade Cidade de Deus é um bom exemplo desse arranjo de moradias destinadas aos que não têm onde morar e já foi refigurada em literatura e em cinema.

 

Mas a favela, para boa parte da intelectualidade, bem como de ex-moradores que se locupletam com sua precariedade, passou a ser cult. O cinema brasileiro, em sua versão hollywoodiana, a descobriu, chegando a dar nome ao que se filma nessas comunidades de Favela movie. Não obstante tanta euforia com a favela e sua relação com o comércio e distribuição de drogas e outros produtos/serviços, são mínimas as abordagens cinematográficas ou mesmo vindas da literatura que se preocupam em esclarecer o receptor sobre o âmago da questão.

 

O regime empresarial-civil-militar deu uma grande ajuda a instrumentalização da criminalidade brasileira. Com o endurecimento da vida social a partir do conhecido AI-5, o governo promoveu o encontro entre diversos presos políticos: artistas, intelectuais, jornalistas, com criminosos que cometeram delitos considerados ‘comuns’ (crimes não políticos). Esse encontro foi muito profícuo para a produção dos recursos humanos da criminalidade. Os assaltantes de bancos, os sequestradores, os ladrões de carro, os traficantes de drogas, entre outros presidiários de origens diversas, ganharam do regime empresarial-civil-militar um belo curso de planejamento, gestão, execução e aferição em tática de guerrilha, ministrado pelos presos políticos. Isso possibilitou a organização e a formação necessária para que esse tipo de atividade mercantil se proliferasse de forma ‘organizada’ (com alguma sistematização).

 

Em tempo, há de se pontuar que a ditadura varguista concedeu um prestimoso serviço a essa moldura. Sob acusação de subversão e associação ao comunismo, o governo ditatorial de Getúlio Vargas prendeu por onze meses o escritor Graciliano Ramos. Essa lastimável experiência do romancista alagoano foi registrada no livro Memorias do Cárcere. Segundo relato do cineasta Nelson Pereira dos Santos, que transformou em filme o livro em 1984, o velho Graça, como era conhecido o escritor, dividiu a prisão com 237 pessoas diferentes. A experiência da detenção começa ainda no Nordeste. O artista foi detido em delegacias e cadeias entre as cidades de Maceió e Recife. Como relata o realizador cinematográfico, a vivência do cárcere se intensifica no navio-prisão que levou Graciliano de Recife ao Rio onde, por fim, o autor de Vidas Secas é encarcerado na Colônia Correcional Dois Rios, na Ilha Grande, bem como na Casa de Detenção do Rio de Janeiro. Como finaliza o cineasta: “Os presos, políticos ou comuns, são retirados do anonimato: os primeiros, resgatados da violência da tortura e do cárcere; os últimos, da miséria que antecedeu a dupla marginalidade — social e legal.”

 

Os donos do Morro, como são conhecidos os chefes do tráfico nas comunidades cariocas, não aprenderam somente tática de guerra com o treinamento intensivo patrocinado pelo Estado ditatorial. Esses chefes atuavam, de maneira geral, respondendo ao espaço deixado pela ausência do Estado. Por exemplo, compravam remédios para doentes, construíam áreas de lazer, reformavam ruas e vielas etecetera. Com o passar do tempo, com o acréscimo da violência e a disputa entre facções, os líderes passaram a morrer cada vez mais jovens. Não se pode deixar de lado o fato de que, no Rio de Janeiro, em relação à São Paulo, por exemplo, o craque ter se afirmado tardiamente.

 

Não é novidade para ninguém que essa droga tem alto teor de dependência e degeneração em seus viciados. Isso mexeu profundamente com a renovação das lideranças no tráfico, pois as crianças, antes utilizadas para fazer ‘aviões’ e assim se preparar na cadeia formativa de executivo do pó branco, passaram a depender cada vez mais do craque, pondo em risco a confiança de uma futura ascensão profissional. Com isso, a parte benevolente do aprendizado obtido nos presídios foi definhando ou perdendo importância, provocando com que, em algumas favelas, a comunidade tolerasse menos as atividades do tráfico.

 

O papel desempenhado pelo jogo do bicho é outro ingrediente importante para que possamos compreender melhor e para além das midiáticas (des)informações, os complexos e tristes episódios protagonizados pelo Rio de Janeiro nos últimos meses de 2010. Esse expediente sofreu, principalmente nas últimas décadas, grande perseguição do Estado e de seus aparelhos. Importantes figuras do jogo do bicho do Rio foram mortas, presas, aposentaram-se ou mudaram de atividade ou até de cidade.

 

O que a mídia batizou de milícia, é em parte a migração operada pelo declínio daquela operação. As milícias conseguiram misturar alguns ex-bicheiros, policiais na ativa, ex-policiais, líderes comunitários, políticos, traficantes, religiosos e mais outros tipos de empreendedores. Importante anotar que os milicianos atuam na distribuição de produtos e serviços nas comunidades: gás de cozinha, água mineral, internet banda larga, televisão a cabo e similares. Com a desculpa de que afugentam os traficantes, as milícias passaram a ocupar um importante espaço dantes exclusivo à manipulação e distribuição de drogas.

 

O Estado do Rio de Janeiro vivia com essa situação uma espécie de equilíbrio instável. Responder como esse acordo era costurado é uma tarefa que aqui não cabe. Vale a indicação do documentário “Fé e fúria”, que reflete sobre articulação das igrejas neopentecostais e os traficantes que, por sua vez, associam-se aos políticos comunitários – braços armados de políticos parlamentares de oficio – e emolduram os obstáculos para que as religiões de matriz africana possam se sustentar nas favelas.

 

O cotidiano carioca, anterior há 2010, indicava que havia um tipo de negociata como garantia de não acontecer ‘grandes’ problemas em áreas nobres da cidade (não sem contradições e sem se excluir as fatalidades acidentais). A crescente ocupação de algumas comunidades por parte de determinadas milícias, desequilibrou a lógica. Os traficantes começaram a reclamar sua parte no bolo. Como os reclames não foram nada cordiais e se deram em áreas nobres e de muita importância para a aparência da cidade que iria sediar uma olimpíada e uma final de copa do mundo, como túneis de alto fluxo de veículos, entre outros espaços reservado historicamente à elite do Rio, a negociata entrou na ordem do dia. O governo, precisando preservar seu Estado de direito, logo realimentou o desequilíbrio e lançou mão de todo um aparato de guerra para vencer o desigual confronto.

 

Não vou me deter aos detalhes da guerra urbana entre traficantes e polícia (mais polícia federal, marinha e exército), meu espaço é pequeno. Ademais, a mídia sensacionalista brasileira é afeiçoada em minúcias que geram iBoPe. No entanto, quero alertar para alguns ‘bem-intencionados equívocos’. Nem toda favela carioca é situada em morros. Entre a Vila Cruzeiro, que é em sua maioria de área plana, e o Morro do Alemão, ficam as comunidades Largo do Alto e Tenente Pimentel. Outra confusão presente nos noticiários diz respeito à implantação das Unidades de Polícia Pacificadora, conhecidas como UPPs. Apesar de serem elogiadas pela mídia mundial, não foi sua implantação que causou o desequilíbrio. Isso quer fazer pensar as pessoas que acreditam na esfera da polícia como campo para resolver o problema da violência urbana.

 

Interessante pensar no dilema de crianças que não recebem da sociedade que os criam as mínimas condições materiais de existência que, em sua maioria esmagadora, têm na pele a marca de serem descendentes de africanos. Em geral, esses negros meninos e essas meninas negras são divididos entre dois ardilosos caminhos para suas vidas. Objetivamente, suas aspirações de futuro giram entre seguir o caminho de seus mantenedores (dificilmente os pais biológicos) ou o sedutor emprego de gerenciar o tráfico. Obviamente que aqui não se exclui as honrosas, nomeáveis e conhecidas exceções. No primeiro ‘sonho’ eles encontram desemprego, baixos salários e jornadas de trabalho fatigantes, sem contar o tempo perdido nas conduções – quando estas existem –, entre outras incontáveis desestimulantes situações. Já o tráfico, acena com o ‘sonho’ sedutor de salários fartos; além da atividade ser desempenhada próximo de casa, não exigindo formação acadêmica. Por fim, ainda abre a possibilidade – sempre bem difícil – do enriquecimento precoce.

 

Enquanto o problema da favela for tratado utilizando as más informações de alguns de seus ex-moradores e de especialistas que a consideram um espaço confortável e que, portanto, precisa ser defendida como condição satisfatória para se morar, ela continuará gerando episódios como os que assistimos nos meses finais de 2010. Não pensem que a espetaculosa ação policial pôs fim ao problema. Ele não acabou! Talvez mude de cara e de local. Haja vista, como mostrou a história recente, que favelas existem aos montes e o terreno continua fertilizado para que as práticas desenvolvidas no Complexo do Alemão persistam, e evoluam e se espalhem para outros Estados.

 

Atualmente, de forma equivocada, o capitalismo periférico brasileiro em crise profunda, bem como seus muitos defensores espelhados pelo jornalismo e pelo mundo acadêmico, continua acreditando que essa questão é um problema a ser resolvido na esfera policial!

 

De todo modo, esses míopes intérpretes da miséria alheia, no conforto do Lugar de Fala ressignificam suas crenças mítico-religiosas preferindo acreditar que “Deus é justo e verdadeiro e antes de acabar as férias nosso Charles vai voltar. Paz, alegria geral. Todo morro vai sambar, antecipando o carnaval vai ter batucada, uma missa em ação de graças vai ter feijoada, whisky com cerveja e outras milongas mais.” (Jorge Bem).

 

Falando nisso...

Você conhece os livros publicados pelo Coletivo Veredas?

Gostaríamos de indicar o livro "Arte & Emancipação: ensaios sobre cinema", escrito por Henrique e Héricka Wellen.

Resumo: O objetivo lançado neste pequeno livro é o de apresentar ensaios sobre filmes, a partir de um caráter introdutório e didático, tendo por base a relação com a sociedade e, mais especificamente, com o horizonte da emancipação humana. Aqui estão contidos 10 ensaios sobre cinema, que, mesmo contendo algumas temáticas diferentes, possui uma unidade cristalina: o debate sobre o humanismo e a emancipação humana.
Edições: 2016, impressa

 

 

 

29/11/2020 - Crime organizado e luta de classes

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Crime organizado e luta de classes

 

Por Jorge Bahia

 

Não podemos tirar os méritos de Maria Cristina Fernandes e do autor dos livros que ela cita na sua matéria ("A República das Milícias" e “A Guerra: A Ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil”), Bruno Paes Manso, por nos brindarem com informações preciosas para entendemos o estágio atual da luta de classes no Brasil, que se exacerba a passos largos, açodada pela crise de exaustão do capital, que se depara com uma situação onde já não consegue se reproduzir de forma ampliada, com uma taxa de lucro que o remunere à contento. Portanto, entender o “crime organizado” no Brasil, a sua inserção e controle das regiões periféricas, principalmente nas grandes metrópoles, se torna de interesse vital para o delineamento tático para a intervenção (organizada) da classe trabalhadora nesses espaços de moradia de grande parte daqueles que possuem apenas a sua força de trabalho para vender (em situação cada vez mais aviltante).

 

Considero que a matéria (amparada segundo a autora pelos citados livros) comete alguns equívoco ao deslocar o “crime organizado” e as milícias (sendo aqui a distinção pelo fato de que as milícias são majoritariamente compostas por militares e ex-militares) da periferia/franjas do poder (forçasauxiliares, coadjuvantes) para o “centro do poder”, local já ocupado, onde reina soberana a burguesia em suas diversas frações (capital interno, capital associado e grande capital financeiro internacional) sendo oportuno ressaltar que não é incomum o fenômeno da apropriação das instituições do Estado por diferentes frações da classe dominante e mesmo por frações de classes dominadas integradas ao capitalismo e que podem servir de aliadas das frações burguesas em disputa –É uma constante nos Estados capitalistas. Além disto, é sempre bom lembrar uma lei da física que vaticina que dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço ao mesmo tempo. Toc-toc? Tem gente!

 

O fato de um notório miliciano ocupar o cargo máximo do poder executivo do Estado Brasileiro (quetem como característica um regime presidencialista “autoritário” e dotado de um processo de tomada de decisões que relega o Legislativo e os partidos políticos a um plano secundário, onde ganha destaque a disputa pelo controle das instituições do Executivo e do Judiciário), isto não significa que a milícia está no poder. Temos um miliciano à testa do poder de Estado, assim como tivemos há bem pouco tempo um ex-operário. Quem está no poder é a mesma burguesia que estava nos governos que precederam ao do miliciano Bolsonaro, alternando apenas a fração hegemônica, sendo que hoje esta fração é do capital associado e do grande capital financeiro internacional, que alijou o capital interno que foi hegemônico durante os governos do PT. Mas, não duvidemos, a burguesia sempre esteve e sempre estará no poder enquanto perdurar o capitalismo.

 

Ao me referir a hegemonia, estou me atendo à disputa de posição pela hegemonia entre as frações da burguesia em relação ao controle das instituições do Estado, o que é diferente dedizer que na sociedade existe uma hegemonia da burguesia sobre as demais classes. Neste segundo caso, o termo correto é dominação. A classe dominante, a burguesia, exerce a sua dominação sobre a classe trabalhadora (e demais segmentos e estamentos de classe), a classe dominada.

 

À respeito do tema “crime organizado” recomendo a leitura da matéria da revista Piauí de 27/02/2018, intitulada “O problema do Rio não são os bandidos, são os mocinhos’, onde o entrevistado é o ex-chefe da polícia civil do Rio, Hélio Luz (ex-militante do MR8), que também foi entrevistado no documentário Notícias de uma guerra particular, que também deve ser visto: (https://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/o-problema-do-rio-nao-sao-os-bandidos-sao-os-mocinhos-diz-ex-chefe-da-policia-civil-27022018).

 

Em um país que tem a segunda maior concentração de renda do mundo (segundo dados da ONU de 2019, no Brasil o 1% mais rico concentra 28,3% da renda, perdendo apenas para o Catar em desigualdade de renda, onde 1% mais rico concentra 29% da renda) taxa de desemprego hoje em 14,4% -13,8 milhões de pessoas que se acrescentarmos aos 5,9 milhões de “desalentados” termos um total de 19,7 milhões de desempregados, portanto uma taxa de 20% de desempregado para uma população economicamente ativa de 105 milhões de almas (o PEA considera pessoas acima de quatorze anos até sessenta e cinco exceto os aposentados). Caso queiramos incluir nessa conta os subempregados, os precarizados, os que trabalham em jornadas reduzidas, teremos um quadro mais real da “tragédia” social brasileira.

 

A pandemia serviu como contraste, uma lente de aumento, que deu visibilidade a uma situação que pelos números se torna insustentável.Mesmo levando em conta as fraudes, o número de inscritos para receber o “auxílio emergencial” do governo federal, 67,7 milhões de pessoas, nos dá uma dimensão da situação de um grande contingente de trabalhadores, das quais o governo revela que sequer “tinha conhecimento da sua existência” e que foram chamadas de “invisíveis”. Notícias recentes nos esclarece que as seis famílias mais ricas do Brasil, possuem fortunas que somadas correspondem à riqueza de 50% da população do país. Em outra família de São Paulo, o patriarca resolveu transferir aos seus herdeiros, em vida, o quinhão de cada um e transferiupara um paraíso fiscal no exterior a bagatela de R$ 48 bilhões, já abatendo R$ 2 bilhões referentes aos impostos.

 

Sejamos realistas: Não existe a menor possibilidade desta situação ser revertida por nenhuma política de “distribuição de renda” ou coisa queo valha, pois, esta concentração de renda resulta e se traduz em poder político.

 

Convenhamos, fazer o manejo e o controle de uma população pauperizada, faminta e desesperada já não é possível apenas com os mecanismos repressivos usuais, através das polícias, que mesmo utilizando praticas sistemáticas de extermínio (necropolítica) da população (na sua maioria jovens, negros, da periferia), já não é capaz de conter a “sensação de insegurança” que afeta as grandes metrópoles. O aumento do contingente de policiais para mitigar, via repressão (um problema social criado pelo desemprego) se tornou contraproducente, à medida que o Estado já não tem como bancar (sem comprometer as suas finanças e os investimentos em infraestrutura visando o aumento da taxa de lucro do capital bem como o pagamento de quantias cada vez mais vultosas aos bancos à título de juros e serviço da dívida), a constante pressão para aumentar o número de policiais. Neste contexto, o “crime organizado” e as milícias caem como uma luva, pois além de fomentarem um ramo rentável da economia, o narcotráfico (além de outros como transporte clandestino de passageiros, gatonet, tv à cabo, agua mineral, gás, caça-níqueis, grilagem de terrenos e construção de imóveis, agiotagem, etc.), eles cumprem, juntamente com as igrejas evangélicas, o papel de controle e repressão das populações onde atuam, além de se apresentarem como uma alternativa de fonte de renda para parte da população e, claro, hoje controlam e vendam os votos das pessoas que residem nos territórios sob o seu controle. Quer seja o crime organizado ou as igrejas evangélicas, estes se tornaram cabos eleitorais de peso e imprescindível para qualquer candidato a qualquer cargo eletivo. Em São Paulo, é conhecido o acordo informal entre o Estado e o PCC (“a política de encarceramento em massa de São Paulo, aliada aos arranjos que preservavam a capacidade de gerência da cúpula da organização criminosa, embasavam a prolongada trégua nos índices paulistas de homicídio” -) que resultou na queda do número de homicídios. Recentemente surgiram notícias da ligação do candidato à prefeitura, Russomano, com o PCC. Em São Paulo, o PCC “monopolizou” o crime. Não existe briga de facções por lá. Já no Rio, o “crime organizado” é desorganizado, ou seja, ainda não é monopolizado à ponto de permitir um “acordo” único com o Estado, que permita um armistício e uma “convivência pacífica”. Mas, a milícia caminha à passos largos neste sentido, pois, ao mesmo tempo que aumenta a sua abrangência territorial, eles aumentam o seu poderio político elegendo candidatos em todas as esferas do Estado.

 

O “crime organizado” e as milícias são “franquiais”, “concessionárias” do Estado. Os “chefões do crime” (organizado) estão em sua maioria encarcerados, controlando “tudo” de dentro dos presídios (de segurança máxima).

 

Não minhas senhoras e meus senhores, não existe nenhuma república das milícias. A burguesia nunca saiu do controle e o modo de produção capitalista e as suas “personas”, a burguesia, não irão colapsar como ocorreu com o império romano cujas invasões barbaras foram apenas o desfecho, o arremate, de séculos de crise e degradação do modo de produção escravista, de onde foi parido o feudalismo na Europa. A burguesia está à postos e irá lutar com todas as armas, até o fim. A burguesia terá que ser derrubada. Mas, para isto, antes, é necessário que parem de fingir que ela não existe.

 

Falando nisso...

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Gostaríamos de indicar o livro "Violência e Capitalismo", escrito por Maricelly Costa.

Resumo: O livro Violência e Capitalismo. de Maricelly Costa, mostra a relação histórica necessária entre o capitalismo e a violência. Traça o percurso da evolução desta relação, desde o século 16, com a acumulação primitiva do capital, até os nossos dias, marcados pela crise estrutural. Um texto imprescindível para compreendermos as bases histórico-sociais da violência em nossos dias.
Edições: 2018, impressa

 

 

19/11/2020 - Cretinismo parlamentar e movimento extra-parlamentar

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Cretinismo parlamentar e movimento extra-parlamentar
 
O mundo em que vivemos

As possibilidades da luta revolucionária são sempre determinadas pela situação histórica concreta. Concreta, aqui, não tanto no sentido a que Lenin se referia com a “análise concreta da situação concreta”, uma expressão em geral mais próxima da tática que da estratégia, mas no sentido histórico mais amplo.

O século 20 possui duas fases bem marcadas, quando se trata de explosões revolucionárias. A primeira, que termina em 1949 ao Exército Vermelho entrar em Pequim, corresponde ao período revolucionário mais longo e mais extenso, o único que envolveu os cinco continentes, da história humana. Após a Revolução Chinesa, os levantes foram perdendo força e potência histórica. Por mais significativas que tenham sido as experiências cubanas, argelinas, depois a vietnamita e, bem depois, a nicaraguense, nenhuma delas teve o impacto histórico da Revolução Russa ou da Revolução Chinesa. A partir da década de 1980, os levantes revolucionários não mais ocorreram. Isto não significa que não tenham ocorrido lutas e confrontos, que não tenham tido lugar choques políticos amplos e violentos. Mas eles não mais conduziram, como no passado, à destruição das velhas classes sociais e à constituição de novas classes dominantes. Quando foram vitoriosos, foi sempre a vitória de uma parcela da velha classe dominante sobre uma outra. Quase sempre foram derrotados.

Este o primeiro elemento importante para compreendermos nosso presente: as revoluções deixaram de estar na ordem do dia, a classe operária e os trabalhadores têm demonstrado uma pequena capacidade de luta revolucionária, suas lutas não têm ultrapassado os limites do “economicismo”, expressão empregada por Lenin em O que fazer?


O segundo elemento é também um processo histórico articulado ao que mencionamos acima. Seus primeiros movimentos podem ser identificados já no século 19. Não apenas, mas muito claramente, no movimento dos trabalhadores e operários na Alemanha e na Inglaterra. A transformação do capitalismo monopolista em concorrencial, ao redor da crise de 1870-1, ampliou o peso da mais-valia relativa na acumulação do capital. Além de alterar profundamente a própria dinâmica da reprodução do capital, dando início ao crescimento do capital financeiro que se converteria no monstruoso esquema especulativo dos nossos dias, além de ampliar exponencialmente os investimentos possíveis no desenvolvimento de tecnologia e na ampliação da produção e do consumo, impôs à classe operária o aprofundamento de uma sua cisão que já vinha desde sua origem. Os operários mais especializados, com maior poder aquisitivo e maior estabilidade no emprego, passaram a se distinguir crescentemente da massa de operários que se expandiu com a entrada do fordismo no cenário produtivo, depois com a Segunda Grande Guerra e, por fim, com o apogeu do Imperialismo na Europa e nos Estados Unidos entre 1945 e meados da década der 1970.

O “peão” passa a ser a base de uma classe operária que tem em seu cume uma “aristocracia”, que recebe melhores salários, possui melhores condições de vida e de trabalho, goza de maior estabilidade e – na medida em que avançamos pelo século 20 – participa cada vez mais do mercado de consumo de massas. Esta “aristocracia” se distingue ainda mais intensamente das massas proletárias que vão se formando na periferia do sistema, com a expansão mundo afora do imperialismo europeu, estadunidense e japonês.

São vários os mecanismos e mediações aqui atuantes. O mais básico e universal é relativamente simples de ser compreendido. A “aristocracia”, para ampliar seu poder aquisitivo, deseja produtos cada vez mais baratos. Isso pode ser conseguido se for aplicada uma política econômica que intensifique a exploração do restante da classe operária no país e no exterior, resultando assim em mercadorias de menor valor. A aristocracia operária, agora sem aspas, vai assumindo cada vez mais a aliança com a burguesia para garantir seus privilégios mais imediatos. Este é o solo social para o desenvolvimento e predomínio do reformismo no seio do movimento operário. Lenin é o primeiro pensador a articular o Imperialismo com o fenômeno do reformismo e da aristocracia operária europeia. Engels demonstrava todo desprezo que nutria por estes aristocratas ao denominá-los de “lugares tenentes da burguesia no seio do movimento operário”.

Na medida em que passamos pela década de 1970, as revoluções desaparecem (ou quase), tem início a crise estrutural do capital e a colaboração de classes da aristocracia operária se intensifica a cada ano que passa. Em não poucos países foi esta mesma aristocracia que se encarregou de comandar o Estado para a aplicação das políticas neoliberais (PT entre nós etc.). Isto tem duas consequências importantes para nossa discussão de hoje.

A primeira, é que as principais organizações partidárias e sindicais com tradição de luta operária se converteram em “cães de guarda do capital”, na expressão de um teórico francês. Não apenas não favorecem as lutas dos operários e trabalhadores, como ainda a sabotam e fazem de tudo para que sejam derrotadas, quando elas ocorrem. Esse é o preço que pagam para manter sua colaboração de classe.

A segunda consequência importante é que esta colaboração de classes tem sido fundamental para não haver nenhuma resistência mais significativa – as poucas que houveram, foram sufocadas – para a transferência de parte considerável do parque industrial dos países centrais para os periféricos. A transferência busca tanto fontes de energias e matérias primas, quanto uma força de trabalho de muito menor valor do que nos seus países de origem. A desindustrialização dos países capitalistas mais desenvolvidos é uma forte tendência desde a década de 1980 – em nosso país não conhecemos uma desindustrialização mas, desde pelo menos a década de 1990, assistimos à transferência das indústrias de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte para a regiões antes agrícolas, como o Nordeste, o Ceará, o norte do Paraná e assim por diante.

A classe operária, vai sendo desmontada nos centros mais tradicionais e vai sendo recriada em regiões mais atrasas a partir de uma massa trabalhadora mais pobre e para a qual um emprego na indústria, por pior que seja, é um avanço de vida. Nos centros em desindustrialização é um “cada um por si”, em luta pela manutenção do emprego. Na periferia, não há qualquer experiência de luta acumulada. Isto quebra a capacidade de luta da classe operária como um todo. Sequer a possibilidade de se articular a luta dos desempregados com os que ainda serão desempregados é aventada: trata-se sempre de garantir o emprego contra a concorrência daqueles que já perderam seu lugar de trabalho. Com a benção dos burocratas dos sindicatos e dos partidos de base operária.

Esta é a situação histórica, em traços muito gerais, em que vivemos. A classe operária, nacional e internacionalmente, tem demonstrado pouca potência revolucionária devido, por um lado, à colaboração de classes da aristocracia operária (com seus sindicatos e partidos) e, por outro lado, pela transformação da classe operária, sua realocação geográfica pela a desmontagem dos centros industriais do passado e sua substituição por novos centros, na periferia do sistema, com uma classe operária recente e inexperiente.

Antes de passarmos à discussão do cretinismo parlamentar e aos problemas da luta extra-parlamentar, que seja permitido apenas uma rápida observação. Esta paralisia da classe operária pode ser rompida a qualquer momento. A intensidade da crise, a concentração de renda, a decomposição da sociedade burguesa, por um lado, a crescente exploração a que está submetida a nova parcela de operários nas regiões periféricas do sistema, por outro, somado ao fato de que nunca houve uma classe operária mundial tão homogênea, que é não apenas explorada pelos mesmos capitais, com ainda não raramente trabalha com as mesmas máquinas, fabricando os mesmos produtos – tudo isso são fatores que auxiliarão uma retomada da luta operária revolucionária. Insistimos no peso da classe operária porque é ela o sujeito revolucionário, o que não quer dizer que a revolução proletária possa vencer sem o apoio de setores importantes dos demais assalariados.

 

O cretinismo parlamentar

Estamos em plenas eleições: novamente o voto útil canaliza parte do que se considera esquerda. Não poucos falam em um apoio crítico – como se deixasse de ser brutal equívoco pedir o voto para Boulos ou Paes (no Rio) pelo fato de se denominar o voto como “crítico”. Tal como todo 1 real é equivalente a todos os outros 1 reais, todo voto crítico é equivalente a todo outro voto. Vale lembrar: quando foi mesmo que as classes dominantes mais se enriqueceram e nós alcançamos a maior concentração de renda e riqueza de nossa história? Foi sob o “voto crítico” perfeito, pois recheado de virtudes reformistas: Lula e, depois, Dilma.

Esta expressão, “cretinismo parlamentar”, que Marx criou em o 18 Brumário
é perfeita para caracterizar o que temos à nossa frente: após décadas de tentativas de se acumular forças para a revolução através da ocupação “dos espaços”, numa “guerra de posições” que prepararia o assalto aos céus, chegamos ao ponto em que hoje estamos. Não apenas não acumulamos nada, como perdemos o pouco que tínhamos. Os sindicatos foram cooptados e são hoje, como nunca, aparelhos para-estatais. O movimento popular, que ainda existia e não era muito, não vai além de comitês eleitorais que se recriam a cada 2 anos. O MST, virou uma extensão do PT e naufraga com ele. Boulos, caso eleito em São Paulo, será o fim do que ainda resta de combativo do MTST.

Não há outra constatação possível: os partidos que se propõem revolucionário se converteram em agremiações eleitoreiras. Todas as forças, energias e recursos são canalizados para a luta eleitoral. Mesmo o PSTU, de todos o mais combativo e abertamente socialista, não vai além da proposta de estatização dos meios de produção. Daqui há 2 anos, teremos mais do mesmo. Se nada se alterar na situação política, o mais do mesmo se prolongará por mais tempo. Nada virá, em se tratando de acumular de forças para a revolução, do cretinismo parlamentar.

 

O movimento extra-parlamentar

Contra o eleitoreirismo típico dos nossos “cretinos parlamentares” (ou seja, não apenas os representantes do capital eleitos, mas também as forças que acreditam nas eleições e delas participam), levanta-se a bandeira do movimento extra-parlamentar. A luta se decide nas fábricas, nas ruas, nas fazendas. Não no Parlamento. Algo justo não no terreno dos princípios porque uma verdade confirmada pela história. Se eleições alterassem algo de importante, o sistema do capital já as teria eliminado. São permitidas justamente porque não têm a potência de alterar algo de fundamental. Quando algo se transforma pela base de uma sociedade, o faz pela violência, nas fábricas, nas ruas e nas fazendas.

Contudo, os cretinos parlamentares (no sentido amplo acima) possuem um forte argumento. Cadê a luta extra-parlamentar? Onde ela surge? Nos raros momentos em que ela emerge, tende a rapidamente desaparecer ou, quase o mesmo, se converter em mais um movimento de cunho eleitoreiro. Quando ela brota, rapidamente perde sua potência. A causa fundamental disso é que as lutas mais radicais não conseguem, hoje, se generalizar. Terminam isoladas e são derrotadas. Isto, contudo, não passa de mera constatação. Constatar apenas, sabemos desde há muito, está longe de explicar.

O movimento extra-parlamentar, diferente da luta eleitoral, apenas pode ser feito por um movimento de massas – e este, diferente de um comitê eleitoral – não pode ser nem criado nem organizado de fora. Não pode ser outra coisa senão a explosão revolucionária de massas e massas de trabalhadores e operários. Enquanto este fenômeno social não ocorrer – e ele ocorre, lembremos Engels, como uma explosão social também incontrolável porque imprevisível – não há luta extra-parlamentar possível. Consequentemente, as propostas de se organizar a luta por fora do parlamento como crítica ao cretinismo parlamentar só pode demonstrar sua viabilidade prática nos períodos de profunda crise social ou de crise revolucionária. Nos dias de hoje, em que a classe operária vive este seu momento de paralisia, é uma proposta sem viabilidade prática direta.

Natural, portanto, que nas circunstâncias históricas presentes, nas quais a classe operária, no país e no mundo, momentaneamente expressa baixa capacidade de luta revolucionária, a crítica prática ao cretinismo parlamentar seja impossível, pois apenas a prática eleitoral é condizente com a ausência da classe operária como antagonista do capital.

O argumento dos cretinos parlamentares, portanto, é apenas aparentemente verdadeiro. Pois se não há, hoje, movimento extra-parlamentar, não significa que não haverá no futuro, mesmo no futuro próximo. Quanto isto ocorrer, a teoria e a propaganda revolucionária, a defesa da revolução como a única saída possível para a destruição da humanidade pelo capital, ganhará carne e osso, um novo sangue correrá em suas veias e nossos partidários do cretinismo parlamentar terminarão como o triste capítulo daqueles que traíram a revolução em nome de uma colaboração de classes.

Até lá, eles organizarão eleições e escolherão com qual parte da burguesia se aliarão. Os revolucionários defenderão o ideal revolucionário e desenvolverão a teoria da revolução: é hoje que as águas se dividem, não apenas no futuro.


Falando nisso...

Você conhece os livros publicados pelo Coletivo Veredas?

Gostaríamos de indicar o livro "Notas sobre o Centralismo Democrático e a Organização que hoje necessitamos", escrito por Sergio Lessa.


Resumo: Quando se trata da revolução, é necessário um partido? Se sim, um partido leninista, regido pelo centralismo democrático? Ou o partido seria a causa da derrota das revoluções até hoje, pois sempre o poder do partido substitui o poder dos trabalhadores e a revolução se converte em uma ditadura?
Essas questões apenas podem ser respondidas a partir da história: é deste pondo de partida que o texto de combate “Notas sobre o centralismo democrático e a organização que hoje necessitamos” procura tratar destas e outras questões relacionadas.

Edição: 2018, impressa

 

 

 

03/11/2020 - O cinismo de Bolsonaro é o cinismo da sociedade capitalista!

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O cinismo de Bolsonaro é o cinismo da sociedade capitalista
 

Não há dúvida de que a grande esquerda rejeita a falsa ideia que atribui a causa da crise econômica atual às necessárias medidas de isolamento social amplo, no momento presente. Não é raro ouvir a “esquerda progressista”, iludida com as possibilidades da atuação do Estado a favor do trabalho, combater com afinco essa ideia e exigir do Estado e de seus representantes medidas paliativas para enfrentar a crise atual. Mesmo o liberalismo mais racional e humanizado rejeita a ideia de que foram as medidas de quarentena que geraram a crise econômica atual.

 

Porém, liberais e progressistas caem no grave equívoco de atribuir a causa da crise à pandemia. Afirmar que “a doença gera a crise” ou que encaramos uma “crise econômica decorrente da pandemia” simplifica e distorce o real problema que enfrentamos e contribui para continuarmos em busca de “soluções” que só ajudam a nos afogar mais ainda no lamaçal do pântano em que nos encontramos. Partindo desse entendimento, toda e qualquer ação que tenha o objetivo de combater a atual crise está fadada ao fracasso, pois a raiz dessa crise, assim como as outras crises econômicas do sistema capitalista que a humanidade enfrentou, é muito mais profunda, antiga, e persistirá ainda que superemos a pandemia da vez, se não compreendermos e atacarmos suas razões mais essenciais.

 

Ao contrário de liberais e progressistas, Bolsonaro, seus seguidores mais fanáticos e outras figuras sem escrúpulos defenderam descaradamente a economia em oposição às vidas humanas, chegando inclusive a sugerir que teria sido a quarentena – estabelecida pelos governadores dos estados para conter o avanço da Covid-19 no país – que havia desencadeado a crise econômica atual. O presidente Bolsonaro, mais preocupado com a crise econômica durante seu governo do que em pensar em soluções para conter o avanço do contágio e das mortes causadas pelo novo coronavírus, eternizou seu desprezo pela vida humana através do seu famoso “e daí?”.

No final de abril deste ano, diante de milhares de mortes no país e após ter hesitado gastar recursos do Estado com o auxílio emergencial que conhecemos hoje, Bolsonaro soltou a seguinte frase, ao ser questionado sobre um novo recorde diário de mortes: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”, como se não fosse responsabilidade do Presidente da República cuidar das necessidades dos indivíduos de seus país, cuidar da saúde da população...

 

E, de fato, não é! Vamos explicar o porquê.

 

Apesar de tudo, esse descaramento, esse cinismo do Bolsonaro e do bolsonarismo tem um pé na realidade: ele expressa de modo mais claro o cinismo, o descaro, da lógica de funcionamento da sociedade capitalista. Enfatizamos: apenas um pé; pois, todo o restante do corpo paira bem distante do real. O cinismo de seu discurso, por vezes, se aproxima mais da realidade do que o discurso da grande esquerda que tenta perfumar uma realidade já podre e que se apoia em instituições em decomposição – as mesmas que a família Bolsonaro tenta se apropriar e dominar.

 

Em Miséria da Filosofia, Marx faz um alerta: “não protestemos tanto contra o cinismo. O cinismo está nas coisas, não nas palavras que o exprimem”. Sem deixarmos de abominar a figura de Bolsonaro e tudo o que ele representa, de abominar sua postura e linguagem descarada, é preciso reconhecer duas coisas: 1) a sociedade capitalista, assim como Bolsonaro, também diz “e daí?” para as vítimas da Covid-19 em todo o mundo, ela se preocupa muito mais com a continuidade de sua economia; 2) nem o Estado, nem seus representantes, como Bolsonaro, têm como prioridade a função de atender às necessidades dos seres humanos, pois o Estado capitalista funciona como instituição que gerencia as ordens do capital, buscando sempre atender prioritariamente ao que for necessário para a manutenção do modo de ser da economia capitalista e sua expansão.

 

O primeiro ponto acima responde porque o cinismo, a falta de escrúpulos, o cretinismo de Bolsonaro melhor se aproxima do cinismo da realidade social atual do que a maquiagem humanizadora que a grande esquerda, conscientemente ou não, insiste em aplicar nas “alternativas” dentro da sociedade atual. O segundo ponto explica por que não é responsabilidade do presidente, assim como não é de nenhum dos representantes do Estado, atender primeiro às necessidades das pessoas – as quais só são atendidas quando atendem ao mesmo tempo e de modo prioritário aos interesses e necessidades do capital. Explicaremos melhor.

 

Na sociedade que tem como núcleo o modo de produção capitalista, priorizar a economia em detrimento das necessidades humanas relacionadas à saúde, à alimentação etc. faz parte da lógica social, é uma necessidade do modo de produção e reprodução dessa sociedade. E o Estado capitalista faz parte dos complexos sociais que servem à manutenção da atual ordem das coisas, complementando e favorecendo sempre o capital. Por isso, frente à gravidade da situação e a urgência de que os hospitais fossem abastecidos com medicamentos e aparelhos etc., não é de se estranhar tanto a baixa execução orçamentária dos recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 e os casos de corrupção envolvendo esses recursos, empresas e funcionários do Estado, prejudicando no fim de tudo a população, que deveria ter sido beneficiada.

 

Assim como na mercadoria individual, elemento mais simples da forma sobre a qual se apresenta a riqueza dessa sociedade, o valor de troca se sobrepõe ao valor de uso – isto é, a troca de mercadorias se sobrepõe a utilidade da coisa trocada –, também a finalidade da produção capitalista total se volta para a acumulação de mais mais-valia – que tem início e se realiza através da troca de mercadorias, embora só tenha origem no momento em que a mercadoria é produzida – e põe em segundo plano a satisfação das necessidades humanas. A mais-valia (que identificamos ao lucro apenas para simplificar) corresponde ao valor a mais que o capitalista retira do mercado com a venda da mercadoria final, depois de ter já lançado valor no mercado ao comprar força de trabalho para viabilizar a produção de sua mercadoria.

 

A importância da troca de mercadorias em detrimento da utilidade do produto vendido ou comprado nessa sociedade se revela, por exemplo, na figura de um vendedor ambulante que vai de pessoa em pessoa com suas mercadorias, sob sol ou chuva, buscando efetivar uma venda, e, por vezes, implorando que as pessoas comprem suas mercadorias apenas para ajudá-lo. Revela-se também no desespero de uma vendedora ambulante faz de tudo para evitar que suas mercadorias lhe sejam tiradas quando são confiscadas por algum órgão estatal – que visa proteger, da concorrência do vendedor ambulante que vende o produto a um preço mais barato, os comerciantes regularizados e que pagam as devidas taxas e impostos ao Estado. Sob a inspiração do estilo de Marx, afirmamos: a mercadoria é tudo, nossos homens e mulheres nada.

 

As mercadorias que esses dois ambulantes vendem não se tratam das mesmas mercadorias que vão satisfazer suas próprias necessidades e de suas famílias. Essas mercadorias servem apenas de meio para que esses ambulantes, conseguindo algum lucro com a compra e venda das mercadorias, consigam algum dinheiro para trocar pelas diversas mercadorias que irão satisfazer suas necessidades. Portanto, a troca de mercadorias é mediação necessária para que os ambulantes possam satisfazer suas necessidades.

 

Utilizamos o ambulante para demonstrar a importância da mercadoria, mas essa troca é exigida para todos os indivíduos dessa sociedade, ainda que sob formas diferentes. Os trabalhadores assalariados têm de trocar a mercadoria-força de trabalho por um salário, para depois adquirir as mercadorias necessárias para a sua subsistência e da sua família. O capitalista tem de trocar seu dinheiro por mercadoria meio de produção e pela mercadoria força de trabalho para se apropriar da mais-valia produzida por seus trabalhadores e trocar por mercadorias que satisfaçam suas necessidades. Mesmo o trabalhador assalariado que é proletário, isto é, o verdadeiro e único produtor do conteúdo material de toda a riqueza dessa forma de sociedade, tem de vender sua força de trabalho como todos os assalariados e trocá-la por um salário – todas as relações sociais são mediadas pela mercadoria, inclusive a que dá origem a toda a riqueza social e que se realiza através da exploração do trabalho proletário pelo capital.

 

Nessa troca, a utilidade nunca é determinante. A mercadoria – seja ela de qualquer tipo, incluindo a mercadoria força de trabalho – é (re)produzida e trocada com objetivo de que mais mais-valia seja produzida e mais capital seja acumulado. A finalidade da produção não é a satisfação das necessidades humanas, mas a extração de uma quantidade maior de mais-valia a fim de garantir uma maior expansão do capital. Da mesma forma, de um modo geral, não serão as decisões mais úteis à sociedade que serão tomadas pelas personificações do capital situadas nos mais variados cargos estatais, mas sim as que melhor atendam as necessidades de sobrevivência do sistema do capital e sua a incessante finalidade de acumulação de mais mais-valia.

 

A busca por essa finalidade não cessa de modo algum, não tolera interrupção – se diminui sua velocidade de um lado, aumenta a intensidade de outro, tem de haver sempre a contrapartida para o capital. Para que a dinâmica do capital não se interrompa, para gerenciar os problemas que aparecem durante a reprodução da economia capitalista, para fornecer uma contrapartida, o Estado e seus representantes estão sempre, queiram ou não, à disposição do capital. E não há necessidade humana alguma que faça a sociedade capitalista mudar de direção rumo a seu primeiro e último objetivo: acumular mais e mais mais-valia.

 

A frieza, a voracidade e o descaso com os seres humanos estabelecidos pela forma de organização econômica da sociedade capitalista se expressa, no campo da política, na frieza e no cinismo de alguns de seus representantes mais reveladores, Bolsonaro é um deles.

 

Falando nisso...

 

Você conhece os livros publicados pelo Coletivo Veredas?

Gostaríamos de indicar o livro "Estado e Capital: uma coexistência necessária", escrito por Fernando de Araújo Bizerra. 

 

Resumo: "Escrito com sólida fundamentação teórica, oferece aos leitores ferramentas necessárias para apreender que Estado e capital, em todos os estágios históricos do desenvolvimento capitalista, se relacionam reciprocamente. Esboça elementos que evidenciam ser o Estado Moderno um produto socialmente construído de que se vale a burguesia para se organizar como classe dominante e exercer dominação sobre os trabalhadores de modo a subordiná-los aos seus interesses particulares"(Reivan Marinho de Souza).

 

Edição: 2016, impressa

 

 

17/10/2020 - Dejá Vu!

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Dejá vu!

 

Entra eleição, sai eleição, a conversa é sempre a mesma: precisamos apoiar o menos pior, porque senão vence o “mais pior”. O problema desta tática, aparentemente tão sensata, são suas consequências estratégicas. Ao lutarmos pelo menos pior, vamos de menos pior a menos pior, até chegarmos ao “mais pior”. Ao não lutarmos pelo melhor, apenas provemos o pior. Isso pode parecer só jogo de palavras, mas não é não. Senão, vejamos.

 

Nas eleições de 1989, contra Collor, a esquerda eleitoreira apoiou Lula; em 1994, contra FHC apoiou-se Lula; em 1998, contra novamente FHC, apoio a Lula e, finalmente, em 2002, contra José Serra, o eterno apoio a Lula. Todos podíamos ver a trajetória para a direita do PT, as conversas com a burguesia, as negociações... e a Carta aos Brasileiros de 2001. Ainda assim, Lula era o “menos pior”. Eleito Lula em 2002, não poucos partidos eleitoreiros, como o PCB, o PCO, PC do B, o PSOL e o PSTU avaliaram que um governo de esquerda ao menos com algum conteúdo popular chegara ao poder e que a tarefa agora seria fazer o apoio crítico ao governo, de tal modo e empurrá-lo à esquerda e ao mesmo tempo defendê-lo da ameaça da direita. A estratégia do “menos pior” não permite que se enxergue a verdade ante o nariz: era um governo do capital contra os trabalhadores, a vitória de Lula era uma derrota do proletariado.

 

O “apoio crítico” deu no que deu! Distribuição de renda? Todos os dados confirmam que sob o petismo tivemos uma ainda maior concentração da renda: 6 indivíduos possuem a riqueza equivalente a 150 milhões de pessoas! Defesa dos direitos dos trabalhadores? Reforma da previdência, integração dos sindicatos ao Estado em um grau inédito, cooptação do movimento popular e de suas principais lideranças (de Stedile a Boulos), retirada de direitos e… concentração de renda: que defesa dos trabalhadores pode ser essa? Combate ao machismo e ao conservadorismo? Em que momento o direito ao aborto foi de fato revogado em nosso país? Olhem a história: antes do petismo, ainda se podiam fazer abortos clandestinos, hoje está praticamente impossível! Combate ao conservadorismo? Quando os fundamentalistas tiveram maior influência sobre a educação pública do que sob os petistas? Quando a direita mais cresceu? Quando, antes, os evangélicos tiveram a banca no Congresso que conquistaram sob e em aliança com o PT?

 

Reforma agrária? Com Lula elogiando o agrobusiness como salvador da pátria? Com a morte de militantes da luta no campo em uma intensidade maior do que no período FHC? Com verbas e mais verbas sendo generosamente destinadas aos latifundiários e à conversão do MST em mero órgão estatal informal de distribuição de bolsa alimentação? Defesa do SUS? Quando a saúde foi de fato privatizada até o fim? Defesa da educação pública? Quando as universidades e escolas públicas conheceram uma expansão que apenas visa sua degradação para possibilitar uma maior lucratividade da educação privada? Quando os grandes grupos capitalistas internacionais entraram para valer no nosso sistema educacional? Quando as universidades privadas receberam mais recursos públicos que sob o petismo? Se não foi sob Lula e Dilma, moramos em países distintos!

 

Independência do país do grande capital internacional? Seria para rir, se não fosse uma tragédia para milhões de brasileiros! Não foi Lula quem trouxe Meirelles, então funcionário do Banco de Boston, para dirigir o Banco Central? Não foi o PT que... transferiu parte do “caixa” do país para o FMI, como se não houvesse nada melhor para fazer com esse dinheiro nesse país de biliardários e miseráveis? A lista poderia continuar indefinidamente. Não é possível encerrar sem mencionar ao menos isto: “ética” na política? Só se por ética entendemos a defesa dos interesses mais mesquinhos do estamento burocrático-político e de uma parcela do grande capital, ou seja, um enorme esquema de saque dos recursos públicos que alguns calculam como tendo alcançado a ordem de 600 milhões de reais por dia!

 

A diferença fundamental entre Lula e FHC? A evolução da crise mundial e as circunstâncias particulares dos anos em que cada um esteve no poder. De fato, os petistas foram a continuação linear e direta do neoliberalismo do PSDB. Como também foram a continuidade da proteção do núcleo mais conservador da repressão (se é que há um mais progressista) oriundo da Ditadura Militar. Não fosse a proteção que os governos do PSDB e do PT deram aos militares e aos órgãos de repressão; houvessem sido essas forças das masmorras levadas à justiça burguesa, é muito provável que Bolsonaro não tivesse sobrevivido. Assim, quando chegou a crise do neoliberalismo, o apoio eleitoreiro ao menos pior deixou Bolsonaro e os seus como a única alternativa para as massas justificadamente revoltadas contra o establishment político e burocrático encastoado no Estado. Por escolher sempre o menos pior, fomos de “menos pior” ao “mais pior”.

 

Há uma “lei geral”, por trás desta evolução.
 

Uma “lei geral” da política

 

Como diziam Marx e Engels, a classe social que pode o mais, não pode o menos.

 

A burguesia, para pegar um exemplo, podia fazer a Revolução Francesa e, naquele movimento, guilhotinar a família real e transitar para a França capitalista. Mas ela não poderia, embora tenha tentado por toda uma década antes de 1789, reformar o velho Estado absolutista e o converter, deste modo pacífico, ao Estado burguês. O proletariado conhece a mesma situação: ele pode liderar uma revolução que destrua o Estado, a família monogâmica, a propriedade privada e as classes sociais (portanto, que destrua o capital), mas não pode “por meio do Estado” (Marx, A questão judaica), reformar a ordem do capital para convertê-la em uma sociedade mais justa ou mais equitativa.

 

A estratégia de se tomar o Estado para, a partir dele, combater o capital através de reformas parciais, derrotou-se a si mesma: não há lição mais evidente do século 20. Desde os bolcheviques, que a partir da NEP em 1921 avaliaram que construiriam o socialismo na Rússia pelo domínio político do Estado sobre a economia, desde a longa, de várias décadas, experiência da socialdemocracia na Europa, na qual os partidos socialistas ou o partido trabalhista inglês, com seus sindicatos e centrais sindicais, ocuparam os altos postos de comando do Estado, até todas as experiências reformistas nos países periféricos do sistema do capital – todas as experiências resultaram em uma demonstração prática e inequívoca: o capital controla o Estado, este nada mais é que o capital elevado a poder político. Ocupar os altos postos de comando do Estado apenas significa se colocar a serviço do capital, nada mais, nada menos. Independente da coloração ideológica (alguém tem dúvidas da intenção revolucionária de um Lenin, Trotsky ou Kollontai?), do partido ou da teoria que tenha por trás de (de Bernstein e Kautsky a um Guidens), o resultado é sempre o menos: se o proletariado não pode fazer a revolução, muito menos pode reformisticamente chegar ao socialismo.

 

Na política, quem pode o mais, não pode o menos.

 

Não se trata, agora, de discutir os fundamentos ontológicos desta situação histórica mais geral. Basta assinalar que isto é assim porque a extração da mais-valia se faz pelo trabalho proletário e, sem superá-lo pelo trabalho associado, não há qualquer evolução possível em direção ao socialismo. E o trabalho proletário não pode ser reformado. Um trabalho proletário reformado continua sendo um trabalho proletário. A mais-valia continua sendo produzida, o capital continua dominando a reprodução social e, portanto, também os complexos ideológicos etc. etc. A lei geral, acima, pode também ser assim escrita: o proletariado não pode reformar o trabalho proletário, pode apenas superá-lo pelo trabalho associado.
 

O uso do cachimbo faz a boca torta!

 

Em O 18 Brumário, Marx denominou de “cretinismo parlamentar” a incapacidade dos setores da pequena burguesia para enxergar a realidade à sua frente e tirar conclusões pertinentes à situação concreta. Naquela conjuntura, os partidos pequenos burgueses se voltaram contra as massas populares revoltadas nas ruas e se dispuseram à uma luta sem tréguas no parlamento onde, acreditava-se, tudo se decidiria. Sem a força das ruas, estes mesmos partidos foram facilmente derrotadas no parlamento e, então, decidiram recorrer às ruas. Quanto tinham força, se voltaram contra ela. Quando perderam no parlamento, descobriram que nas ruas é que se decidem as coisas. Foram as ruas para serem facilmente dispersados por Luís Bonaparte. O mais puro “cretinismo parlamentar”.

 

Hoje as forças eleitoreiras que propõem a necessidade de uma frente democrática contra Bolsonaro, a “besta fera fascista”, não vão além de uma nova versão do “cretinismo parlamentar”. Que Bolsonaro é reacionário, não há dúvidas. FHC é tão reacionário quanto Bolsonaro, apenas é de um reacionarismo mais refinado, educado, “mais ao gosto das camadas esclarecidas da população”. Que Lula é reacionário, se há ainda dúvidas, examine-se o arco de alianças dos governos petistas e a estratégia econômica dos mesmos.

 

Basta relembrar que, quando da eleição de FHC, um forte movimento pela desmontagem do aparato repressivo sobrevivente da Ditadura tomou corpo. A resposta de FHC foi comprar a conivência dos perseguidos e torturados pagando indenizações aos mesmos em troca de abrirem mão de continuarem a lutar pela punição dos seus algozes. Os petistas? Não apenas aprofundaram e ampliaram esta política promotora de conivência com os torturadores, como ainda a ampliaram. Nunca se pagou tanto, nunca se pagou a tantos, para que abrissem mão do seu direito de lutar contra os crimes de lesa-humanidade perpetrados contra eles, não raras vezes contra seus próprios corpos (lembram do papel vergonhoso do Genoino?).

 

Mas os petistas foram além, pois a “governabilidade” assim o exigia. Dilma, que tanta coragem demonstrou sob tortura, se acovardou como presidenta e não levou a juízo nem sequer a Ulstra, que pessoalmente a torturou. Castrada pela a faixa presidencial, terminou promovendo a legislação repressiva mais dura que este país conhecera desde o AI-5.

 

Não fosse a proteção ativa dos governos peessedebistas e petistas aos torturadores, censores, espiões etc. da Ditadura Militar, Bolsonaro, Mourão, Heleno e todos os outros que estão hoje em Brasília não teriam permanecido no seio do Estado, com o poder que hoje possuem.

Qual o resultado da estratégia de se apoiar o “menos pior”, justamente porque é o “menos pior”? Do PSDB ao PT e, deste, a Bolsonaro!

Hoje o “cretinismo parlamentar” não faz mais do que propor a nós que, para lutar contra Bolsonaro e os seus, devemos nos aliar com os petistas, pcbistas, pcdobistas, psdebistas, psolistas – ou seja, o mesmo arco de aliança que promoveu ativamente a manutenção do aparelho repressivo oriundo da Ditadura Militar. Isso é o máximo que a estratégia eleitoreira hoje nos pode oferecer!

 

Se queremos lutar com consequência contra a direita, precisamos é lutar por uma alternativa real, que não seja a manutenção do Estado burguês, com todas as forças reacionárias que nele se abrigam e que ele apoia. Conquistar o Estado, ocupar os altos postos de comando do Estado, nada mais significa que se colocar a serviço do que de mais reacionário há em nosso país.

 

A estratégia da “luta de posição” e de se constituir uma “contra-hegemonia” através da ocupação de postos no aparelho estatal tem apenas uma consequência: inserir a ideologia burguesa no seio das forças que se pretendem revolucionárias e a consequente conversão destas em forças burguesas.

 

O que fazer?

 

Nunca tivemos um desencanto da população em geral tão grande e tão enorme para com o Estado e para com o estamento político-burocrático. É aí que precisamos centrar a nossa luta. Demonstrar, argumentar, explicar, elucidar, ensinar, esclarecer, explanar, expor até os limites de nossas capacidades que a nossa única alternativa é destruir o Estado e transitar para o trabalho associado. Explorar o desencanto e desconfiança da população para com o estamento-político burocrático em particular e para com o Estado em geral, explorar descrenças, como a para com o complexo médico-hospitalar (por exemplo, na desconfiança com as vacinas ou com a ciência), para mostrar como a alternativa não é Bolsonaro, mas a revolução contra o capital.

 

Defender o Estado “democrático” contra Bolsonaro “fascista” é o mesmo que defender o Estado que sempre defendeu Bolsonaro. Se aliar às forças que sempre foram ativas na proteção de Bolsonaro e os seus é o mesmo que se aliar às forças que sempre se colocaram ao lado de Bolsonaro todas as vezes que houve a oportunidade de desarticular as forças da direita.

Mais uma vez: é uma estratégia que derrota a si mesmo. Pois aquele que não identifica seu inimigo, já perdeu antes mesmo de a luta começar.

 

Quando as barricadas não estão na ordem do dia, a luta ideológica ocupa o lugar central. Aqui é onde reside nossas potencialidades e nossas possibilidades de acumulação de forças. A história está a nos dar razão a uma velocidade inédita. Precisamos tirar vantagem deste fato. Apoiar o “menos pior” Boulos para, no segundo turno, apoiar o “menos pior do menos pior”?

 

De novo?

 

 

Falando nisso...

 

Você conhece os livros publicados pelo Coletivo Veredas?

Gostaríamos de indicar o livro " Violência e Capitalismo", escrito por Maricelly Costa. 

 

Resumo: O livro Violência e Capitalismo apresenta uma análise das bases materiais da violência na sociedade capitalista. Com uma investigação que parte da acumulação primitiva, seguindo com uma análise sobre as formas de violência existentes no processo de desenvolvimento e consolidação do capital até a fase dos monopólios, o texto demonstra como a violência é um instrumento necessário e intrínseco a lógica de reprodução do capital, que na forma de violência econômica e extra econômica dilacera o trabalhador na sua condição física e mental para atender as necessidades do capital, e como isso se potencializa no contexto da crise estrutural do capital quando o esgotamento do binôminio taylorismo-fordismo implica numa reestruturação produtiva  baseada numa flexibilização da produção, que consequentemente impulsiona uma nova gestão do processo de trabalho, marcada pela violência da intensificação da exploração da força de trabalho, cuja captura da subjetividade apresenta-se como uma de suas formas.

Este livro é uma contribuição para o debate e as reflexões sobre o fenômeno da violência existentes no interior das Ciências Sociais e do Serviço Social, ao apresentar uma apreensão da essência desse fenômeno como uma potência econômica presente na sociabilidade capitalista.


Edição: 2018, impressa

 

 

02/10/2020 - Um Novo Normal

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Um Novo Normal

 

Há quase sete meses vivenciamos uma mudança nas nossas rotinas. Das relações familiares e afetivas as relações de trabalho, tudo modificou-se severamente. Assistimos atônitos o Brasil chegar a marca dos 100 mil mortos pela Covid-19, hoje já ultrapassando os 140 mil, num cenário de mais de 4 milhões de casos.

 

O primeiro caso de contaminação pela covid-19 no Brasil, foi confirmado em 26 de fevereiro, um senhor de 61 anos de idade que havia chegado da Itália, porém a vítima fatal foi uma senhora de 57 anos, ambos em São Paulo, a diferença é que a senhora não havia chegado de viagem da Itália, era empregada doméstica tendo sido contaminada pelos patrões.

 

A pandemia causada pelo novo coronavírus, também chamada de crise sanitária, encontrou um solo fértil: a crise do capital. Emergindo nos anos 1970, a crise do capital ao atingir intensamente a economia das principais potências mundiais, proporcionou também a desestruturação de vários países periféricos, tornando-os mais dependentes dos país capitalistas avançados. Como resposta, entrou em curso uma reorganização do capital e de seu sistema ideológico e político de dominação, o que acarretaria, portanto, implicações para os trabalhadores.

 

As implicações para a classe trabalhadora foram e são inúmeras, marcadas pelo processo de flexibilização da produção e das relações de trabalho, das quais o desemprego estrutural, a intensificação da exploração da força de trabalho e a ampliação da pobreza são os exemplos mais degradantes.

 

A ocorrência de uma pandemia num contexto já marcado pela crise do capital e sua nítida incapacidade civilizatória, escancarou as vísceras da sociedade capitalista (talvez já expostas há tempos...).
 

O “normal” parece que não estava “tão normal” assim...

 

Em 2019, a ONU já registrava uma cifra de 736 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza em todo o mundo, e 1,3 milhões vivendo no que denominam de pobreza multidimensional (ocasionada por várias carências como acesso à educação, a saúde e a qualidade de vida). Com a pandemia, estima-se que mais de 250 milhões de pessoas tenham sido colocadas sob o risco de fome, isso sem falar de todos as outras condições de vulnerabilidades e riscos sociais a que estão submetidas cotidianamente. Para o Brasil, o cenário também é preocupante, pois a ONU sinaliza que até o final de 2020 a taxa de extrema pobreza em 9,5%, um aumento de 4,5% se comparado a 2019.

Quanto ao desemprego, o Brasil alcançou em 2018 um percentual de 12,3%, e em 2019 marcou 11,9%. A acentuação da desigualdade social, da pobreza, da miséria e do desemprego já caricaturavam um cenário que a nosso ver, de normal não tinha nada. Em 2020, a “crise” proporcionada pela pandemia levou a uma alta de 27,6% na taxa de desempregados, segundo pesquisa realizada pelo IBGE e divulgada este mês. A pesquisa aponta que o Brasil fechou agosto com 12,9 milhões de desempregados, uma média de 2,9 milhões de desempregados a mais que no mesmo período do ano passado.

 

De fato, a pandemia mudou nossas rotinas. O isolamento social como medida de proteção nos distanciou dos nossos familiares e amigos. A suspensão das aulas levou várias escolas públicas e privadas a implantarem o ensino remoto, demonstrando e acentuando a desigualdade do acesso à educação e aos meios necessários para obtê-la com qualidade. Acentuou também a precarização da formação e do trabalho docente, ao tornar professor em blogueiro, youtuber, um verdadeiro malabaristas para “prender” a atenção de crianças, adolescentes e jovens frente a uma tela de computador.

 

As relações de trabalho também mudaram...

 

O trabalho remoto (ou à distância) e o home office nos distanciou da empresa e dos colegas de trabalho, apenas fisicamente. As videoconferências não param, as mensagens no grupo de whatsapp ou telegram não têm dia e nem horário. As metas se ampliaram e com ela o medo do desemprego. Em entrevista realizada em julho deste ano ao programa Impressões da TV Brasil, a ministra do Superior Tribunal do Trabalho –TST, Maria Cristina Peduzz anunciou “o trabalho remoto veio para ficar”. Dados apontam que 43% das empresas privadas adotaram o trabalho remoto e que 60% dos funcionários estão trabalhando em casa, segundo pesquisa realizada pela Betania Tanure Associados (BTA). O próprio TST sinaliza as “vantagens” para o empregador com a redução dos custos além da otimização do tempo de trabalho para o empregado.

 

Certamente estamos diante da possibilidade de mais ampliação da precarização das condições de trabalho, pois as empresas privadas e não diferentemente o governo, já identificaram a capacidade de economia que esse tipo de trabalho proporciona, além claro, de uma possível maior produtividade pois o tempo a ser dedicado as demandas do trabalho e o tempo a ser dedicado as demandas da família e da casa se misturam, perdendo o trabalhador a noção do tempo de trabalho voltado as demandas da empresa.

 

Mas não foi apenas a nossa relação de trabalho com a empresa que mudou. Não podemos nos furtar aqui de pontuar a realidade de milhares de mulheres que nesse período do isolamento viram as demandas das tarefas domésticas, os cuidados com os (as) filhos (as) e com os (as) idosos (as) triplicarem e além disso somar-se, para algumas, com o trabalho remoto, evidenciando o elevado nível de precarização e invisibilidade do trabalho doméstico, que remetem a sobrecargas físicas e emocionais.

 

Ainda longe da efetiva possibilidade de cura para o novo coronavírus, o dito “novo normal” foi oportuno para o capitalismo, à medida que proporcionou a implantação de meios de ampliação da exploração dos trabalhadores e trabalhadoras, criando estratégias capazes de assegurar-lhe a preservação da obtenção do lucro.

 

Bem... o propagado discurso do “novo normal” ocorre numa realidade mundial de mais de 33 milhões de casos de Covid-19 e 1 milhão de pessoas mortas. Um verdadeiro cenário de guerra cujo o inimigo não é apenas o novo coronavírus. Tratar o atual contexto como um “novo normal” parece-nos uma tentativa de reduzir o momento que estamos vivendo a uma questão apenas de mudanças de comportamentos, e consequentemente a capacidade de adequação a essa “nova normalidade”.

 

Nos parece que estamos diante de alguns desafios que vão desde sobreviver a uma pandemia numa proporção nunca vista pela maioria de nós, e paralelamente a isso, criar meios de resistência, e por que não dizer sobrevivência, as novas artimanhas de uma pandemia que há tempos nos mata: a pandemia do capital.

 

 

Falando nisso...

 

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Este livro é uma contribuição para o debate e as reflexões sobre o fenômeno da violência existentes no interior das Ciências Sociais e do Serviço Social, ao apresentar uma apreensão da essência desse fenômeno como uma potência econômica presente na sociabilidade capitalista.

 

Edições: 2018, impressa

 

 

15/09/2020 - Que crise é esta?

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Que crise é esta?

 

No ano de 2019, os grandes “players” do capital mundial se preparavam para um 2020 de crise. As previsões iam desde algo bem pior do que 2008 até uma crise mais prolongada, porém não tão aguda. Mas ninguém previa um ano tranquilo na economia.

 

O “resto” do mundo parecia normal. Tirando a crise econômica e para a qual os Bancos Centrais, o FMI, o Banco Mundial e os capitalistas se preparavam, nada havia de ameaçador no horizonte.

 

Chegamos em setembro e um 2020 inteiramente diferente nos contempla.

 

Veio a pandemia da Covid-19. Ela explodiu neste ano de 2020. Mas é parte de um processo mais longo. Em busca do lucro, o capital vai tornando o planeta cada vez mais geneticamente homogêneo. Destruímos as florestas e as substituímos por plantações de árvores, cereais ou campos para gado; gigantescas fábricas de carne (suínos, galináceos, gado) capazes de processar milhões de toneladas de carne requerem a criação de bilhões de frangos, milhões de porcos, outros milhões de bois e vacas. Para ser de fato lucrativo, os animais a serem processados nestas fábricas devem ser os mais semelhantes possíveis: a homogeneidade genética é imperativa para o lucro, tal como a homogeneidade das toras de eucaliptos aumenta a lucratividade das fábricas de papel e a homogeneidade do Pinus potencializa a lucratividade na produção de móveis ou de materiais para a construção. (Sobre isso, ver a Newsletter do Veredas de 07 de julho)

Para a maior lucratividade do capital, também, homogeneizamos a humanidade. A força de trabalho e o consumo (não as pessoas que trabalham e que consomem, pois as pessoas não contam) precisam ser concentrados em enormes centros urbanos, com o menor custo possível. As cidades cresceram assustadoramente (não é mero acaso que não tenham crescido tanto na Europa desenvolvida!), bilhões de seres humanos vivem em favelas ou assemelhados, com atividades econômicas e uma rotina também muito parecida. O impressionante Planeta Favela, de Mike Davis, não nos deixa mentir. A concentração de renda, já brutal, com a Covid-19, se acelera e promete uma humanidade ainda mais desigual.

 

Isto é tudo o que é preciso para vivenciarmos epidemias sobre epidemias, como argumentamos na Newsletter 07, acima mencionada. A natureza, pelos próprios processos biológicos, produz incessantemente novos vírus, fungos, bactérias etc. Com um ambiente genético homogêneo e concentrado, basta um micróbio com capacidade para se generalizar entre os humanos para que tenhamos epidemias. Que outras virão, não é uma questão de “se”, mas de “quando”, dizem os cientistas. Lembremos uma vez mais o livro de Laurie Garret, The comming plague, de 1995, que já mostrava a inevitabilidade de epidemias.
 

Nossa produção de micróbios


Não satisfeitos, ainda damos uma mãozinha. Criamos centros em praticamente cada cidade no planeta, que colocam humanos doentes em contato com micróbios cada vez mais mortais e resistentes aos remédios - que os próprios centros produzem.

 

Como sabemos há décadas, nenhum remédio mata todos os micróbios. O que o remédio faz, na verdade, é tornar o micróbio tão fraco que o corpo humano é, na maior parte das vezes, capaz de eliminá-lo. Contudo, por vezes, alguns sobrevivem porque são resistentes ao antibiótico ou ao remédio. Este exemplar resistente se prolifera e o remédio começa a perder eficácia. Logo, uma nova geração do micróbio resistente torna o remédio inútil e é preciso desenvolver outro mais forte que, por sua vez, vai alimentar o ciclo: nós mesmos produzimos micróbios (vírus, bactérias, fungos) crescentemente mortais.

 

Esses centros são os nossos hospitais, fábricas não de saúde, mas de lucros. Fazem parte do complexo médico-hospitalar, o segundo setor do grande capital que mais tem lucrado com a pandemia. O quanto isto ameaça a humanidade é difícil exagerar. Não percam um livro de Michel Odent, com edição pequena, mas com informações interessantíssimas: Poderá a humanidade sobrevier à medicina? O resultado, estamos colhendo de forma dramática nestes dias em que escrevo este texto. No Arquipélago de Fiji, no Pacífico, a perda de eficácia dos antibióticos está se tornando uma ameaça à estrutura de saúde do país. Quando estes micróbios resistentes se esparramarem pelo planeta, “voltaremos à idade das trevas na medicina”, alerta Dr. Paul de Barro, no The Guardian de 10 de setembro último. O que ocorre em Fuji é apenas o prolongamento do que já fazemos com a tuberculose, com a malária e com cerca de três dezenas de bacilos e uma infinidade de outros microrganismos. A diferença é que, agora, a escala está se tornando dramática.
 

Atingimos o ponto de não retorno?

 

Neste ano o degelo e o aquecimento na Groenlândia chegaram a um ponto irreversível. Independentemente do que façamos, as geleiras da Groenlândia irão desaparecer e logo, no verão, não haverá mais gelo no Polo Norte. Ainda não chegamos a este ponto na Antártida, mas os estudos mais recentes indicam que o degelo lá também se acelera além das previsões mais pessimistas. O gelo reflete o calor mais do que água. Com menos gelo, mais aquecimento e o ciclo se alimenta.

 

O aquecimento do planeta está provocando incêndios inimagináveis há alguns poucos anos. Hoje, 12 de setembro de 2020, os jornais noticiam que perto de 10% da população do Estado de Oregon, nos EUA, estão deixando suas casas às chamas! A Califórnia também arde. A Austrália que se incendiou o ano passado, se prepara para novos incêndios com a previsão de uma estação de seca prolongada. O mesmo com Portugal. A Amazônia, o Pantanal... Mas vocês já imaginaram incêndios gigantescos ao norte do círculo polar? Isso mesmo, próximo ao Polo Norte? Essa região do planeta ficou por milhões de anos sem incêndios e também por isso acumulou uma enorme quantidade de matéria inflamável em seu solo e subsolo. Essa matéria inflamável contém uma gigantesca reserva aprisionada de gás carbônico, o principal vilão (depois do capital) do aquecimento do planeta.

 

Pois bem, a Sibéria arde!! No ano passado liberou uma quantidade gigantesca, recorde, de gás carbônico e, neste ano, já liberou até agora 35% mais do que o ano passado! Mais gás carbônico, mais efeito estufa, mais aquecimento... mais incêndios. Onde isso irá parar?

 

As avaliações mais gerais são também reveladoras. Por exemplo: 68% da população natural no planeta foi eliminada desde 1970 (quando se iniciou a crise estrutural do capital). Esta devastação não apenas não está diminuindo, como ainda está aumentando seu ritmo. Os corais, os manguezais, os pântanos, as últimas florestas não plantadas pelos humanos, tudo está destruído ou será destruído nos próximos poucos anos. Na Europa e nos EUA, as abelhas estão morrendo como nunca, ameaçando a agricultura sem seu trabalho de polinização. Agricultores já pagam a criadores de abelhas em jamantas para levarem para suas fazendas os insetos. Na China, em algumas regiões a polinização está sendo feita... pelos humanos!!! Na Alemanha, o emprego de inseticidas provocou a matança de raposas e deu origem a uma praga de marmotas que está inviabilizando a agricultura em várias regiões. Pássaros morrem como nunca antes na Europa e na América como um todo.

 

A acidificação dos oceanos, a alteração das correntes marítimas, as mudanças nas massas atmosféricas, a presença praticamente universal de micropartículas de plásticos (que estão impossibilitando a reprodução de um sem número de organismo no solo), não apenas na natureza mas no interior das células humanas; as doenças que se multiplicam junto com as novas condições de vida (câncer, Alzheimer, Parkinson, diabetes), a atual geração de humanos com um terço já contaminado por chumbo na infância, etc.

 

É possível se continuar por muito mais, contudo, talvez já seja suficiente para que a questão não pareça nem exageradamente dramática nem exageradamente alarmista: chegamos a um ponto de não retorno e vamos fazer do planeta um ambiente inóspito aos humanos? Vamos sobreviver neste planeta? Estaria certo Elon Musk ao projetar foguetes para levar humanos a Marte, porque na Terra a nossa sobrevivência teria data para findar?

 

As leis gerais

 

As leis gerais, são gerais porque são gerais. Parece brincadeira, mas não é. Newton teve que explicar isso várias vezes com sua Lei da Gravitação. Marx, uma infinidade de vezes. Porque são gerais, tais leis estão sempre presentes; porque são gerais, não explicam, contudo, toda particularidade e singularidade de cada caso.

 

Em 1844, nos Manuscritos Econômico-Filosóficos, Marx já anunciava claramente uma dessas leis gerais: com o ser humano é parte da natureza, destruir a natureza é destruir também o ser humano. E, ainda, como o ser humano é parte da natureza, a destruição do ser humano é também a destruição da natureza. Naqueles momentos em que ele estava abandonando o hegelianismo e iniciando seu aprendizado de economia, não podia ir mais longe. Mas, ao final de sua vida (na terceira edição do Livro I de O Capital), nos deu a sua versão final para esta lei: as relações sociais capitalistas, por serem relações concorrenciais que obrigam à busca de um lucro sempre crescente, não apenas fazem do ser humano um servo do capital, como ainda tornam as relações sociais essencialmente desumanas. Nós destruímos a natureza para produzir lucros e, em função dos mesmos lucros e pelas mesmas ações, destruímos a nós próprios, seres humanos. Nunca produzimos tanta riqueza, e jamais ela foi tão desigualmente distribuída! Nunca tantos passaram fome com tanta comida sobrando! Hoje temos mais suicídios do que mortos em guerras! No passado, nada houve de semelhante.

 

Essa é uma parte da essência da crise que vivemos.

 

A outra parte corresponde a uma outra lei geral, esta formulada pela primeira vez por Hegel: a totalidade é mais do que a soma das partes; o universal é a síntese, não a somatória, de suas partes. Essa síntese produz no universal determinações, qualidades, que não estão presentes nos singulares que o compõem.

 

Esta lei está presente em todo o universo. Que a água (uma totalidade composta por dois gases) possui propriedades distintas dos elementos que a compõe é uma manifestação particular desta lei geral. A vida é a qualidade peculiar de reproduzir a si própria de uma forma, a orgânica, de organização dos átomos que provêm da matéria inorgânica. Os processos sociais são sempre a síntese das consequências práticas dos atos singulares dos indivíduos concretos em tendências históricas universais. Portanto, também as qualidades das tendências históricas universais não estão sempre presentes em cada ato humano. A totalidade, sempre, é mais do que suas partes: é a interação destas que produz uma nova essência, uma nova qualidade, universal.

 

Teríamos hoje, com as alienações provocadas pelo capital, chegado ao ponto em que a totalidade do planeta adquiriu uma qualidade nova e tenderá no futuro a evoluir por processos que tornarão a vida humana cada vez mais difícil, senão impossível? Teríamos já chegado àquele ponto em que a tendência mais universal da evolução do planeta (e, claro, da própria humanidade) será composta por transformações tão abruptas e tão amplas que nossa forma de vida se tornará inadequada para sobreviver às novas circunstâncias?

 

Como sempre, porque ainda não aconteceu, o futuro não pode ser conhecido em sua inteireza. O que podemos, a partir do conhecimento do presente, é estimar algumas tendências futuras possíveis. A resposta a esta pergunta, portanto, apenas poderá ser conclusivamente dada no futuro. Isto, contudo, não invalida a questão: já atingimos o ponto de não retorno? Talvez. Mas uma coisa é certa: se não o atingimos, nunca estivemos tão próximos de o atingir.

 

As duas leis gerais nos sinalizam: sem a superação do sistema do capital, nosso futuro não promete nada de bom para a humanidade.

Quanto à crise econômica? Um tsunami econômico está sendo gestado com a injeção de trilhões de dólares e euros no mercado mundial. Mas, isto, no momento, sequer é a maior preocupação. Era em 2019. Hoje a situação geral é tão mais grave, que a crise econômica deixou de ser a maior das preocupações. O que não significa que não venha a se tornar dramática no futuro próximo.


 

Material em que se baseia a NL:

1) https://www.cadtm.org/A-pandemia-do-coronavirus-e-parte-de-uma-crise-multidimensional-do-capitalismo

2) Science, 16 de Abril de 2020: Thailand scrambles to contain major outbreak of horse-killing virus. Christa Lesté-Lasserre.

3) New York Times, 25 de maio 2020. Wealthiest Hospitals Got Billions in Bailout for Struggling Health Providers. por Jesse Drucker, Jessica Silver-Greenberg and Sarah Kliff.

4) Nature, 26 June 2020: World’s second-deadliest Ebola outbreak ends in Democratic Republic of the Congo, por Amy Maxmen

5) Nature, 13 de agosto de 2020: AIDS, Malária and Tuberculosis are surging.

6) Nature, 10 de setembro 2020: 10 September 2020: The Arctic is burning like never before — and that’s bad news for climate change.por Alexandra Witze

7) Nature, 10 de setembro 2020: Wildlife in 'catastrophic decline' due to human destruction, scientists warn. por By Helen Briggs BBC

8) Nature, 20 maio 2020: 04 May 2020: Profile of a killer: the complex biology powering the coronavirus pandemic. by .David Cyranoski

9) The Guardian, 10 de setembro de 2020: Rampant destruction of forests ‘will unleash more pandemics’ por Robin McKie

10) The Guardian, 13 de maio 2020: Microplastics discovered blowing ashore in sea breezes . Por Karen McVeigh. @karenmcveigh1

11) The Guardian, 30 Julho de 2020: One in three children have dangerous levels of lead in their blood . Por Fiona Harvey.

12) The Guardian, 27 de maio de 2020: 'Unstoppable': African swine fever deaths to eclipse record 2019 toll. Por Michael Standaert

13) https://www.economist.com/graphic-detail/2020/08/25/the-greenland-ice-sheet-has-melted-past-the-point-of-no-return

14) The Economist, 22 de Agosto de 2020: How viruses shape the world. They don’t just cause pandemics.

15) The Guardian, 10 de setembro de 2020. Superbugs' a far greater risk than Covid in Pacific, scientist warns. por Sheldon Chanel in Suva e Ben Doherty

16) “Pode a humanidade sobreviver à medicina?” por: Michel Odent. https://www.institutomichelodent.com.br/livraria-imo.

17) https://observador.pt/2019/09/11/bacterias-estao-cada-vez-mais-resistentes-a-antibioticos/


 

Falando nisso...

 

Você conhece os livros publicados pelo Coletivo Veredas?

Gostaríamos de indicar o livro "Abaixo a democracia! Viva a Comuna!", escrito por Sergio Lessa.

 

Sobre a autor: Sergio Lessa é membro do Coletivo Veredas e estudioso da obra de Lukács.

 

Resumo: O Texto de Combate "Abaixo a democracia! Viva a Comuna!” Procura responder às seguintes questões: Há uma alternativa à democracia que não seja a ditadura? É possível outra forma de organização da sociedade que não seja nem ditadura nem democracia? A resposta é positiva. Há, sim! Existe sim uma outra organização social que não é nem a democracia nem a ditadura. E é muito superior tanto a uma quanto à outra: é a Comuna.

 

Edição: 2017, impressa

 

 

30/08/2020 - A pandemia e a exploração do trabalho

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A Pandemia e a exploração do trabalho

 

Capital em crise

 

O capital está em uma profunda crise, desde o final da década de 1960. Esta crise se caracteriza, basicamente por ser sistêmica e estrutural. Atinge todas as esferas produtivas, em escala planetária. Se desenvolve de forma lenta e seu período temporal é extenso, porque não dizer permanente? Pois até o momento não se encontra indícios que o capital tenha retornado para o patamar de lucratividade anterior à esta crise. Mészáros é categórico ao afirmar que a crise atual do capital é uma crise estrutural, que evidencia os limites últimos deste sistema socioeconômico que tem como único objetivo reproduzir de forma ampliada e contínua o capital.

 

A tendência a maior concentração e centralização de capitais aprofundam as contradições do próprio sistema. Por mais que os capitalistas e seus representantes na esfera política (Estado) busquem saídas para a permanência deste sistema, ele próprio não consegue mais deslocar suas contradições de forma eficiente como antes. Ficam evidentes, até para os mais leigos, que a desigualdade social cresce cada vez mais, que a miséria se alastra para a maior parte da população mundial, que o desemprego se torna crônico, que nosso estilo de vida e produção destroem o meio ambiente e, por consequência, ameaçam a sobrevivência da própria humanidade.

 

Por estes e outros motivos mais, é necessário à própria humanidade enfrentar o desafio de buscar uma alternativa que, não apenas reforme este sistema, atenuando algumas de suas contradições, mas sim enfrente de forma ofensiva os fundamentos que mantém o próprio capital, superando-o.

 

Pandemia da Covid-19 e a adaptação da exploração do trabalho

 

No ano de 2020 a humanidade enfrenta uma pandemia que se alastrou rapidamente entre os países, já contaminou mais de 25 milhões de pessoas e matou quase 850 mil pessoas (dados oficiais), sem contar os casos subnotificados, pois nem todos os países tem condições de contabilizar ou não divulgam as informações reais. No Brasil, embora nos últimos dias tenha apresentado uma leve tendência de diminuição, a Covid-19 já contaminou mais de 3 milhões e 800 mil pessoas e levou a óbito mais de 120 mil.

 

Houve uma grande resistência de governantes e empresários para a implementação das medidas de isolamento social. No Brasil, coube a estados e municípios emitirem decretos com as regras de isolamento, distanciamento social e protocolos de reabertura de atividades econômicas e de lazer, em fases periódicas, de acordo com o avanço ou retrocesso no número de casos em cada localidade.

 

Não demorou muito para que as atividades de trabalho e estudos fossem forçadamente realizadas de forma remota, através dos recursos da internet. Algo que muitos setores de serviço e educacionais (principalmente de Educação à Distancia-EaD) já pressionavam para implementar antes da pandemia.

 

Esta adaptação, além de forçada, foi abrupta, sem planejamento e capacitação. Porém, a ameaça de perda do emprego, fez a maior parte dos trabalhadores (principalmente da área de serviços) se empenharem em realizar suas atividades sob as novas condições da realidade pandêmica.

 

As empresas se esvaziaram de funcionários e também de equipamentos; as contas de energia, telefonia e internet despencaram; salas e prédios alugados foram desocupados; etc. Agora a empresa paga o mesmo salário, ou menos, para o funcionário desenvolver suas atividades em casa, com seus próprios aparelhos (computador, telefone, etc.), pagando a energia gasta, a operadora de internet e telefonia, ampliando a jornada de trabalho (pois o tempo dedicado ao trabalho aumenta), entre outras coisas. A adaptação às atividades remotas, seja no trabalho ou na educação forçam as pessoas envolvidas a buscarem meios dos mais criativos para ajustar também seu ambiente doméstico e familiar a uma rotina de empresa. Ainda estamos começando a perceber as consequências deste processo (fadiga, depressão, pânico, ansiedade...).

 

No Brasil, a taxa de desemprego aumentou para 13,7% (PENAD, 2020), a desigualdade social cresce por consequência. Neste mesmo tempo há uma maior concentração de renda, sendo 1% mais rico da população detém quase um terço da renda nacional (Word Inequality Database, 2020). As grandes empresas e multinacionais estão lucrando ainda mais neste período, tais como: vendas online, redes sociais, serviços de streaming, comunicação e principalmente os bancos. Porém, como a paralisia da produção industrial, as expectativas são de queda histórica nos PIBs dos países centrais e periféricos.

 

Ao que tudo indica a crise estrutural vem se aprofundando cada vez mais. Contudo, o capital não pode deixar os fatores de bloqueio, impedirem seu processo de expansão e acumulação contínuos. Por isto, cria ajustes necessários para manter sua autorreprodução. Dentre eles, as formas diferenciadas de exploração do trabalho, através de recursos e estratégias tecnológicas que contribuem para sua permanência. Ou seja, a maior prejudicada pela crise do capital é a classe trabalhadora. Até o momento em que, por meio de um processo verdadeiramente revolucionário a atividade fundante do ser social (o trabalho) deixe de ser realizada em prol da geração de capital (produção de riqueza) e sim voltada para atender as necessidades dos próprios produtores (riqueza de produção).


 

Falando nisso...

 

Você conhece os livros publicados pelo Coletivo Veredas?

Gostaríamos de indicar o livro " Ontologia, dever e valor em Lukács ", escrito por Mariana Andrade. 

 

Sobre a autora: Mariana Andrade é professora da Universidade Federal de Alagoas. Estuda a obra de György Lukács desde 2009. Em 2016, publicou o livro Ontologia, dever e valor em Lukács. Participou como revisora técnica do alemão das traduções de Prolegômenos para uma ontologia do ser social e Para a ontologia do ser social, publicadas pelos Coletivo Veredas em 2018. Atualmente traduz do filósofo húngaro: Wie ist Deutschland zum Zentrum der reaktionären Ideologie geworden? É também a tradutora dos livros da Coleção Guido Oldrini publicados anualmente pelo Coletivo Veredas. Como parte desta coleção, o Coletivo Veredas publicará ainda em 2020: Hegel e Lukács: duas estéticas em confronto.

 

Resumo: O livro Ontologia, dever e valor em Lukács tem como objetivo demonstrar, a partir da Para a ontologia do ser social de György Lukács, o caráter objetivo do valor e do dever em contraposição às concepções subjetivistas (abstratas) e, portanto, idealistas, atualmente em voga. Mariana Andrade, corrobora a concepção ontologicamente fundada dos valores humanos sejam eles econômicos (o valor-trabalho: valor de uso, valor de trocar, dinheiro etc.) ou extraeconômicos (os valores estéticos, morais, éticos etc.), na sua inextrincável relação com o dever enquanto momento determinante imediato de cada ação humana intencionada a uma realização, ao buscar os fundamentos ontológicos dessa relação no trabalho como categoria fundante do ser social.Com base na concepção ontológica lukacsiana de valor e dever, a autora expõe o conjunto de mediações que faz com que, no presente da humanidade, duas formas gerais de valores, com seus respectivos modos do dever, se apresentem em disputa: o valor humano da emancipação política, que mantém indivíduo e gênero humano subordinados às necessidades do capital e do seu sistema de autorreprodução que crescentemente aliena, desumaniza e degrada a existência do ser humano, ao mesmo tempo em que destrói a natureza e, em contraposição a este, o máximo valor humano possível, o valor da emancipação humana, que como possibilidade real é a única forma capaz de libertar os seres humanos da dominação destrutiva do capital permitindo-os desenvolver o máximo das forças produtivas e de suas capacidades humanas com a finalidade de satisfazer as suas próprias necessidades e não de qualquer outra força transcendente ou incontrolavelmente causal.

 

Edição: 2016, impressa

 

 

16/08/2020 - ...

newsletter-agosto-de-2020

Silêncio.

 

Para todos os lados, existem medos. Medo do presente, medo do futuro.

 

Vivemos um tempo de apreensão, onde coletivamente seguramos nossa respiração: para não se contaminar com o vírus, para não contaminar os outros.

 

Dia após dia, as estatísticas indicam o avanço das mortes. Já superamos cem mil mortos. Apenas por COVID-19. Apenas os registrados como tal. Sem contar os mortos pela violência e pela fome, sem contar os mortos por negligência de uma política em escala nacional que mata todos os dias pela sua ausência.

 

Faltam palavras para descrever o que vivemos.

 

Silêncio.

 

Enquanto as palavras nos escapam na perplexidade, nas tentativas incontáveis de compreender esse momento histórico sem precedentes, há também verdades que gritam:

 

Grita a inação do nosso Estado para conter a pandemia. Faltam insumos básicos, as medidas econômicas prometidas não chegam às pequenas empresas. Metade da força de trabalho brasileira está desocupada, desempregada, abandonada.

 

Grita o auxílio emergencial, um fôlego para a vida de tantos brasileiros, constantemente anunciado como inviável, por um custo alto demais à uma economia que agoniza desde antes da crise sanitária.

 

Gritam as canetadas que “passam a boiada” sobre nossa natureza, que também é viva, que queima e agoniza.

 

Gritam as medidas de reabertura econômica, que obrigam milhares de pessoas que ainda têm seus empregos a saírem de suas casas para aguardarem clientes que não vêm por medo. Pessoas que são obrigadas a se expor por números em uma tabela, pessoas que também sentem medo.

 

Grita o medo de se contaminar. O medo de se somar aos milhões de desempregados. O medo de morrer.

 

À parcela que pode trabalhar em casa, há outros gritos:

 

Gritos das crianças que não vão às escolas. Gritos de fome. Gritos de tédio.

Gritos que cobram que se faça mais. Sempre mais.

Gritos que exigem que se agradeça pelo emprego que (ainda) permanece. Gritos que demandam gratidão por estarem em casa. Gritos da violência que tantas pessoas vivem dentro de suas casas.

Gritos de ameaça e gritos de quem pede ajuda e não tem mais para onde fugir.

Não há respostas.
 

Silêncio.

 

Os dias passam. A ciência não traz a solução. Como disse Tedros Adhanom, Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, “não há nenhuma bala de prata” para combater a COVID-19. “Talvez nunca tenha” [1].

 

Estatísticas e mais estatísticas econômicas anunciam os piores indicadores em décadas. Notícias anunciam a morte, o terror, a certeza de que o pior está por vir.

 

Nos faltam palavras em um mundo cheio de palavras e informações, que não param de anunciar o fim. Palavras que se misturam com os anos de avisos e alarmes feitos por cientistas e pensadores, com anos de avanços na concentração do poder, no desrespeito a vida em todas as dimensões por aumentos nos lucros.

 

Faltam palavras em um Brasil que quase ouviu um “vou intervir” [2]. Que é constantemente lembrado pelos militares e fiéis seguidores do presidente, como pelo bem da democracia, esse dia ainda poderá vir.

 

Em um Brasil que não encontra força nem palavras para dizer basta.
 

Silêncio.

 

Enquanto esperamos respostas, pessoas encontram formas de seguir em frente. Aprendemos a usar máscaras e higienizar superfícies. Optamos cada vez mais pelo descartável, sem pensar para onde o descartado vai.

 

Recorremos às telas para reuniões, aulas, para as saudades de quem não devemos abraçar. Recorremos à tecnologia em busca de esperanças, em busca de uma conexão com o que nos faz humanos.

 

Mas com as máscaras, com as camadas, com as telas, já não nos reconhecemos mais. Mudamos nossos hábitos sem nos perguntar o que isso poderia implicar para viabilizar uma vida que, por hora, não é mais possível.

 

Uma forma de viver que não se sustenta mais. Uma forma de vida que para nós, na periferia do mundo civilizado, já era a barbárie.
 

Silêncio.

 

Toca uma buzina de um entregador na rua. Rompe-se o silêncio.

 

Surge a indignação. A raiva promovida pela consciência sobre as condições de trabalho dessas pessoas, que se expõe ao risco para preservar os outros. Trabalhadores sujeitos a horas na rua, esperando a demanda do consumo alheio.

 

Grita o abismo entre o privilégio de poucos e a realidade do povo.

 

A entrega é feita na vizinhança. A moto passa.

 

Silêncio.

 

É no cotidiano que a realidade concreta se constitui. Realidade que resulta da soma de um sem fim de ações, deliberadas ou não. Nesse cotidiano, tão transformado pela crise do Coronavírus, estamos sujeitos às consequências das ações tomadas pelos outros e, também, às consequências das ações não tomadas. Quanto mais tempo aceitarmos, em silêncio, às violências impostas ao povo nessa perversa socialização do ônus, mais essas perversidades serão cristalizadas em nossa paisagem, em nossos hábitos, em nosso cotidiano.

 

É hora de olhar para a rua. Olhar para as estatísticas. Sentir a dor do outro.

 

É hora de olhar para o Estado, que torce para “tocar a vida e se safar desse problema” [3] e de escolher como queremos viver.

 

É hora de romper o silêncio. Juntos.


Referências externas

[1] https://nacoesunidas.org/nao-ha-bala-de-prata-para-combater-covid-19-diz-chefe-da-agencia-de-saude-da-onu/

[2] https://piaui.folha.uol.com.br/materia/vou-intervir/

[3] https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/08/06/vamos-tocar-a-vida-diz-bolsonaro-sobre-pais-atingir-a-marca-de-100-mil-mortos-por-coronavirus.ghtml


 

Falando nisso...

 

Você conhece os livros publicados pelo Coletivo Veredas?

Gostaríamos de indicar o livro " Precarização: Degradação do trabalho no capitalismo", escrito por Albani de Barros. 

 

Sobre a autor: Albani de Barros é autor de Para Além de Prometeu?, publicado em 2015. Professor universitário, com pesquisas voltadas para análise do trabalho a partir da perspectiva marxiana. É graduado em Comunicação Social e Mestre em Serviço Social pela UFAL. Doutor em Serviço Social pela UFPE.

 

Resumo: Os estudos sobre a precarização do trabalho ganharam relevância e interesse nas últimas décadas, notadamente nas ciências humanas. Mas, diferentemente de muitas incursões sobre o tema, que essencialmente procuram examiná-lo por meio de uma análise conjuntural, o presente livro soma-se a outros estudos, ainda que poucos, que examinam a questão da precarização a partir de uma perspectiva radicalmente crítica. Nas reflexões propostas no texto, encontra-se a análise de que a expansão mundial das formas de trabalho marcadas pela “flexibilidade laboral”, pelo medo, pela ausência de vínculos e de incerteza se haverá emprego constitui um modo ampliado da precariedade, portanto, de um processo de precarização do trabalho. Ainda que o desenvolvimento do capitalismo tenha introduzido particularidades históricas que mereçam uma análise específica, o livro aponta na direção de que o exame da crítica da economia política desenvolvida por Marx possui uma validade indispensável na análise da precarização. Assim, as múltiplas formas de representação da precarização do trabalho, como a incerteza quanto ao emprego, informalidade, elevadas taxas de rotatividade, trabalho em tempo parcial, contrato de trabalho “zero hora”, precariedade subjetiva, trabalho invisível precarizado, entre outras, são aspectos que, ainda que ampliados ou reconfigurados nas últimas décadas, têm por origem fundamental o movimento de acumulação de capital.

 

Edição: 2019, impressa

 

 

04/08/2020 - E o impeachment de Bolsonaro, para onde foi?

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E o Impeachment de Bolsonaro, para onde foi?

 

Há menos de dois meses, uma articulação de forças que ia do Supremo Tribunal Federal ao PSOL, passando por figuras como Fernando Henrique, Boulos, Marina Silva e o PT, não perdia oportunidade para apontar Bolsonaro e apoiadores como inimigos mortais da democracia. Não foram poucas forças e organizações que se dizem de esquerda julgaram por bem aderir a esta articulação. Lembremos das manifestações de rua pró e contra Bolsonaro e seu governo, as declarações ameaçadoras da área militar, as bravatas não menos impressionantes dos filhos de Bolsonaro, o confronto aberto com Bolsonaro de Doria e Witzel (governadores de São Paulo e Rio de Janeiro). Lembremos ainda da saída espetaculosa de Moro do governo, as denúncias de interferência de Bolsonaro na Política Federal. Por fim, lembremos ainda os manifestos que recolheram amplamente assinaturas, todos em defesa da democracia e todos denunciando os métodos e medidas fascistas do governo federal. Figuras como Paula Lavigne e Caetano Veloso vieram a público denunciar o governo. Articulistas de origem na esquerda, como Marco Aurélio Nogueira e Sergio Henriques, pregaram a defesa intransigente dos valores e práticas “republicanas” e “democráticas”. Estava na hora, diziam, de se colocar as divergências de lado e cerrar fileiras contra o “fascismo”. As investigações todas levavam a uma única conclusão: a proximidade, se não cumplicidade, dos Bolsonaros com os assassinatos de Marielle e do Capitão Adriano, a corrupta simbiose entre as milícias, o clã Bolsonaro e a corrupção. Tudo colocava no horizonte o impeachment de Bolsonaro.

 

Pois bem, passadas pouco mais de quatro semanas, o que restou desta defesa da democracia pelos democratas? Praticamente nada. As investigações estão em banho-maria, o processo de impeachment sequer foi instalado no Congresso. Nossos artistas e figuras como Fernando Henrique, Marina Silva e Rodrigo Maia estão calados. Os manifestos pela democracia? Com seus milhares de assinaturas? Onde estão eles? Witzel está encalacrado, lutando pela sua própria sobrevivência depois das denúncias de corrupção no seu governo e Doria, de ponta de lança entre os governadores no embate com Bolsonaro, colocou a viola no saco – ainda mais agora que Serra e Alckmin começam a ser alcançados pela Lava Jato.

 

O que ocorreu? Deixou Bolsonaro de ser um fascista que precisa ser extirpado do cenário político? Ou os democratas não eram os defensores da democracia que diziam ser?


O que aconteceu?

 

Na superfície mais superficial, aquela que as notícias dos jornais reportam, dois foram os principais movimentos que esvaziaram o impulso democrático anti-Bolsonaro.

 

O primeiro foi a prisão de Fabrício Queiroz, numa casa em Atibaia pertencente a Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro e com conexões com as milícias cariocas. A prisão de Queiroz e o mandato de prisão de sua esposa colocaram as hostes bolsonaristas em pânico. As conexões entre o crime organizado, as milícias e os Bolsonaros foram operadas por Queiroz e uma delação premiada poderia tornar inevitável o impeachment.

 

A prisão de Queiroz também parece ter afastado o núcleo militar do “núcleo ideológico” do governo. Até a prisão, os militares estavam “fechados” com Bolsonaro e viam na imprensa e no Supremo as causas principais da crise. Lembremos do artigo de Mourão no jornal o Estado de São Paulo de 15 de maio de 2020. Lá podemos ler que a “usurpação das prerrogativas do Poder Executivo” pelo Congresso e pelo Judiciário, somada a uma imprensa tendenciosa, eram as causas principais da crise. Essa postura foi abandonada. Os eventos narrados pela imprensa levam a crer que os militares passaram a fazer pressão que Bolsonaro recuasse.

 

O segundo movimento importante é que os bolsonarista passaram à defensiva. As preparativas para uma tentativa de golpe foram (aparentemente) interrompidas. As manifestações de rua em Brasília todo final de semana contra o Congresso e o Supremo, como que por mágica, desapareceram. Emissários foram enviados ao Congresso e ao Supremo. Bolsonaro não mais os atacaria se, em troca, o impeachment não prosseguisse e as investigações envolvendo a “família imperial” (como FHC caracterizou o clã Bolsonaro já no início do governo) não fossem adiante.

 

Como parte deste acordo, uma parte do governo deve ser entregue ao Centrão, o núcleo mais corrupto da corrupção no Congresso. A justificativa é que o governo necessita de uma base no Congresso para governar. A realidade é que Bolsonaro precisa de 172 votos no Congresso para evitar um impeachment. Carlos Bolsonaro, o principal cavaleiro do apocalipse encarregado da ofensiva cibernética dos bolsonarista, torna pública a possibilidade de sair da linha de frente e um “olavista” é afastado da presidência do Banco do Brasil.

 

Ou seja...

 

Os democratas fecharam um acordo com Bolsonaro.

 

Bolsonaro abandona as “ideias malucas” de um golpe de Estado e os democratas concordam que ele conclua o governo. Todos também concordam em disputar suas divergências nas urnas, tanto nas eleições deste ano quanto nas eleições para a Presidência em 2022. Não há mais necessidade da defesa da democracia contra Bolsonaro: Caetano, Paula Lavigne, Maitê Proença podem voltar para seus afazeres. Os manifestos podem ser engavetados. As investigações dos crimes cometidos pela “família imperial” podem ser colocadas em banho-maria. Queiróz ganha prisão domiciliar, junto com sua esposa; Frederick Wassef, o advogado, que dizia saber bastante e ter muito a contar, saiu de cena; FHC sai do noticiário e o impeachment parece que nunca foi levado a sério.

 

O próximo passo na implementação deste acordo está ocorrendo agora, nos nossos dias: a desmontagem da Lava Jato. Moro lamenta ter sido usado pelos bolsonaristas. De fato, para os ingênuos não há lugar na política.

 

Lembremos quem forma o Centrão, composto por uma série de pequenos e médios partidos, entre eles o MDB e o DEM. A liderança principal era o Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados) e, secundariamente, Artur Lyra (do PP) e Davi Alcolumbre (presidente do Senado). A marca desde bloco heterogêneo é o que os analistas burgueses denominam de “fisiologismo”, isto é, a prática de vender seus votos em troca de propinas. É o que há de mais corrupto e bandido no Congresso, se é que há lá alguma figura que não seja ao menos conivente com a corrupção e com a bandidagem. No governo Dilma, foi este mesmo Centrão que vendeu caro seu apoio ao PT para, quando a situação se tornava insustentável, virar a casaca e promover uma nova rodada de venda de seus votos, agora pró-impeachment. Logo depois, foi a vez de Temer pagar muito dinheiro ao Centrão para que seu impeachment não fosse adiante, quando do escândalo da JBS.

Pois bem, é esse mesmo Centrão que se torna o aliado principal de Bolsonaro. Corruptos tradicionais e de estirpe declaram seu apoio ao governo e ganham cargos no governo federal. A BBC noticiou que os cargos em negociação controlam mais de 10 bilhões em verbas ainda não comprometidas no orçamento federal [1]. A luta contra a corrupção, uma das principais bandeiras de Bolsonaro, tem que ser enrolada e colocada no porão da casa, com a esperança de que seja esquecida.

 

O acordo com o Centrão possibilita também acabar com a Lava Jato, de preferência acabando também com a possibilidade de Moro se lançar candidato à Presidência em 2022 (no Supremo fala-se em uma lei que o tornaria inelegível por 8 anos). Nesta ofensiva contra a Lava Jato, o Centrão, os bolsonaristas e o Supremo contam também com o apoio da “esquerda”, desde do site Intercept, passando pelo PSOL (Ivan Valente está na linha de frente) e incluindo o PT.

 

Feito o acordo, mantida a possibilidade de Bolsonaro, desde que se comporte, terminar o seu mandado e se candidatar em 2022, a defesa “intransigente” dos valores e preceitos democráticos pode ser transigida e deixada de lado.

 

Que morram mais alguns milhares!

 

Esse newsletter está se convertendo em um rosário de recordações! Mas não há como escapar, quando o passado é fundamental para esclarecer o presente.

 

Lembram-se como, não há muito, alegava-se que uma das principais razões do impeachment era o descalabro promovido por Bolsonaro na luta contra a pandemia? De lá para cá, as mortes diminuíram? A estratégia do governo mudou? Passamos a contar com uma atuação efetiva e de qualidade por parte do governo federal? Evidentemente que não.

 

Na verdade, os democratas afirmavam, corretamente, que Bolsonaro nos custa milhares de vidas; mas apenas para fortalecer o movimento pelo impeachment e não para salvar vidas. Agora que não é mais preciso tirar Bolsonaro do Planalto, também deixou de ser necessário o impeachment para salvar vidas. Que morram mais alguns milhares!

 

Por que os democratas são ... democratas?

 

No newsletter de 1 de julho, um mês atrás, apontávamos a responsabilidade dos setores democráticos na sobrevivência do núcleo repressivo da Ditadura Militar no seio do Estado. Narramos como, desde a Constituição de 1988, passando pelos governos FHC, Lula e Dilma, os democratas sempre atuaram na proteção e auxiliaram a sobrevivência do aparato de repressão desenvolvido sob a Ditatura. O acordo, jamais o confronto, é o que marca a relação entre os democratas e figuras como Bolsonaro e Mourão. Fernando Henrique, Lula e os democratas todos, apenas utilizaram das boas intenções de figuras como Caetano e Maitê Proença, da ingenuidade e estreiteza de horizonte de forças que se querem de esquerda, como o PCB, parcelas do PSOL, torcidas organizadas etc. para pressionar a “família imperial” a um acordo. Bolsonaro é um fascista a ser derrubado até que faça um acordo com a democracia! Feito o acordo, pode-se esquecer o “fascismo” de Bolsonaro.

 

Nem tudo são flores...

 

Nem tudo são flores para os bolsonaristas, contudo.

 

A crise econômica só piora e a pandemia, com avanços e recuos, não deixa de matar cada vez mais brasileiros. O desemprego abarca mais de 50% da força de trabalho. Todas as estatísticas mostram uma assustadora queda do nível de vida dos assalariados...

 

Uma parte importante, ainda que minoritária do Centrão, o MDB e o DEM, decidiu não compor a base do governo e rachou. Os mais capacitados estrategistas do Centrão, como Rodrigo Maia e Antônio Carlos Magalhães Neto saíram do acordo. Talvez por avaliarem que o governo está numa crise da qual não terá escapatória e melhor seria manter uma posição de independência. Talvez também por articulações envolvendo a eleição do novo presidente da Câmara em janeiro do ano que vem. Onde isso irá dar? Difícil dizer, há que se aguardar ao menos algumas semanas.

 

Mas, desde já, podemos tirar uma lição destas últimas semanas: quando se trata do confronto com o governo Bolsonaro, os primeiros traidores são os democratas. São eles os primeiros dispostos a abandonar a luta e fazer um acordo com a direita. Vêm fazendo isso desde a Constituição de 1988. Estão fazendo agora, novamente, na nossa cara.

 

Na luta pela liberdade, nós não devemos contar com a aliança com os democratas; quem conta com uma aliança com os democratas é a extrema direita. Bolsonaro “usou” Moro, assim como os democratas “usaram” aqueles que, acreditando estarem lutando contra Bolsonaro, se colocaram incondicionalmente ao lado de FHC, Ciro Gomes, Lula, Marina e Boulos.


Isso não é tudo...

 

Há, ainda, o mais importante a ser explicado: por que nossos democratas são tão propensos a acordos com a direita, mesmo a mais extremada? Por que forças reformistas tradicionais como o PC do B, o PCB, o PSOL, o PT e outras organizações menores tratam os democratas como aliados em potencial e, a esquerda revolucionária, como inimiga de classe? Trataremos disso no primeiro newsletter de setembro.

 

Referências externas

[1] https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52466624

 

 

Falando nisso...

 

Você conhece os livros publicados pelo Coletivo Veredas?

Gostaríamos de indicar o livro "Estado, política social e controle do capital", escrito por Milena Santos.

 

Sobre a autora: Bacharel em Serviço Social (UFAL), Mestra em Serviço Social (UFAL) e doutoranda em Serviço Social, no Programa de pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

 

Resumo: O livro aborda o Estado e a Política Social e tem como objetivo apresentar como a política social pode ser considerada uma das formas de controle do sistema sociometabólico do capital através da atuação do Estado. Para tanto, baseia-se na análise marxiana dos fundamentos ontológicos do Estado (natureza, desenvolvimento e função social). Analisa a ordem de reprodução do capital e o Estado, como uma estrutura de comando político direcionada a defender os interesses do capital, complementando-o de forma essencial na manutenção da ordem do capital. Trata ainda da “questão social” e as origens das políticas sociais, captando seus fundamentos ontológicos, analisando o processo de consolidação durante o período monopolista do capitalismo. Também apresenta as formas de enfrentamento da crise estrutural do capital pelo Estado e, principalmente, quais as decorrências dos ajustes estruturais para a política social.

 

Edições:

2016, impressa - ESGOTADA

2020: E-book - ficará disponível no site até outubro

 

 

20/07/2020 - Pandemia, por quê? Por que agora?

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Pandemia, por quê? Por que agora?

 

Comecemos pelo início: o que é uma pandemia?

 

Tomemos como exemplo a nossa atual epidemia, causada por um vírus, o SARS-COV-2.

 

O vírus é um dos menores seres vivos, uma esfera de gordura e proteína que contém no seu interior uma molécula de RNA (um ácido que contém o código genético do vírus). O vírus se reproduz dissolvendo uma molécula que faz parte da membrana externa de uma célula e nela inserindo o seu RNA. O RNA começa então a se “alimentar” da célula que foi invadida e reproduz milhares de cópias de si mesmo. Novos vírus, milhares deles, vão sendo formados no interior da célula até que esta explode, liberando os novos vírus para infectarem outras células e assim por diante.

 

O vírus é muitas vezes menor do que uma célula. Muitos vírus costumam atacar uma mesma célula ao mesmo tempo e por isso é comum que o RNA de um vírus se misture com o de outro vírus e que eles troquem material genético. Então, se um vírus possui uma variação que melhora sua reprodução, esta variação tende a ir predominando e ela é repassada aos outros vírus que estão se formando junto com ele. É assim que boa parte das mutações dos vírus acontecem. Mutações são as variações no código genético que ocorrem quando um ser vivo se reproduz.

 

Como existe uma enorme quantidade de vírus no ambiente, com frequência ocorre de uma mesma célula ser invadida por vírus diferentes (por exemplo, um vírus que normalmente se reproduz no morcego ataca a célula de um porco no mesmo momento em que esta célula está sendo invadida por um vírus da gripe suína). Surge assim a possibilidade de o vírus da gripe suína “receber” parte do material genético do vírus do morcego e, vice-versa, do vírus do morcego receber “informações” genéticas do vírus da gripe suína. Surge um vírus novo, meio suíno, meio morcego.

 

Por isso, ao examinarmos o RNA de um vírus é possível descobrir sua evolução. Esses “pedaços” de RNA de diferentes vírus, ao se associarem, vão “escrevendo” a história do vírus. Começou em tal planta ou animal, “pegou” este pedaço de RNA desta outra planta ou animal, depois infectou este outro ser vivo e pegou um terceiro “pedaço”. É isso que nos dá a certeza, por exemplo, de que o SARS-COV-2 não foi produzido em um laboratório, que ele não é um plano da China para destruir a civilização ocidental, como querem alguns bolsonarista. É muito mais do que isso, como veremos logo abaixo.

 

Como esta troca de material genético ocorre ao acaso, nem sempre elas são favoráveis. Algumas vezes, contudo, dão origem a vírus com características novas, por exemplo, com a capacidade de atacar células humanas e, então, na primeira oportunidade, um vírus que só existia nos suínos e nos morcegos passa aos seres humanos. Foi isso o que ocorreu, tudo indica (há pesquisas em andamento), com o SARS-COV-2, que provoca a COVID-19.

 

Os vírus se transformam cotidianamente, novos vírus surgem com frequência, entre os humanos, entre as plantas e entre os animais. Como existe uma fantástica quantidade de vírus no planeta, novos vírus estão surgindo a cada minuto em todos os lugares.

Um vírus, contudo, não faz uma pandemia!

 

Do vírus à pandemia
 

Caso um ser humano seja infectado, mas não tenha contato com outros seres humanos ou tenha contato com poucos seres humanos, o vírus se propaga apenas neste grupo e a doença pode matar a todos, ou o grupo pode desenvolver resistência a ela, ou ainda ela pode ficar endêmica, isto é, passa a fazer parte da vida daquela população. Mas não vai além disso.

 

Para que uma pandemia (uma epidemia em escala mundial) aconteça, é preciso que haja condições para que o vírus (pode ser também uma bactéria, mas isso não vem aqui ao caso) se propague para um número muito grande de indivíduos em todo o planeta. Para que isso ocorra, algumas condições precisam ser atendidas.

 

Primeiro, é preciso que haja uma grande uniformidade genética. Por exemplo, quando plantamos milhões de quilômetros quadrados com a mesma soja, geneticamente idêntica, estamos criando as condições ideais para que um vírus surja e rapidamente infeccione toda a soja. Isto acontece todos os anos e, por isso, os grandes vendedores de sementes do mundo vivem o tempo todo buscando criar variações genéticas que deem origem a plantas que sejam resistentes às novas “pragas”.

 

A China possuía, neste começo de ano, 310 milhões de porcos, a União Europeia outros 148 milhões, os EUA mais 78 milhões e assim por diante [1]. Todos confinados ou semiconfinados, com raças muito assemelhadas, isto é, com uma considerável homogeneidade genética. Tal como com a soja, isto também é um cenário ideal para um novo vírus contar com uma rápida difusão. Com as galinhas, os números são ainda maiores: estima-se em 19 bilhões a quantidade de galinhas no plante, China, EUA e Brasil sendo os maiores criadores [2].

 

Ao mesmo tempo, destruímos florestas, poluímos os oceanos e a atmosfera, eliminamos do planeta um número incontável de espécies: a natural diversidade genética vai sendo destruída pelo modo como o capitalismo trata a natureza. Criamos um mundo que apresenta uma homogeneidade genética que nunca existiu antes e isto atende à primeira condição para que um vírus se transforme em uma pandemia.

 

O capitalismo e a pandemia

 

O desenvolvimento da capacidade produtiva do capital atende às outras condições para que um vírus se converta em uma pandemia.

O capitalismo forçou uma humanidade que era essencialmente agrícola a se tornar urbana. Hoje, mais da metade da população do planeta vive em centros urbanos. Além disso, o desenvolvimento do capital também promoveu uma gigantesca concentração da riqueza, de tal modo que a pobreza da maioria e a riqueza de uma ínfima minoria não param de crescer. Uma é irmã siamesa da outra. Hoje somos 7,7 bilhões de humanos, 57% habitando as cidades, com 1% de população possuindo 44% e 57% possuindo menos de 2% da riqueza mundial [3]. Uma enorme concentração de humanos, em áreas pequenas e com as piores condições de saúde, de alimentação e de higiene.

Ao mesmo tempo, o capital gerou uma malha de transporte e comunicações que faz com que um vírus desse a volta ao redor do planeta (antes da pandemia deste ano, claro) em poucos dias.

 

Sopa no mel para uma rápida propagação de doenças: bilhões de humanos aglomerados em áreas pequenas nas piores condições de vida, com a biodiversidade originária do planeta sendo substituído pela homogeneidade genética que conhecemos e com meios de transporte que conectam cada localidade ao planeta como um todo e – o que mais um vírus necessita para se converter em uma epidemia?

 

Nada, de fato nada.

 

Esta é uma velha história. Nenhuma uma novidade. Por exemplo, Laura Garret, em 1994, em seu livro A praga por vir, demonstrou em detalhes como a questão não era se viveríamos uma pandemia, mas apenas o quando ela viria. “Os sinais eram claros.”, comenta o site “netnature”. Tivemos as epidemias do “Hendra em 1994, do Nipah em 1998, do Sars em 2003, do Mers em 2012 e do Ebola em 2014; todas essas grandes epidemias humanas foram causadas por vírus que se originaram em hospedeiros de animais e passaram para humanos. O COVID-19 é causado por uma nova variante do mesmo coronavírus que causou o Sars” [4].

 

Com a sua sanha por lucros, o capitalismo invade a natureza, destrói a diversidade e a substitui pela homogeneidade genética; concentra humanos miseráveis aos bilhões e cria todas as condições necessárias para que pandemias venham a fazer parte do cotidiano da humanidade daqui para a frente.

 

O vírus da CODIV-19, por si só, não mataria tanta gente. Sem a ajuda do capitalismo, nenhum vírus teria este poder!

 

A pandemia, por isso, é muito mais uma criação humana do que um evento da natureza. De fato, precisamente, é uma criação do capital.


Por que agora?

 

Estamos ocupados com a COVID-19. Mas há muito mais ocorrendo no mundo.

 

Uma epidemia mata cavalos na Ásia e outra mata suínos na África; temos uma praga de gafanhotos na África e na América do Sul; o degelo nunca foi maior tanto no Polo Norte quanto no Sul, a Sibéria registrou temperaturas de 38 graus e o degelo do solo está fazendo construções e o oleoduto que transporta o petróleo de lá para a Europa, desabarem; um fungo está tornando este ano a neve dos Alpes cor de rosa, o que deve aumentara a temperatura e o degelo na região; a chikungunya, a dengue, a zika, a tuberculose, a febre amarela, a esquistossomose e a leishmaniose voltam a se expandir. A mais forte epidemia de Ebola acabou de ser controlada na África. Passarinhos morrem como nunca na Europa e abelhas estão morrendo em quantidade sem precedente na Europa e nos EUA. Eliminamos do planeta milhares de seres vivos a cada ano, muitos dos quais nem chegamos a conhecer direito. Os bancos de corais, os manguezais, as correntes marítimas, a concentração de gás carbônico nos oceanos... tudo está sendo afetado pelo modo como o capital trata o planeta. Até mesmo a varíola, que se julgava erradicada do planeta, volta a emergir na África e na Ásia. É mais do que provável que novas pandemias surjam e num espaço de tempo não muito longo.

 

Por que agora? O que está acontecendo?

 

Estamos provavelmente vivendo o que Engels denominava de salto qualitativo e que Lukács, com maior precisão, chamou de salto ontológico. Alterações que vão se acumulando terminam resultando em uma alteração da qualidade, uma alteração ontológica, da totalidade. Ao destruir o planeta e concentrar os seres humanos do modo como o fez, ao produzir uma miséria crescente e forçar os humanos a viverem nas cidades que cobrem o planeta, ao substituir a diversidade por uma homogeneidade genética insana – ao fazer tudo isso e muito mais, o capitalismo colocou toda a humanidade em uma situação histórica absurda. Temos o conhecimento e a riqueza para vivermos todos muito bem, mantendo o planeta em condições habitáveis aos humanos e, contudo, fazemos exatamente o inverso: promovemos a miséria e uma meio ambiente crescentemente hostil aos humanos.

 

É bem possível que estejamos vivendo o ocaso da humanidade capitalista. Um processo que pode ser mais longo ou mais breve, impossível se predizer. Contudo, a cada dia fica mais claro que a humanidade tem que optar entre sua sobrevivência e o capital.

 

Lembram quando, em 1844, um sujeito disse que ao destruir a natureza, os seres humanos destruíam a si mesmos, porque, afinal de contas, também somos parte da natureza? Pois bem, ele estava certo. Seu nome? Karl Marx.

 

Referências externas

[1] https://www.statista.com/statistics/263964/number-of-pigs-in-selected-countries/

[2] https://www.worldatlas.com/articles/how-many-chickens-are-there-in-the-world.html

[3] https://data.worldbank.org/indicator/SP.URB.TOTL.IN.ZS. https://inequality.org/facts/global-inequality/#global-wealth-inequality

[4] https://netnature.wordpress.com/2020/05/01/o-coronavirus-e-a-maior-falha-de-politica-cientifica-global-em-uma-geracao/

 

 

01/07/2020 - FHC, Lula, Dilma... Bolsonaro

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FHC, Lula, Dilma... Bolsonaro

 

Como se tornou possível um fenômeno como Bolsonaro? Não falo da onda conservadora, que é um fenômeno muito mais complexo do que Bolsonaro. Certamente, sem o conservadorismo em ascensão, dificilmente ele sequer seria imaginável. Contudo, sem eliminar essa relação, há uma autonomia entre estes dois fenômenos. A expressão do conservadorismo no Brasil não precisaria ter necessariamente a coloração bolsonarista, pois há conservadores mais capazes e competentes para dirigir o país em nome do capital.

 

Por que, então, Bolsonaro? Curso e grosso: por que os democratas o protegeram!
 

O início de tudo

 

O fim da Ditadura Militar assistiu ao surgimento de uma nova geração de militantes de esquerda, separada da antiga esquerda pela repressão política dos anos de 1968-76.

 

Com uma origem tão descentralizada quanto os movimentos populares e com um desenvolvimento tão local as lutas por escolas, creches, asfalto, saúde etc., talvez a sua marca ideológica mais significativa tenha sido um arraigado ecletismo e uma ignorância profunda. Foi uma geração para a qual a literatura revolucionária clássica permaneceu em larguíssima medida desconhecida, o conhecimento da história não ia além do mais básico, quando muito, e para a qual o conhecimento da filosofia se limitava a manuais como Os princípios fundamentais da filosofia, de G. Politzer.

 

Tal confusa e eclética concepção de mundo serviu de base a uma estratégia política que se queria revolucionária, mas era de fato conservadora. Ignorantes e ecléticos, o que poderiam os revolucionários sonhar em converter o capitalismo em socialismo pela mediação do Estado? Dois foram os autores decisivos, ainda nos anos de 1970: Regis Debray e Mao-Tse-Tung. O primeiro postulou que as classes dominantes latino-americanas tinham que implantar ditaduras porque não suportavam a democracia. Portanto, como a democracia seria incompatível com o poder das classes dominantes latino-americanas, conquistar a democracia seria, dialeticamente, a conquista do socialismo. Mao-Tse-Tung contribui com o texto “A nova democracia”. Seu argumento: a democracia em países coloniais era a antessala do socialismo, pois a miséria provocada pelo capitalismo era tão grande que as massas, ao entrarem na política pela democracia, expulsariam do poder os capitalistas e instalariam o socialismo. Debray somado a Mao dava a direção estratégia da nova geração de militantes: a conquista da democracia seria, de fato, a conquista do socialismo. Pela democratização do Estado chegaríamos ao socialismo!

 

Gramsci, Lefort e Boaventura de Souza Santos

 

Vieram os anos de 1978-1979. No primeiro semestre de 1978, o Movimento do Custo de Vida promoveu uma manifestação contra a carestia com mais de 5 mil pessoas na Praça da Sé, em São Paulo. 1975 já havia assistido à Missa Ecumênica pelo assassinato de Vladimir Herzog e, em 1976, o assassinado do operário Manoel Fiel Filho provocara outra significativa manifestação contra a Ditadura. O movimento estudantil se rearticulava. Mas foram as greves de 1978 e 1979, seguidas pela organização do PT e dos novos sindicatos que se reuniram na CUT, que alteraram a correlação de forças e colocaram os militares na defensiva. A transição para a democracia se tornou o problema central: a esquerda deveria ou não apoiar a Assembleia Nacional Constituinte, a qual se tornava a cada dia mais inevitável?

 

Foi neste processo que, da Universidade, veio a contribuição teórica que faltava para elevar a um padrão acadêmico o ecletismo e a ignorância da concepção de mundo que já vigorava na nova geração de militantes. Sinteticamente: Claude Lefort (com a contribuição da Marilena Chauí), em A invenção democrática (1983), contribuiu com a fantasia de que democracia seria conquista dos trabalhadores e que se caracterizaria por ser um regime em constante aperfeiçoamento, uma obra inacabada, enquanto o totalitarismo seria a paralisia histórica. Gramsci, trazido ao Brasil pela sua leitura reformista principalmente por Carlos Nelson Coutinho, conferiu um ar de esquerda às teses de que se deveria conquistar os altos postos de comando do Estado para se transitar ao socialismo. Apenas por uma “reforma revolucionária” das instituições, reforma que tivesse a “democracia como valor universal” (Carlos Nelson Coutinho, 1979), poder-se-ia transitar ao socialismo. Boaventura de Souza Santos colocou a cereja nesta torta ideológica: a via civilizatória só poderia ser um constante “democratizar da democracia” (2002).

 

“Iluminada” pelas luzes acadêmicas, a ampla maioria da esquerda terminou por confluir com a oposição burguesa e mesmo conservadora, oposição esta que já estava em amplas negociações com os ditadores. O acordo seria selado com a Constituição de 1988: o país passaria a ter uma democracia com a condição de que os grandes interesses econômicos e o aparato político-repressivo não fossem atingidos. Assim foi feito: transitamos para a democracia sob os auspícios dos ditadores.

 

5 mandatos presidenciais... e nada!

 

Passamos por Collor-Itamar, dois mandatos de Fernando Henrique, dois mandatos de Lula, um mandato de Dilma: 5 mandatos, deixando Collor-Itamar de fora! Em todos eles se manteve o acordo para se preservar o aparelho repressivo, os assassinos e torturadores e os arquivos secretos! Nada foi tocado! Todos os 5 presidentes foram perseguidos políticos. Dilma foi barbaramente torturada por Ustra. Não se tocou no aparelho repressivo, os criminosos contra a humanidade não foram sequer levados a julgamento!

 

Contudo, seria profunda injustiça afirmar que esses 5 presidentes nada fizeram. FHC criou uma indenização de 100 mil reais para os perseguidos, presos e torturados. Ao se aceitar a indenização monetária, renuncia-se ao direito de processar o Estado ou os membros dos órgãos de repressão. Lula ampliou a concessão do benefício, Dilma o generalizou ainda mais. Em poucas palavras, comprou-se, àqueles dispostos a vender, a renúncia ao direito de processar o Estado e seus torturadores e assassinos. A preservação do aparelho repressivo foi ativamente perseguida pelos governos democráticos. Com o apoio das forças mais significativas da “esquerda”, convém que seja lembrado, do PT ao PC do B, do PCB ao PSOL. Para não deixar dúvidas: a legislação repressiva mais dura depois da Ditadura foi obra... do governo Dilma, depois aprimorada por Temer!

 

“Democratizar a democracia” e reformar revolucionariamente o país pela conquista de elevados postos de comando do Estado não em deu em outra coisa: Bolsonaro no Planalto. Não desmontar o aparelho repressivo, não levar os torturadores à justiça, não processar os criminosos contra a humanidade apenas preservou figuras como o General Heleno (assessor do General Silvio Frota), o General Mourão e Bolsonaro para ocuparem o Planalto. “Democratizar a democracia” serviu, realmente e de fato, para manter no Estado os partidários da Ditadura.

 

Agora eles estão no Planalto.

 

As lições da história

 

A estratégia democrático-popular (que concebe o socialismo como resultado de uma transição por meio do Estado, pela democratização constante da sociedade) apenas resulta na vitória da reação. Em todos os lugares do mundo. Nos países imperialistas, a estratégia democrática que predominou sob o Estado de Bem-estar deu lugar ao neoliberalismo de Reagan, Thatcher e Trump. No Chile de Allende, deu em Pinochet. No Brasil, resultou em Bolsonaro. A lista poderia prosseguir. Desnecessário. Basta assinalar que nunca resultou nem em uma democracia mais profunda, nem sequer em uma distribuição de renda – para não falar na superação do capital.

 

Agora, essas mesmas forças que ativamente preservaram o aparelho repressivo do Estado querem que nos juntemos a elas para, numa nova frente democrática, nos opormos a Bolsonaro. Mas a qual preço? A primeira e maior finalidade desta frente é desmontar o aparelho repressivo do Estado, agora acrescido das milícias? Ou visa apenas colocar no Planalto um outro político para novamente negociar a sobrevivência do núcleo repressivo do Estado?

 

Bolsonaro só se tornou a expressão do conservadorismo porque os democratas o protegeram da justiça e o mantiveram como força política viva no interior do Estado. Tenhamos esta lição na mente, no confronto com o governo Bolsonaro. Temos que saber quem são nossos aliados e quais as forças que são aliadas dos nossos inimigos!

 

Uma questão fundamental, como dizemos, ficou sem ser tocada: quais as causas dessa onda conservadora na qual surfa Bolsonaro? Isso é uma questão para uma Newsletter futura.

 

 

20/06/2020 - O golpe de Estado de Bolsonaro

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O golpe de Estado de Bolsonaro

 

Restam poucas dúvidas, se alguma, de que no Planalto se prepara um golpe de Estado. Não bastassem a infiltração bolsonarista nas PMs estaduais e na Polícia Federal, nesta última inclusive com a colocação de pessoas de confiança do governo em centenas de postos de comando, tivemos também a publicação do manifesto do golpe, pela pena do General Mourão, no Estado de São Paulo do dia 15 de maio passado. É também indicativo desta possibilidade a mudança de tom dos comentaristas e noticiários da mídia burguesa, em que há cada vez mais frequentes alertas sobre o perigo do golpe, sobre a “ameaça que paira sobre a democracia” e sobre o perigo de manifestações violentas darem aos golpistas o pretexto que necessitam para uma “ruptura institucional”.

 

O núcleo militar do Planalto, que nos primeiros meses do governo parecia cumprir o papel de moderador dos arroubos de Bolsonaro e seus filhos, está hoje unificado ao redor do Presidente. Mudança de posição que não é difícil de se compreender se levarmos em consideração que entre Maia, que representa também a corrupção estatal institucionalizada, e as loucuras de Bolsonaro, o menos pior aos olhos de Mourão, de Heleno e outros pareça ser a trincheira do bolsonarismo. “Bolsonaro tem exacerbado a divisão interna do Exército, cuja disciplina e hierarquia vêm se desgastando. Muitos oficiais de escalão inferior apoiam Bolsonaro nas redes sociais. Quatro generais com cargos no governo, dois no serviço ativo, têm mais poder do que o comandante das forças armadas, seu superior.... Bolsonaro não parece forte o bastante para desencadear um golpe... mas [os democratas] estão certos em ficar alarmados.” (The Economist, no Estadão de 13 de junho)

 

Some-se a isto a situação imediata em que nos encontramos sob a pandemia. A falta de coordenação nacional torna a estratégia do afastamento social (a única que pode mitigar os efeitos do coronavírus) pouco eficiente, o que fornece ainda mais argumentos para o pequeno e médio empresariado (cuja sobrevivência depende da abertura da economia) contra os governos estaduais e municipais que perseguem a estratégia do isolamento. Esta circunstância colabora para que uma porção minoritária, porém não desprezível, da pequena burguesia se alie (ou ao menos tenha simpatias) pela abertura imediata da economia proposta por Bolsonaro. Ainda, um enorme contingente de trabalhadores, que depende da renda diária para sobreviver, não apenas não pode seguir o isolamento, como ainda depende cada vez mais da ajuda do governo federal para as despesas mais básicas. As esmolas federais, nesse momento, aumentam o apoio destes setores a Bolsonaro, um efeito similar ao que Lula conseguiu com o Bolsa Família.

 

Internacionalmente, ainda que o New York Times (o que significa em alguma medida o governo Trump) e o Financial Times tenham recentemente lamentado o perigo que corre a democracia no Brasil, o The Economist se coloca a favor de uma estratégia de enfrentamento da pandemia que preserve as economias imperialistas mesmo que ao custo de centenas de milhares de mortes nos países periféricos. Para financiar a crise das economias centrais é imprescindível a produção de mais-valia em países como o Brasil. Para nosso país, dessa perspectiva, o recomendável seria ativar a economia e manter o isolamento para os setores das classes dominantes. Que morram quantos trabalhadores for necessário para manter o sistema mundial do capital. Como diz o The Economist de 4 de abril, na pg.7, é preciso colocar um valor em dólar na vida humana! Na mesma direção apontam os artigos de Roberto Macedo, no Estadão, dos dias 7 e 21 de maio.

As debilidades da oposição são também um fator favorável ao golpe.


A oposição

 

Além das posições do Financial Times e do New York Times, acima mencionadas, nas últimas semanas uma aparentemente poderosa oposição se levantou contra o golpe, mais especificamente em defesa da democracia. Há de tudo. Desde o manifesto dos juristas que tem como epígrafe palavras de ninguém menos do que Karl Popper, até o manifesto dos 70% que propõe que todas as diferenças sejam colocadas em segundo plano pela unidade na luta contra o golpe de Bolsonaro. Ciro Gomes, Marina e Fernando Henrique Cardoso se manifestaram no mesmo sentido. Todos os grandes órgãos de imprensa, desde o Estadão até a Rede Globo, formam uma frente unida contra o golpe. Significativo, pois entre outras coisas tem um impacto sobre o preço que Bolsonaro deverá pagar aos deputados e senadores para conter o impeachment, a popularidade de Bolsonaro não para de cair, ainda que mantenha um núcleo de 25 a 30% da opinião pública a seu favor. Mas os outros 70%, cada vez mais nitidamente, viram suas costas ao governo. Ainda, nesta semana tivemos o início de uma coluna de Luis Trabuco, do Bradesco, no Estadão. Fosse ele favorável ao golpe, não assinaria uma coluna no Estadão. Talvez isto sinalize uma oposição ao golpe de setores decisivos do grande capital.

 

Esta situação parece indicar que, se o golpe vier e tomar o poder, no dia seguinte contará com uma vasta oposição, capaz de fazer estragos em um governo ditatorial, como o final da Ditadura Militar a partir de 1978-9 demonstrou. Contudo, tal oposição não é forte o suficiente para evitar o golpe. Por duas razões fundamentais. A primeira é que uma oposição apenas e tão somente aos aspectos político-culturais (o autoritarismo, o abandono das bandeiras ecológicas, a perseguição aos “minoritários” e, no caso de um golpe, some-se a isso a censura à imprensa, a perseguição política, as prisões etc.). E ela não pode ir além disso. Se a plataforma desta oposição se estender para incluir o que interessa de fato aos trabalhadores e operários (uma efetiva distribuição de renda, com uma também efetiva melhoria das condições de vida e de trabalho da maioria da população brasileira e assim por diante), corre-se o risco de todo o capital junto com seus órgãos de imprensa descobrirem “virtudes até então desconhecidas” de Bolsonaro e se aliarem aos golpistas. Uma plataforma democrática muito modesta que, digamos, proponha, a expropriação de 80% da riqueza dos 0,01% dos brasileiros mais ricos para financiar as típicas política públicas democráticas e burguesas, romperia a frente democrática. Por uma razão muito simples: coloca em questão a concentração de renda no país... e não é necessário que se diga mais nada!

 

Novamente a história recente pode nos dar uma lição: quando a oposição à Ditadura Militar deixou de ser administrável pelos generais? Quando as máquinas pararam e os operários entraram em cena, com as greves de 1978-9. Sem a participação dos operários, a frente contra Bolsonaro é frágil. Basta iniciarem as melhorias na economia para a grande burguesia e a pequena burguesia migrarem para o lado da ditadura, bem como parcela importante dos trabalhadores que passa a contar com mais empregos etc. De novo, o passado pode ser de alguma serventia: não foi durante a repressão mais forte e o conservadorismo mais arraigado que a Ditadura Militar teve sua maior popularidade?

 

Em segundo lugar, porque essa oposição carece de qualquer dispositivo militar que possa se contrapor ao golpe. Como é muito pouco provável que, uma vez dissolvidos o Congresso e o Supremo, a porção legalista das Forças Armadas venha a pegar em armas contra seus “irmãos” bolsonaristas, basta de fato um jipe com três soldados e um cabo para fechar o Supremo e um pouco mais para fechar o Congresso. Lembremos que há pouco, no dia 11 de maio, Maia explicitou sua posição: não é a democracia que está ameaçada, mas apenas a “democracia representativa”. O quer isso dizer senão que Bolsonaro é um democrata, apenas não um democrata “representativo”. A ditadura também não se afirmava como democrática?

 

Há, ainda, um terceiro fator a ser considerado.

 

Desde que tomou posse, jamais o governo Bolsonaro contou com a unidade interna que hoje possui. Dos militares da reserva e da ativa, até os ministros civis (a exceção parece ser a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina) finalmente a unidade de comando foi alcançada por Bolsonaro, ainda que a um preço elevado (Bebianno, Gen. Santos Cruz, Moro, Mandetta... até Regina Duarte). Sua aproximação ao que de mais pobre e corrupto possui o Centrão neutralizou no Congresso as iniciativas por seu impeachment e parece dotar o governo, pela primeira vez, de uma base parlamentar. E é a ala militar do governo que conduz esse “toma-lá-dá-cá”, Ao mesmo tempo, o aprofundamento das consequências da pandemia e da crise econômica tendem a diminuir a popularidade do governo. Terá também algum efeito sobre a população a revelação das investigações em andamento, o envolvimento de Bolsonaro desde com a produção das Fake News até com as milícias. Esta situação parece indicar que o tempo corre contra os golpistas, já que a popularidade do governo mostra uma tendência declinante. Por isso, se o golpe for vier, não deve tardar muito.

 

Se o golpe vier, como será?
 

Muito difícil se saber. Nem sequer os golpistas, que em alguma medida controlam o início do golpe, conseguem saber as suas consequências. Os golpes de Estado possuem sempre um elemento de aventureirismo e de imprevisibilidade. Ressalva feita, alguns indícios talvez possam ser apontados.

 

Quando um golpe de Estado rompe a hierarquia do poder institucionalizado, há um momento de caos. Mesmo entre os golpistas e de seus apoiadores organizados, muitas vezes não se sabe a qual autoridade obedecer. A falta de uma coordenação claramente estabelecida e a adrenalina que corre solta resultam, não raramente, em que as organizações locais ajam com grande liberdade e iniciativa. Os agrupamentos bolsonaristas, a maior parte deles armados e com munição de sobra (graças ao aumento dos limites de munição que podem comprar legalmente) provavelmente tomarão a inciativa local e a perseguição aos “comunistas” terá início. Em diversos locais, deve se esperar o envolvimento de milícias nesta perseguição. Não seria nenhuma surpresa se as listas dos “comunistas” elaboradas antecipadamente pelos agrupamentos locais sirvam para a perseguição, prisão e, no limite, mesmo execução de democratas, de feministas, de líderes dos ditos movimentos minoritários, de professores, jornalistas, militantes de todas as ordens etc. Como o bolsonarismo considera comunista os ministros do Supremo Tribunal Federal, os Mesquitas (do Estado de São Paulo), as principais lideranças católicas e judaicas, os petistas e psolistas e até mesmo os Marinhos da Rede Globo, não é difícil de imaginar a amplitude do arco político dos perseguidos.

Portanto, o que pode ser antevisto é uma pequena porção das Forças Armadas dissolvendo o Congresso e fechando o STF, bandos de bolsonaristas percorrendo as ruas em perseguição aos “comunistas” e unidades de censores ocupando as redações dos principais meios de comunicação. A seguir, a paralisia do restante das Forças Armadas que, se não concordam com o golpe, também não irão pegar em armas contra seus “irmãos” golpistas em defesa desta democracia —de fato e realmente -- podre de corrupta.

 

Algumas semanas após, o golpe entrará em uma nova fase. Frente à gigantesca oposição, alguns preferirão uma estratégia mais moderada, de modo a atrair os setores oposicionistas “menos radicais”. Outros defenderão uma repressão até às últimas consequências. As forças golpistas se dividirão e sua parte preponderante tenderá a sufocar a outra. Isto, em alguma medida importante, determinará a estratégia da ditadura nos seus primeiros meses de vida.

 

O que virá a seguir, depende de tantos fatores que é impossível qualquer previsão que não seja o mais puro exercício de adivinhação. Como sempre, o momento predominante desta evolução deverá ser o desenrolar da crise econômica. Junte-se a ela a pandemia, a crise ambiental, o aprofundamento da crise estrutural mundial do capital etc. e todos os eventos imprevisíveis que trarão...

 

Os revolucionários

 

Contudo, apesar destas incertezas, a experiência da luta revolucionária tem algo a dizer no enfrentamento de situações deste tipo.

A esquerda em geral está profundamente exposta e será muito rapidamente desbaratada,

 

Seu descompromisso para com as questões de segurança a conduziu a uma situação de extrema fragilidade. Forjou uma geração de militantes de comportamento liberal e que tratam a internet como se fosse um espaço seguro para troca de informações. Até as fotografias das reuniões são divulgadas e o Facebook se encarrega de rastrear as relações sociais para a repressão. As regras mínimas de segurança são desconhecidas da ampla maioria dos militantes. O livro do Cid Benjamin, lançado no ano passado, O Estado policial e como sobreviver a ele é, neste contexto, da maior importância, bem como os relatos da repressão como A casa da vovó, de Marcelo Godoy (tem no site da Library Genesis) e a biografia do torturador Sergio Paranhos Fleury, por Percival de Sousa (Autópsia do Medo). Conhecer a história dos golpes também ajuda (por exemplo, os primeiros dois volumes de As ilusões armadas (também na Library Genesis), por Elio Gaspari, ou a Pequena História da Ditadura Militar, de José Paulo Netto).

 

Três passos básicos são a cada dia mais urgentes:
 

  1. Ter a certeza de que as organizações estão infiltradas e que os endereços de e-mails estão todos comprometidos. Adotar um esquema de compartimentação das informações e montar um esquema de comunicação seguro, a partir do emprego de VPN, com o navegador Tor e com e-mails critptografados (Tutanota, Protonmail etc.) é o primeiro passo. Os celulares são a todo momento rastreados, não pelo chip mas pelo número do imei. Deve se ter isto em vista quando se articula uma rede segura de comunicação.
     

  2. O militante que se encontrar exposto precisa construir sua ponte de retirada. Deve ter um lugar para se abrigar, ao menos por alguns dias, e ter algum dinheiro consigo. Cartão de crédito e caixa automáticas serão impossíveis de serem empregados. Cada caso é um caso, claro. Difícil uma regra geral. Mas o bom senso é sempre importante.
     

  3. Facebook, Instagram, Whatsapp, Gmail, Hotmail, Yahoomail etc. são fontes de informação preciosas para a repressão. Sempre que conduzam à identificação de militantes, as contas devem ser o quanto antes apagadas, os e-mails cancelados, os perfis no Facebook, Instagran devem ser deletados etc. Tendo em vista que, mesmo depois de deletados, os dados permanecessem por meses nos servidores, esta medida deveria ser tomada o mais rapidamente possível.
     

  4. Por fim, tal como “salada e canja de galinha não fazem mal a ninguém”, quando se trata de segurança política, o exagero é prudência... Não há exagero quando se trata de segurança!
     

Lembremos o início deste artigo: o mais provável é que os golpistas não tenham força para tomar o poder. O mais provável, ainda, é que não tenhamos um golpe de Estado que seja capaz de sobreviver por muito tempo. Mas o perigo nunca foi maior e se proteger é algo sensato. Como diz o The Economist, os democratas “estão certos em ficar alarmados” e os revolucionários precisam se preservar.

 

 

03/06/2020 - Bolsonaro: a racionalidade da insanidade

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Bolsonaro: a racionalidade da insanidade

 

Estamos assistindo a mudanças significativas no Brasil. A qualidade destas mudanças não é ainda inteiramente clara, mas há vários indícios de que, se o processo de impeachment de Bolsonaro está ao menos momentaneamente paralisado, a organização de um “auto-golpe” está em pleno andamento. Hoje, suas possibilidades de sucesso são pequenas, contudo são bem maiores que há uma ou duas semanas atrás.

São conhecidas as manifestações de Bolsonaro, da “família imperial” e dos bolsonaristas a favor de uma ditadura. Não há necessidade em repassá-las aqui. Quatro fatos, contudo, merecem ser salientados.

 

O primeiro é a afirmação de Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, de que não é a democracia que está em questão, mas a “democracia representativa” (o que seria uma democracia não representativa? Não era assim que alguns partidários da Ditadura Militar definiam o regime?). O segundo fato é a subida de tom de Bolsonaro. Na reunião ministerial do dia 22 de abril, véspera da queda de Moro, Bolsonaro postulou que “o barco está afundando”, que não vai permitir que as investigações que comprometem a ele e seus filhos prossigam. Na mesma reunião são acolhidas as teses de que a pandemia é uma estratégia chinesa para dominar o mundo, de que a cloroquina é “o” remédio e de que o Supremo não passa de um bando de salafrários. Cai Ministro, cai ministro, cai ministro... cai Regina Duarte!!... Bolsonaro ataca os governadores e conclama os empresários a atacarem Dória (seu mais sério adversário em 2024).

 

O terceiro fato é Fernando Henrique Cardoso anunciando o perigo de os militares no governo gostarem do poder e, dias depois, o General Mourão em longo artigo no Estadão apoia Bolsonaro – que já havia declarado “o Exército está conosco”. As razões da crise, segundo Mourão, estariam no desrespeito à autoridade (pelo Supremo, pelo Congresso, pela imprensa, pelas “personalidades”) ao Presidente eleito. A insanidade de Bolsonaro não é problema... e, de fato, talvez não seja mesmo, como argumentaremos.

 

O quarto fato é o clamoroso silêncio do grande capital: a Folha e o Estadão, dia sim dia não, solicitam que o “PIB nacional” entre na luta contra Bolsonaro. A resposta veio em um longo artigo de Roberto Macedo (A pandemia e a saúde da economia) no Estadão de 21 de maio defendendo uma posição muito próxima a Bolsonaro, qual seja, a abertura da economia apesar do coronavírus. A estratégia proposta parece ser a de preservar os melhores leitos nos melhores hospitais para as classes dominantes, para as quais vale também a política de isolamento. Para os trabalhadores (Bolsonaro: “lamentamos”), abertura da economia e que morram quantos tiverem que morrer.

 

Enquanto houver democracia representativa, nem a “mão de Deus” será capaz de ajeitar o país, parece ser uma boa súmula do que estamos assistindo. Nossos ditadores – e também Pinochet! – não se diziam democratas? É “guerra”, Bolsonaro avisa. Os militares no governo se alinham a ele. O grande capital se cala. Os trabalhadores não se mexem. O “autogolpe” de Mourão está no ar...


Nero e Bolsonaro

 

Por vezes personalidades fronteiriças com a loucura se mostraram as mais adequadas. Nero, na antiga Roma, é o caso mais conhecido. Bolsonaro pode vir a se tornar mais um exemplo clássico.

 

O Presidente está convencido de que, pelas mãos de Deus, colocará o país “nos trilhos”. Ainda pelas mãos de Deus, serão esquecidos tanto suas ligações com as milícias, os investimentos de seus filhos em prédios clandestinos construídos em áreas controladas pelas milícias, a evolução do seu patrimônio pessoal, sua proximidade de vizinho com Ricardo Lessa que tinha mais de uma centena de fuzis na residência e está envolvido no assassinado da Marielle. Também espera que será esquecido do “toma-lá-dá-cá” com o que há de mais corrupto no Centrão.

 

A insanidade de Bolsonaro está custando e irá custar milhares de vidas. Economicamente, para não falar da saúde pública, teremos um desastre. Tomemos como exemplos Toledo, no Paraná (frigoríficos), a Baixada Santista (polo petroquímico), Toritama, em Pernambuco (confecções). Basta o vírus chegar para paralisar estes centros produtivos. Quando as mortes começarem a se acumular, quantas famílias buscarão refúgio em lugares menos infectados, levando para lá o vírus? Quem será louco de ir trabalhar quando os colegas caírem doentes e morrerem sem assistência médica? Quantos terão que ser substituídos por trabalhadores que ainda precisarão serem treinados? Quantas linhas de produção ficarão sem seus insumos básicos? O estrago nas plataformas da Petrobrás é bom indicativo. Quantas delas já estão paralisadas? Se não fosse a queda da demanda, o impacto econômico seria ainda mais grave.

 

Ao invés de centros de apoio, da assistência financeira direta e imediata, cestas de alimentação distribuídas gratuitamente de porta em porta para ajudar as famílias a permanecerem em casas nos bairros mais pobres, mobilização das Forças Armadas e dos meios de comunicação para uma ampla campanha pelo isolamento, -- ao invés destas medidas que poderiam salvar vidas, o que Bolsonaro organiza são manifestações semanais pelo fechamento do Congresso e do Supremo e incita ao desrespeito ao isolamento social e ao emprego da cloroquina. Num cálculo por baixo, vingando a estratégia de Bolsonaro, teremos cerca de 5 milhões de pessoas solicitando assistência médica, os mortos serão entre 120 e 250 mil.

 

Bolsonaro não tem apenas uma Roma, tem um país inteiro, para destruir.


Viva o mito!

 

Países como o Brasil são fundamentais na estrutura do capital mundial. Primeiro, pela natureza ainda virgem que pode ser transformada imediatamente em mais-valia. Segundo, pela força de trabalho barata, domesticada e dócil ao capital. Terceiro, por contar com uma classe dominante inteiramente integrada e subordinada ao sistema do capital mundial e, ainda, por termos um Estado (que, hoje, inclui também os sindicatos) que mantém sob rígido controle os trabalhadores e operários. Para que a Europa, os EUA, a China etc. possam minorar a crise econômica e os seus mortos, é imprescindível que se mantenha a produção em países como o Brasil.

 

Um país como a Alemanha adota este critério: quantos precisamos salvar da morte para que a economia se rearticule o mais rapidamente possível? Este número é determinado em função da economia, não da saúde das pessoas, bem entendido. Ainda assim, é claro que quanto maior a mortandade, maior o tempo para a economia se recuperar.

 

Como nossas classes dominantes são essencialmente sócias minoritárias do capital internacional, suas sobrevivências dependem da eficiência com que servem os países capitalistas centrais. Com a indústria automobilística, por exemplo, produzindo 99% a menos durante o mês de março, a “utilidade” das nossas classes dominantes para com o imperialismo é duramente colocada em questão. Por isso o critério no Brasil precisa ser um tanto diferente do critério adotado, digamos, na Alemanha: quanto precisamos produzir para não perder nossa privilegiada (somos a décima economia mundial etc.) posição de subalternidade no sistema do capital? Em função disso (“lamentamos”, diz Bolsonaro), quantos precisarão morrer?

 

Esta lógica não é apenas a lógica do governo, é também a lógica do capital (e, portanto, é também a vontade dos grandes capitalistas) instalado no Brasil. Bolsonaro, portanto, tem razão! Neste andar da carruagem, é provável que os capitais abandonem o Brasil! O que ocorreu na Argentina nas últimas décadas do século passado é um fato aterrador! É preciso (“lamentamos!”) reativar a economia, custe o que custar. Para as classes dominante, a morte de centenas de milhares de trabalhadores é tão lamentável quando inevitável! Daí a força de Bolsonaro, daí o silêncio dos grandes empresários (do PIB nacional, dizia um articulista do Estadão) quando se trata do impeachment, daí a posição de Mourão pró Bolsonaro, daí o artigo do Roberto Macedo no Estadão de 21 de maio, daí o predomínio da insanidade de Brasília sobre o país.

 

Contudo, nunca antes a reprodução do capital requereu o sacrifício de tantas vidas. Por que isso e por que agora?

 

O insano se torna racional

 

No século passado, assistimos à produção de uma enorme abundância gerada pela não menor expansão do capital (tanto sob sua forma clássica, quanto sob sua forma “soviética”, “pós-revolucionária” - Mészáros) a todos os cantos do planeta. Como resultado, ainda hoje a capacidade produtiva aumenta mais do que o consumo. Isto inviabiliza o mercado. A oferta estruturalmente maior do que a procura derruba os preços, a produção se inviabiliza e a crise se instala. Chegamos ao “absurdo” de bancos pagarem para quem deles empresta, as petroleiras pagarem para quem comprar delas petróleo...

 

Para “deslocar” essa contradição, impõem-se o imperativo: ampliar o consumo a qualquer custo. O que implica inescapavelmente em:

 

1) rebaixar o valor da força de trabalho, principalmente com tecnologias que aumentam a sua produtividade. Com isso cresce o desemprego, compromete-se a capacidade de consumo e a contradição se aprofunda;

 

2) ampliar o consumo destrutivo, quer pelo aperfeiçoamento da obsolescência planejada, quer pelo desenvolvimento do complexo industrial-militar (e das guerras) e do complexo médico-hospitalar (não apenas laboratórios, planos de saúde etc., como também pela criação de doenças com suas terapias). Temos assim o aumento dos gastos militares dos gastos com saúde, gerando enormes lucros, mas também, multiplicando as dívidas públicas. Aqui também a contradição se aprofunda com o tempo;

 

3) “eficientemente” transformar a natureza (a “mãe de toda riqueza”, Marx) em mais-valia. A destruição do planeta é em um impulso crescente e incontrolável. Resultado: várias epidemias e crises ecológicas. Além do Coronavírus, Ebola, H1N1, HIV etc.; a epidemia que está matando como nunca cavalos na Ásia, uma praga de gafanhotos no Kenya, uma mortandade nunca vista de abelhas na Europa e nos EUA, um desmatamento que se acelera na Amazônia, o mês de março mais quente da história, o degelo recorde nos dois polos, um aumento da fome que deve matar 265 milhões de pessoas até o final de 2020, incêndios gigantescos na Austrália, na Califórnia e em Portugal que devem se repetir neste ano impulsionados pelo aquecimento global... A lista poderia prosseguir! O planeta está no limite de se tornar inabitável por humanos.

 

O problema da atual pandemia não está em que as pessoas consomem animais silvestres. Se matarmos todos os animais silvestres, as pandemias se tornarão ainda mais frequentes e intensas. A forma como o capital se apropria da natureza, gera, por exemplo, uma concentração de animais e plantas geneticamente idênticos. Tal concentração é tudo o que uma mutação biológica necessita para gerar novos vírus que terminarão contaminando os humanos. O modo de produção capitalista se tornou essencialmente (ou seja, não pode ser outra coisa) um criadouro de vírus e de epidemias. Para não falar de câncer, doença de Alzheimer, demência, obesidade e diabetes, depressões, doenças profissionais de todos os tipos e assim por diante.

 

O que é necessário para manter o capital se reproduzindo? Atacar todos os sintomas e deixar a causa intocada. Não é isso o que a melhor ciência faz, hoje? Estudam a pandemia para controlá-la. Raramente, se alguma vez, os cientistas se perguntam pela causa da pandemia. Se os chineses deixarem de comer os animais silvestres, as pandemias terminariam? Evidentemente, não: a causa é a produção destrutiva de humanos e da natureza (ou, o que é o mesmo, da natureza e dos humanos), a causa é o capital. Todas as soluções propostas pelos governos significam que a causa da pandemia permanecerá intocada. Para os capitalistas, decidido está nosso futuro: mais do mesmo! Morram quantos forem preciso!

 

Bolsonaro: a alternativa!

 

Para permanecer tudo no mesmo, um país subordinado como o nosso deve produzir a todo custo. É assim que a insanidade de Bolsonaro expressa a necessidade essencial do capital na particularidade do Brasil. Poderia se ter no governo uma pessoa menos insana? Provável que sim. Contudo, Maia (ou Mourão), Lula ou Ciro Gomes, com uma menor insanidade aparente, fariam essencialmente o mesmo cálculo: quantos precisamos matar para que nossas classes dirigentes mantenham seu lugar de subordinação na ordem mundial? Ou, como dizem, “o capital internacional não abandonar o país”?

 

É isto que explica porque Mourão apoia Bolsonaro, porque a guarda pretoriana cerrou fileiras com a “família imperial”. É isto que explica o silêncio do grande capital e o sustentável apoio de 30% da população a um governante claramente maluco. “É uma guerra!”, anunciou o Nero em Brasília. Tem ele razão. Tem também razão em avaliar que o “barco está afundando”! Não é hora de vacilar! Cresceu a possibilidade de uma “ruptura institucional”. Que morram quantos devam morrer pela Pátria!

 

A Pátria não somos nós (nunca fomos). A Pátria é o Deus capital.

 

A insanidade de Bolsonaro, hoje, não é só problema, é também uma possível solução. Um golpe de Estado não está fora do horizonte, desde que seja a melhor solução para a equação: quantos mataremos para manter o sistema girando? Daí a resiliência de Bolsonaro, daí o apoio que recebe dos militares, daí o silêncio dos empresários, dos sindicatos, do PT e o acovardamento dos nossos intelectuais acadêmicos.

Algumas pessoas têm me procurado para esclarecer o que seria a crise estrutural, segundo Mészáros. Um ótimo exemplo são esses dias de abril-maio no Brasil. A insanidade de Bolsonaro tem razão de ser e é ela, justamente ela, o fundamento da sua permanência em Brasília. Bolsonaro fica no poder porque é insano, não o contrário! Crise estrutural? Esta é uma de suas manifestações: o racional é a irracionalidade absoluta! Na produção e no mundo das ideias.

 

Saída? Só há uma, superar o capital.

 

Mészáros estava coberto de razão, já em 1983!

 

 

16/05/2020 - Que futuro estão nos preparando?

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Que futuro estão nos prepara?

 
Alguns aspectos da crise estão se tornando mais evidentes com o passar das primeiras semanas. O primeiro deles é que está se revelando completamente falha a expectativa de que ela seria uma crise de alguns meses e que logo voltaríamos ao que o mundo era em dezembro do ano passado. Mesmo que tenhamos, em uma hipótese otimista, uma vacina ou remédio que funcionem, ainda assim a desigualdade de riqueza e desenvolvimento no planeta tornará impossível a eliminação do vírus em alguns anos. Teremos, por isso, seguidas ondas, com clusters que explodirão mesmo nos países mais desenvolvidos. O futuro da pandemia parece ser uma sucessão de ondas, estamos vivendo apenas a primeira.

O segundo aspecto é que a doença é mais grave do que se calculava. Indícios se acumulam de que ataca o fígado, os rins, o sistema circulatório de crianças, resulta em AVCs nos mais jovens. E nada indica que a imunização seja completa ou prolongada após a infecção. Pode ser como a gripe, ou a dengue, que se pode pegar seguidas vezes. Se isto se confirmar, a amplitude das ondas será ainda maior.

O terceiro aspecto é que a crise do setor financeiro e produtivo será prolongada e profunda. Mesmo que (otimismo nas nuvens) as economias centrais, Europa, Estados Unidos, China e Japão, voltem a produzir em um ritmo razoável no segundo semestre, a paralisia da produção no restante do planeta impedirá uma recessão global. O que os governos estão fazendo, Brasil inclusive, é gastar o que não têm, gerando um crescimento assombroso das dívidas públicas. O futuro é um desequilíbrio fiscal que deverá ser coberto, a curto prazo, por emissão de moedas. A médio e longo prazos, não se tem ideia de como o sistema poderá se equilibrar sem uma catástrofe financeira que feche os bancos e as bolsas de valores mundo afora. A edição europeia do
The Economist de 9 de maio faz um alerta neste sentido.

O quarto aspecto é que as desigualdades tenderão a aumentar, em um mundo que já é o mais desigual de toda a história da humanidade. O complexo farmacêutico-hospitalar nada de braçadas na crise. Remédios cujas produções custam 5 dólares são vendidos a mais de 18 mil dólares, o preço dos equipamentos hospitalares aumenta toda semana, a busca de uma vacina, com pesquisas sempre financiadas pelo Estado ou por instituições públicas, já é uma concorrência entre diversos capitais e países e promete uma elevadíssima lucratividade. Com a crise de setores importantes da economia (petróleo, automóveis e autopeças, confecção, vidro, papel e celulose, serviços em geral etc.), há uma concentração de capital em outros setores. O crescimento da Amazon está fazendo história.

 
Para onde iremos?

Há já alguns anos, principalmente desde as denúncias de Julian Assange e Edward Snowden, não é mais segredo que os Estados estão desenvolvendo mecanismos de controle dos indivíduos através de sofisticados softwares e do desenvolvimento da informática e da internet. O Estado chinês, neste aspecto, está na dianteira. Seu sistema de controle das pessoas, dos hábitos, costumes e deslocamentos, tem se mostrado eficiente controle não politicamente, mas também no plano econômico.

A estabilidade do atual sistema econômico é, agora, inserida como parte da segurança nacional e, nesta medida, tanto os hábitos de consumo quanto as opiniões acerca do governo são, igualmente, questão de segurança nacional. Recentemente o site ExpressVPN noticiou que o governo chinês estava investigando pessoas que tinham o hábito de deixar a casa pela porta dos fundos, pois possui opiniões negativas do governo proporcionalmente uma parte maior destes indivíduos do que a população em geral. Essa vigilância é feita em todas as casas, em todos os quarteirões, por câmeras de segurança, drones e coisas do estilo. Muitas vezes, com a colaboração da população, que instala câmaras e redes de segurança conectadas à internet para segurança familiar ou da propriedade. Grande parte destas tecnologias são desenvolvidas a serviço do complexo industrial-militar, desde os programas de reconhecimento facial até os drones que fazem entrega pela Amazon e outras empresas etc.

Alguns destes mecanismos de controle já estão incorporados no nosso dia a dia no Brasil. Os apps de trânsito, que nos indicam a rota a seguir, servem também para distribuir os veículos pelas ruas e avenidas, diminuindo o trânsito e aumentando a eficiência do transporte em geral. Mas, também, fornecem informações de como usamos o carro, por onde passamos, com que frequência fazemos tal trajeto e assim por diante. Nossos cartões de crédito fornecem, ao Estado inclusive, todos nossos hábitos de consumo e, ainda, nossa localização. Por vezes, quando solicitados, em tempo real. Nossos dados médicos privados são compartilhados com as seguradoras de saúde... a lista é considerável. O Windows 10, que se generaliza entre os computadores, envia para a Microsoft tudo o que aparece na tela do computador (desde as senhas que são digitadas, até os sites que são visitados, desde os textos escritos até as mensagens e fotos trocadas, etc.). Os celulares podem ter suas câmeras e microfones acionados remotamente, mesmo estando desligados – e isso é feito regularmente pelos governos.

Com a pandemia, estas empresas e estas tecnologias estão se apresentando como “a” alternativa para se administrar um novo mundo com tamanha insegurança sanitária. O problema está na passagem de vírus dos animais silvestres para os seres humanos devido à insana destruição do planeta promovida pelo capital? Então adota-se um mecanismo de controle para localizar logo no início os novos vírus com programas que mostram o contato das pessoas, de tal modo que automaticamente teríamos o caminho do vírus e quem e quanto deveria ser isolado para que o vírus seja controlado. Não se altera em nada a destruição do planeta, pelo contrário, mantém-se o caráter destrutivo, alienado, da sociedade burguesa. Com as novas tecnologias e os novos controles, o capital mantém sua acumulação, as desigualdades sociais aumentam, as misérias se tornam cada vez maiores apesar da produção crescente e, caso tenhamos revoltas e revoluções, o controle sobre os indivíduos somado ao desenvolvimento do complexo industrial-militar é um bom mecanismo para enfrentar as ameaças à segurança nacional. Com o Home Office obtêm-se uma enorme vantagem. Enquanto o custo do ambiente de trabalho passa a ser o da casa do trabalhador, uma enorme economia para a empresa, ainda toda comunicação entre os trabalhadores passa pela internet e pode, assim, ser vigiado em tempo real. O isolamento deixa de ser apenas físico, passa a ser também o isolamento de ideias e opiniões: a censura levada ao extremo de controlar toda a comunicação entre os trabalhadores.

Naomi Klein, em um artigo republicado no dia 13 de maio último no
The Guardian, narra o quanto as grandes empresas como a Google, a Microsoft, a Oracle, a Apple etc. estão pressionando o governo americano para duplicar as verbas empregadas no desenvolvimento e no emprego destas tecnologias e o quanto estão se esforçando para se apresentar à sociedade como a melhor ferramenta para controle das pandemias e, portanto, de manutenção da economia. O fato de que a economia já vinha a caminho de uma enorme crise mesmo antes do Coronavírus, o fato de que a desigualdade não para de crescer e as tensões sociais só aumentam, o fato de que a humanidade está se suicidando como nunca, pois não mais se aguenta viver nesta civilização tão desumana, nada disso tem qualquer importância. A aposta das grandes empresas do complexo industrial-militar e dos gigantes da comunicação e da informática é uma sociedade que tenha o controle da vida cotidiana de todos nós de tal modo a manter o que já existe. Maior tecnologia, melhor comunicação, internet mais rápida, melhor controle das pessoas, maior controle dos novos vírus ... teremos apenas o mais do mesmo!  A entrada das tecnologias 5G parece ser um salto tecnológico indispensável e que deve se generalizar nos próximos poucos anos. Em troca deste mecanismo de controle, requerem de nós a concordância para a manutenção e aprofundamento da essência do capital. Mais destruição do planeta, mais desemprego, miséria e depressão, mais pessoas famintas, mais doenças e mais repressão: enquanto os 1% mais ricos dos EUA aumentaram sua participação na riqueza daquele país em 10% nos primeiros três meses da crise, esta mesma crise ameaça matar de fome 265 milhões de pessoa planeta afora só neste ano. Este é o mundo que o capital preparando para nós.

Será este o mundo em que queremos viver?

 

 

01/05/2020 - A crise do governo Bolsonaro​​​​​​​

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A crise do governo Bolsonaro

 

Hoje parece mais provável que Bolsonaro sofrerá um impeachment. Terminar seu mandato parece o menos provável.

 

Lembremos o pano de fundo desta crise: a crise estrutural do capital que se agravou a partir de 2008, acirrando ainda mais concorrências entre os burgueses pela mais-valia produzida pelos trabalhadores e operários; a ausência da classe operária e dos trabalhadores na luta anticapitalista, o que abre um amplo campo de manobras para as classes dominantes e seus aliados; e, por fim, a atual crise que articula, como forma e intensidade inéditas, uma crise financeira com uma paralisia do setor produtivo graças à pandemia. Tratamos de vários destes aspectos nos podcasts do Coletivo Veredas, cujo site tem também reunido artigos e textos sobre a crise atual.

 

Quando as consequências da crise de 2008 atingiram a economia brasileira, o “desenvolvimentismo petista” entrou em crise. Lembremos sua essência: uma aliança com setores da burguesia no Brasil para, com financiamentos estatais, criar empresas multinacionais sediadas no país e, com isso, como deliravam, elevar o Brasil ao “Primeiro Mundo”. Graças ao aumento dos preços das commodities no mercado internacional, por vários anos houve recursos para tocar esta política, favorecer os aliados dos petistas e, ainda, atender as demandas do restante do grande capital. Eram os anos em que Lula era uma unanimidade nacional e “o cara” de Barack Obama.

 

Com a crise de 2008, os recursos diminuíram, e o PT priorizou alguns setores da burguesia em detrimento do seu conjunto. Os petistas imaginavam que a crise seria breve. Decidiram, então, favorecer os setores do capital que seriam também os mais fiéis ao governo porque dependiam do Estado (infraestrutura, grandes construções, casas populares e grandes eventos como a Copa do Mundo etc.). E, em Brasília, optaram por fortalecer a aliança com os setores mais corruptos do Congresso e da burocracia estatal (o estamento político-burocrático). Por serem forças também diretamente dependentes das verbas estatais para suas negociatas e corrupções, deveriam ser aliados fiéis de quem estivesse no Planalto. Temer, por isso, foi elevado à vice de Dilma. Sabiam os petistas que passariam a contar com a oposição de setores importantes do grande capital (as indústrias automobilísticas, mecânicas, papel e celulose, químicas, os grandes bancos etc.). Mas como imaginavam a crise como de curta duração, avaliavam a aliança com o estamento político-burocrático e os setores do capital por eles privilegiados seria suficiente.

 

A crise hoje ainda não terminou! A oposição da maior parte do capital se tornou irresistível. Veio a Lava Jato, o impeachment da Dilma e a prisão de Lula.


A força do estamento político-burocrático

 

No último ano do governo Dilma, cerca de 46% dos investimentos na economia foram feitos pelo Estado ou por ele financiados. Como é o estamento político-burocrático que controla a alocação desses recursos, quem quisesse verbas federais deveria estar disposto a deixar parte delas com os burocratas e políticos. Sob o PT, o “mecanismo” do esquema de corrupção entrou em funcionamento pleno. “Desviou” cerca de 290 bilhões de reais no ano de 2015, quando no mesmo ano o montante de impostos que o Estado abriu mão, sob a forma de subsídios para o capital, era da ordem de 350 bilhões.

 

Enquanto os petistas atendiam ao capital como um todo, este custo da corrupção não era um grande problema para os burgueses. Mas quando, com a crise de 2008, faltaram recursos e eram atendidos apenas aqueles setores aliados aos petistas, o grande capital reagiu. Seu instrumento foi a Lava Jato. Dilma caiu e foi substituída por Temer. O núcleo duro da burguesia aliada aos petistas foi preso, bem como vários de seus operadores, de doleiros a Cunha e Lula. O estamento político-burocrático perdia a cada nova rodada de batidas policiais seus principais articuladores. Nas eleições de 2018, a mesma que elegeu Bolsonaro, sofreu uma grande derrota quando seus principais líderes não foram reeleitos. Bolsonaro prometia levar até o fim a luta contra a corrupção e a colocar o Brasil nos trilhos olavistas. Parecia que o grande capital iria conseguir seu objetivo: reduzir significativamente a corrupção e garantir uma política econômica neoliberal sem os privilégios dos aliados dos petistas.

 

O impressionante, entre a eleição em outubro de 2018 e março de 2019, foi a rapidez com que se rearticulou o estamento político-burocrático. O grande nome desta rearticulação foi Rodrigo Maia, que terminou eleito para presidente da Câmara dos Deputados. Para colocar Bolsonaro sob algum controle, evitar seus arroubos mais tresloucados ou, pelo menos, minorar suas consequências mais negativas e, por outro lado, para também não deixar prosperar uma certa visão desenvolvimentista similar a dos petistas que podia ser vislumbrada entre os participantes do núcleo militar do governo, o único ponto de apoio possível para a burguesia era o Congresso. Ao mesmo tempo, para aprovar as medidas e decretos que Bolsonaro planejava, também era indispensável que contasse com alguma base no Congresso Nacional. Maia e o Congresso passaram a ser, assim, importantes tanto para o grande capital quanto para o governo. Conseguiram, desta forma, a sua primeira grande vitória. Impuseram um acordo: o estamento político-burocrático não roubaria tanto quanto outrora, mas continuaria a existir; a política econômica seria voltada ao conjunto do capital e não apenas a alguns de seus setores e Guedes garantiria o avanço do neoliberalismo. Teve início o fim da Lava Jato.

 

Quem fora pego, continuaria nas malhas da Justiça, mas nenhum outro político ou burocrata importante seria perseguido, a começar pela família Maia, pai e filho. Era, agora, preciso enfraquecer Moro. O Supremo deu sua ajuda, a Lava Jato foi sendo dissolvida, Bolsonaro boicotou as reformas de Moro junto ao Congresso e as coisas pareciam se encaminhar para alguma normalidade.

 

Importante lembrar que os governos petistas foram também a etapa final da conversão dos sindicatos e centrais sindicais em instituições paraestatais. As verbas federais tornavam-nos independentes de suas bases. Se converteram em correias de transmissão do Estado sobre os trabalhadores e operários. Agora, enfraquecidos, sem um forte movimento em suas bases, sofreram um duro golpe. Temer acabou com o imposto sindical e, desde então, os sindicatos e centrais pensam apenas em como recuperar suas receitas. Os interesses dos trabalhadores e operários, que há muito já não importavam, foram definitivamente abandonados. Estava garantido que da parte dos sindicatos e centrais dos trabalhadores não viria mais nenhuma ameaça à ordem.

 

Deste acordão, o que escapou ao controle foram dois elementos. A loucura de Bolsonaro. E a pandemia que aprofundou a crise econômica que já vinha se anunciando desde final de 2018.

 

O tresloucado e a crise

 

Desnecessário discutir o quão tresloucado é o Presidente. O seu comportamento tornou Maia e o estamento político-burocrático imprescindíveis para aprovar as reformas que o grande capital almejava, principalmente, mas não apenas a da Previdência. Guedes e Maia, contra Bolsonaro em muitas oportunidades, se tornaram os interlocutores junto ao grande capital. O estamento político-burocrático tinha cada vez mais força para enfraquecer Moro e desmontar a Lava Jato. Era o preço para tocar as reformas que interessava ao capital e cortar as asas de Bolsonaro. Passamos a ter um Parlamentarismo branco, com o Congresso de fato ditando as regras do jogo, muitas vezes em aliança com Guedes, outras vezes contra o próprio Guedes. Mas sempre ocupando o lugar que deveria ser do Executivo e sempre enfraquecendo Moro.

 

A sociedade burguesa torna universal a concorrência entre os indivíduos. Em Brasília, isto é elevado à quinta-essência nas infindáveis disputas entre deputados, senadores e burocratas. As fraquezas do clã Bolsonaro, entre elas suas ligações com as milícias no Rio de Janeiro, foram sendo exploradas sem dó nem pena. As investigações, segundo o Intercept Brasil, revelam que o dinheiro arrecado por Flávio através da “rachadinha” de seus funcionários financiou a construção de prédios clandestinos em áreas controladas pela milícia de Adriano da Nóbrega. O assassinato de Adriano na Bahia, há poucos meses, seria queima de arquivo para proteger Flávio.

 

Para interromper a investigação Bolsonaro teria que intervir na Polícia Federal. Foi a deixa para a saída de Moro do governo, com denúncias que tornam inevitável um processo no Supremo Tribunal. Uma condenação de Bolsonaro, algo provável, implicará em seu impeachment.

Ao mesmo tempo, a pandemia tornou Bolsonaro no Planalto ainda mais indigesta para o grande capital. Quando é preciso uma administração competente dos recursos do Estado para garantir a mais rápida retomada da atividade econômica e a menor recessão, Bolsonaro só atrapalha. Seu choque com Mandetta ao redor do isolamento social e, em seguida, com Moro para conter as investigações acima mencionadas, não apenas paralisam o governo em meio à crise, como geram uma insegurança política com reflexos econômicos negativos.

 

Temos, ainda, a política externa de inspiração olavista. Nossas exportações, ainda mais fundamentais do que há poucos meses para girar economia, dependem em larga medida da China. O agrobusiness também depende de negócios com o Oriente Médio. Além dos seguidos choques com os chineses, a aliança com Israel ameaça as exportações para países como a Arábia Saudita. O agrobusiness, um setor que apoiou Bolsonaro desde o início, hoje está divido. Ameaça passar à oposição se a ministra da agricultura que os representa for expulsa do governo.

 

O governo mantém o apoio de cerca de 30% do eleitorado. Contudo, sem apoio de nenhum setor do grande capital e perdendo a cada dia o apoio de burgueses de alguma importância, com uma aliança explícita da maior parte dos governadores contra ele e com toda a grande imprensa escandalosamente na oposição, o governo Bolsonaro não deve sobreviver por muito tempo.

Contudo, ele possui um trunfo importante, ainda.

 

O trunfo de Bolsonaro

 

A queda de Bolsonaro pode tornar Moro o próximo presidente. Se assim for, o estamento político-burocrático poderá padecer uma segunda Lava Jato, com possibilidades de chegar em juízes do Supremo e atingir os grandes bancos (várias pistas não foram investigadas). Ou seja, contra o fortalecimento de Moro se alinham poderosos interesses. Desde o estamento político-burocrático, passando por grandes capitalistas... até o PT, que sonha com a absolvição de Lula através do reconhecimento pela Justiça da parcialidade de Moro. Trata-se, portanto, de encontrar uma fórmula que possibilite utilizar o prestígio de Moro contra Bolsonaro sem convertê-lo no próximo Presidente. Como se dará esta negociação, talvez fiquemos sabendo nas próximas semanas. Moro necessita de algum partido para se lançar candidato à Presidência em 2022, ele terá que negociar com o estamento político-burocrático em algum momento. Pode receber uma boa prebenda, um belo emprego ou mesmo um cargo no Supremo, desde que se comprometa com o acordo ora vigente contra a Lava Jato entre o grande capital e o estamento político-burocrático.

 

É por isso que, nesses dias, o PT se posiciona contra o impeachment e Maia está calado. Para evitar o impeachment, Bolsonaro tenta alinhavar algum apoio no Congresso. Quem aceita negociar é aquela parcela do estamento político-burocrático cujo poder depende mais diretamente da corrupção Estatal, a maioria do Centrão. Lembram do Roberto Jefferson? Aquele que denunciou o mensalão e passou alguns anos preso por corrupção? Pois bem, é esta mesma figura um dos articuladores contra o impeachment. Dependendo do que o governo federal oferecer, poderá ter algo próximo de 150 votos contra o impeachment na Câmara dos Deputados. Somado aos votos do PT, é suficiente para salvar Bolsonaro.

 

Quem poderiam imaginar o PT, o Roberto Jefferson e o Bolsonaro aliados contra o impeachment! Isto garante que Bolsonaro permanecerá no Planalto até 2022? Dificilmente. Com a pressão dos grandes capitalistas e com o desgaste político do governo quando as mortes pela pandemia explodirem, o mais provável é que o apoio do Centrão se dissolva. Roberto Jefferson e seus capangas sabem como poucos como sobreviver na política! Onde estão Dirceu e Genoíno, condenados junto com Jefferson no mensalão? Jefferson está de volta à cena e ocupando um lugar importante! Assim que Bolsonaro se converter em uma cruz que não compense carregar, os deputados do Centrão venderão seus votos para o impeachment – tal como Cunha e Temer fizeram com os petistas. Se isto ocorrer, teremos Mourão na Presidência. O que virá depois disso? Cedo para saber. A única certeza é que não promete nada de bom para os operários e trabalhadores.

 

 

14/04/2020 - Apresentação

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O QUE É O COLETIVO VEREDAS?

              
O Coletivo Veredas é uma frente político-ideológica composta por estudantes e professores que, tendo em vista a construção de uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem, das classes sociais e do Estado, se posicionam na luta pela superação do capital.

O capitalismo tem cada vez mais mostrado sua insuficiência: trata-se de um sistema que acumula riqueza de um lado e miséria de outro, não podendo, jamais, ser reformado para atuar a favor da classe trabalhadora. A atual crise que estamos atravessando apenas confirma as previsões há muito tempo feitas por Marx e Engels: apenas os trabalhadores organizados, que nada tem a perder, detém nas mãos o poder de erradicar a exploração inerente a este sistema.

Neste sentido, com o intuito de se posicionar na luta ideológica contra o capital, o Coletivo veredas surgiu como meio alternativo de promoção e divulgação da produção teórica e artística revolucionária no país, produzindo livros de forma independente, vendendo a preço de custo e disponibilizando todas as obras publicadas em PDF em seu próprio site.

 

COMO FUNCIONA A NEWSLETTER DO COLETIVO VEREDAS?


O Coletivo Veredas, na tentativa de expandir a propaganda revolucionária e dialogar com seus simpatizantes, tem procurado investir na utilização das mídias digitais. Dentre estas tentativas, surgiu a ideia da criação de um newsletter.

O newsletter é uma espécie de boletim que sairá a cada 15 dias. O primeiro boletim do mês trará a divulgação de alguma obra já publicada pelo Coletivo, para que os leitores possam se aproximar mais dos temas e discussões travadas pelo Coletivo. Já o segundo boletim do mês trará algum artigo relevante para a atual conjuntura e para o processo de combate ideológico em meio a luta de classes, além de trazer também informes sobre o que está acontecendo dentro da organização, a fim de que os associados possam acompanhar o processo de produção dos livros dentre outras coisas.

 

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